NOVO

Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a) ANA PAULA LIMA DOS SANTOS, 04 (quatro) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cidade de Pedreiras- MA, para participar do curso de capacitação em licitações públicas, nos dias 11 [...]

Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a) FRANCISCO DE SOUSA DE ARAÚJO, 02 (duas) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís- Ma, para cumprimento da agenda de visitas as instituições, realizada na secretar [...]

Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a) FRANCISCO GOMES BELEZA, 02 (duas) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís- Ma, para acompanhar os conselheiros no cumprimento da agenda de visitas as instituições [...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 501/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buriticupu – Estado do Maranhão, de modo a adequar aos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembr [...]

LEI Nº 500/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências

LEI Nº 499/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, e dá outras providências

DECRETO Nº 015/2022, EM 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a regulamentação do plantão de 24 (vinte e quatro) horas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA e dá outras providências.

DECRETO Nº 014/2022, EM 26 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Redução do Adicional de Insalubridade em decorrência do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional causada pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências

DECRETO Nº 013/2022, EM 11 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o Ponto Facultativo e sobre a Adesão ao Feriado Religioso da Semana Santa

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

O objeto da presente Chamada Pública é a de Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA

O objeto da presente Chamada Pública é a de Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA

O objeto da presente Chamada Pública é a de Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA