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DÍVIDA ATIVA 2024 06/09/2024

06/09/2024

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu - MA, Cep: 65.393-000, vem por meio deste DECLARAR que, na presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 06/09/2024

06/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.525/0001-40, através da Secretaria Municipal de Educação não tem lista de espera em creches públicas. Declaro, por fim, que as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 7 meses a 3 anos.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 06/09/2024

06/09/2024

Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000).

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 06/09/2024

06/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS 2024 06/09/2024

06/09/2024

Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências voluntárias, nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 06/09/2024

06/09/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 22/08/2024

22/08/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023. Logo, não existem dados a serem publicados.

DÍVIDA ATIVA 2024 22/08/2024

22/08/2024

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu - MA, Cep: 65.393-000, vem por meio deste DECLARAR que, na presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 22/08/2024

22/08/2024

Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000).

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 22/08/2024

22/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu . MA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.525/0001-40, através da Secretaria Municipal de Educação não tem lista de espera em creches públicas. Declaro, por fim, que as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 7 meses a 3 anos.

TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS 2024 22/08/2024

22/08/2024

Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências voluntárias, nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 22/08/2024

22/08/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA

DÍVIDA ATIVA 2024 01/07/2024

01/07/2024

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu – MA, Cep: 65.393-000, vem por meio deste DECLARAR que, na presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 01/07/2024

01/07/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 16/05/2024

16/05/2024

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024

MEDICAMENTOS 2024 16/05/2024

16/05/2024

LISTA DE MEDICAMENTOS 2024

PORTARIA: 80/2024 15/05/2024

15/05/2024

PORTARIA Nº 80/2024 -GAB/SEMED DE 15 DE MAIO DE 2024.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 04/04/2024

04/04/2024

Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000).

TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS 2024 04/04/2024

04/04/2024

Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências voluntárias, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data. Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assino a presente declaração.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 04/04/2024

04/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à informação -, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Buriticupu/MA.

RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO 2023 27/03/2024

27/03/2024

EXPOSIÇÃO CIRCUSTANCIADA DO GOVERNO 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 18/03/2024

18/03/2024

Relatório Anual de Gestão 2023

TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS 2024 12/03/2024

12/03/2024

Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências, nós anos de 2021, 2022 e 2023 até presente data. Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assino a presente declaração

PORTARIA: 032/2024 02/02/2024

02/02/2024

PORTARIA 032/2024 SEMED

PARECER DA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTA: PARECER/2023 21/12/2023

21/12/2023

PARECER DA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTA CACS/FUNDEB - EXERCÍCIO 2022

EDITAL: RESULTADO/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 05/12/2023

05/12/2023

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 02 LPG 2023 COM APROAVDOS, CLASIFICADOS E DESCLASSIFICADOS

EDITAL: RESULTADO/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 05/12/2023

05/12/2023

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 01 LPG 2023 COM APROAVDOS,CLASIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

EDITAL: 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 29/11/2023

29/11/2023

LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 02 LGP 2023

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