Conceder ao (a) servidor (a) municipal Sr. (a) CRISNAIRA DA SILVA COSTA, 05 (CINCO) diárias para cobrir despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís– MA, para participar do encontro de conselheiros(as) e ex conselheiros(as) tute [...]

° Conceder ao (a) servidor (a) municipal Sr. (a) CONCEIÇÃO MARIA DE MORAES NASCIMENTO, 05 (CINCO) diárias para cobrir despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís– MA, para participar do encontro de conselheiros(as) e ex cons [...]

Conceder ao (a) servidor (a) municipal Sr. (a) JACKSON ALVES DE MORAES, 05 (CINCO) diárias para cobrir despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís– MA, para acompanhar os participantes do encontro de conselheiros(as) e ex conse [...]

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LEI Nº 477/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e suas alterações, bem como do plano salto de gestão do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM e dá outras providências.

NOVO

LEI Nº 476/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 197 de 13 de março de 2009, que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente de Buriticupu, Estado do Maranhão e dá outras providências

NOVO

LEI Nº 475/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, Dispõe sobra a ampliação de critérios e tabelas de valores para a apuração do custo do Licenciamento Ambiental Municipal, revoga a Lei nº 402, de 14 de novembro de 2018 e dá outras providências

DECRETO Nº 075/2021, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu – MA, objetivando a construção de um centro de zoonoses

DECRETO Nº 074/2021, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

DECRETO Nº 073/2021, EM 26 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, para os dias 28, 29 de outubro e 01 de novembro de 2021, e dá outras providências

Processo nº 4331/2017-TCE

PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU

Processo nº 4333/2014-TCE/MA

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LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL, LOCALIZADO: RUA DAVI ALVES SILVA, N2 03,VILA DAVI, BURITICUPU - MA 65393-000.

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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA.

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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA