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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 280 registros

DECRETO: 011/2023 22/03/2023

22/03/2023

DECRETO Nº 011/2023, EM 22 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos municipais para o exercício financeiro de 2023

DECRETO: 010/2023 22/03/2023

22/03/2023

DECRETO Nº 010/2023, EM 22 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para o lançamento das taxas e outros créditos de natureza tributária e não tributária para o exercício de 2023

DECRETO: 009/2023 21/03/2023

21/03/2023

DECRETO Nº 009/2023, EM 21 DE MARÇO DE 2023. Declara estado de calamidade pública no território do Município de Buriticupu/MA, em virtude de danos causados por chuvas intensas de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres n° 1.3.2.1.4, na conformidade da Portaria Federal nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e dá outras providências.

DECRETO: 008/2023 15/03/2023

15/03/2023

DECRETO Nº 008/2023, EM 15 DE MARÇO DE 2023. Declara estado de calamidade pública no território do Município de Buriticupu/MA, em virtude de danos causados por chuvas intensas, alagamentos, deslizamentos e voçorocas, de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres n° 1.3.2.1.4; 1.2.3.0.0; 1.1.3.2.1; 1.1.4.3.3, na conformidade da Portaria Federal nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e dá outras providências

DECRETO: 007/2023 23/02/2023

23/02/2023

DECRETO Nº 007/2023, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Regulamenta a Portaria Ministerial nº 17, de 16 de janeiro de 2023, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados, em efetivo exercício na educação básica do Município de Buriticupu/MA.

DECRETO: 006/2023 23/02/2023

23/02/2023

DECRETO Nº 006/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS em efetivo exercício no âmbito Município de Buriticupu/MA.

DECRETO: 005/2023 16/02/2023

16/02/2023

DECRETO Nº 005/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência das festividades de carnaval.

DECRETO: 004/2023 23/01/2023

23/01/2023

DECRETO Nº 004/2023, EM 23 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde

DECRETO: 003/2023 23/01/2023

23/01/2023

DECRETO Nº 003/2023, EM 23 DE JANEIRO DE 2023. Cria a Comissão Extraordinária de Tomada de Contas Especiais

DECRETO: 002/2023 23/01/2023

23/01/2023

DECRETO Nº 002/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade aos profissionais da saúde no Município de Buriticupu/MA.

DECRETO: 001/2023 05/01/2023

05/01/2023

DECRETO Nº 001/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos novos membros e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Buriticupu - CACS/FUNDEB

DECRETO: 033/2022 14/12/2022

14/12/2022

DECRETO Nº 033/2022, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados ocupantes do cargo de Agente Pedagógico lotados na Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 032/2022 14/12/2022

14/12/2022

DECRETO Nº 032/2022, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre férias coletivas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

DECRETO: 031/2022 14/12/2022

14/12/2022

DECRETO Nº 031/2022, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o recesso nas Repartições Públicas para comemoração das festividades de final de ano e dá outras providências

DECRETO: 030/2022 02/12/2022

02/12/2022

DECRETO Nº 030/2022, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022.

DECRETO: 029/2022 09/11/2022

09/11/2022

DECRETO Nº 029/2022, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

DECRETO: 028/2022 07/11/2022

07/11/2022

DECRETO Nº 028/2022, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a homologação do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Buriticupu, e dá outras providências

DECRETO: 027/2022 27/10/2022

27/10/2022

DECRETO Nº 027/2022, EM 27 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a transferência das comemorações do Dia do Servidor Público”

DECRETO: 026/2022 18/10/2022

18/10/2022

DECRETO Nº 026/2022, EM 18 DE OUTUBRO DE 2022. Regulamenta os critérios de mérito e desempenho para o provimento das funções de Gestor Geral Escolar e Gestor Escolar Adjunto, e dá outras providências.

DECRETO: 025/2022 29/09/2022

29/09/2022

DECRETO Nº 025/2022, EM 29 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino de Buriticupu/MA.

DECRETO: 024/2022 20/09/2022

20/09/2022

DECRETO Nº 024/2022, EM 20 DE SETEMBRO DE 2022. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu/MA, objetivando a construção do Terminal Rodoviário Municipal

DECRETO: 023/2022 13/09/2022

13/09/2022

DECRETO Nº 023/2022, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobra a criação do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, constituído por representantes das Secretarias Municipais responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida em Buriticupu/MA.

DECRETO: 022/2022 06/09/2022

06/09/2022

DECRETO Nº 022/2022, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA

DECRETO: 021/2022 23/08/2022

23/08/2022

DECRETO Nº 021/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Regulamenta a consignação em folha de pagamento do Servidor Público Ativo, Inativo e Pensionista vinculado ao Poder Executivo Municipal e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

DECRETO: 020/2022 16/08/2022

16/08/2022

DECRETO Nº 020/2022, EM 16 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre o luto oficial no âmbito do Município de Buriticupu/MA

DECRETO: 019/2022 01/08/2022

01/08/2022

DECRETO Nº 019/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Regulamenta o piso salarial nacional para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Buriticupu/MA.

DECRETO: 018/2022 14/06/2022

14/06/2022

DECRETO Nº 018/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Prorroga para o dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira) o Ponto Facultativo do dia 16 de junho, alusivo ao dia de Corpus Christi e dá outras providências

DECRETO: 017/2022 03/06/2022

03/06/2022

DECRETO Nº 017/2022, EM 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a redução da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no Anexo Único da Lei Municipal nº 460/2021.

DECRETO: 016/2022 23/05/2022

23/05/2022

DECRETO Nº 016/2022, EM 23 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o luto oficial no âmbito do Município de Buriticupu/MA, em decorrência do falecimento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA e dá outras providências.

DECRETO: 015/2022 11/05/2022

11/05/2022

DECRETO Nº 015/2022, EM 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a regulamentação do plantão de 24 (vinte e quatro) horas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA e dá outras providências.

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