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MEDICAMENTOS 2024 16/05/2024

16/05/2024

LISTA DE MEDICAMENTOS 2024

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 16/05/2024

16/05/2024

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024

PORTARIA: 80/2024 15/05/2024

15/05/2024

PORTARIA Nº 80/2024 -GAB/SEMED DE 15 DE MAIO DE 2024.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 04/04/2024

04/04/2024

Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000).

TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS 2024 04/04/2024

04/04/2024

Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências voluntárias, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data. Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assino a presente declaração.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 04/04/2024

04/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à informação -, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Buriticupu/MA.

RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO 2023 27/03/2024

27/03/2024

EXPOSIÇÃO CIRCUSTANCIADA DO GOVERNO 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 18/03/2024

18/03/2024

Relatório Anual de Gestão 2023

TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS 2024 12/03/2024

12/03/2024

Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências, nós anos de 2021, 2022 e 2023 até presente data. Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assino a presente declaração

PARECER DA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTA: PARECER/2023 21/12/2023

21/12/2023

PARECER DA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTA CACS/FUNDEB - EXERCÍCIO 2022

EDITAL: RESULTADO/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 05/12/2023

05/12/2023

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 02 LPG 2023 COM APROAVDOS, CLASIFICADOS E DESCLASSIFICADOS

EDITAL: RESULTADO/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 05/12/2023

05/12/2023

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 01 LPG 2023 COM APROAVDOS,CLASIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

EDITAL: 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 29/11/2023

29/11/2023

LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 02 LGP 2023

EDITAL: 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 29/11/2023

29/11/2023

LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 01 LGP 2023

TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS 2023 02/10/2023

02/10/2023

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO ? TCE, QUE O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, NÃO HOUVE REPASSES E TRANSPARÊNCIAS, ATÉ PRESENTE DATA. SENDO EXPRESSÃO DA VERDADE, SOB AS PENAS DA LEI, ASSINO A PRESENTE DECLARAÇÃO

EDITAL: 001/2023 - MATRIZES CURRICULARES 18/08/2023

18/08/2023

EDITAL Nº 01/2023. PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

PARECER PRÉVIO (TCE) 2020 09/08/2023

09/08/2023

Prefeitura de Buriticupu/MA, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor José Gomes Rodrigues (Prefeito). Parecer Prévio pela a provação, concordando com o Ministério Público de Contas – MPC.

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 07/08/2023

07/08/2023

Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 07/08/2023

07/08/2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Le. Logo, não existem dados a serem publicados.

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2023 07/08/2023

07/08/2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2023 07/08/2023

07/08/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.525/0001-40, não tem lista de espera em creches públicas. Declaro, por fim, que as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses.

MEDICAMENTOS 2023 04/08/2023

04/08/2023

Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo

DÍVIDA ATIVA 2023 04/08/2023

04/08/2023

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu – MA, Cep: 65.393-000, vem por meio deste DECLARAR que, na presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.

UNIDADES SAÚDE 2023 04/08/2023

04/08/2023

Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local?

TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS 2023 13/07/2023

13/07/2023

Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências, até presente data. Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assino a presente declaração

REGIMENTOS INTERNOS 2023 06/07/2023

06/07/2023

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA.

MATRIZES CURRICULARES: 050/2023 - MATRIZES CURRICULARES 12/06/2023

12/06/2023

PORTARIA Nº 050/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

MATRIZES CURRICULARES: 002/2023 - MATRIZES CURRICULARES 17/05/2023

17/05/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA

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