Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

Prefeito(a)

João Carlos Teixeira da Silva é natural da cidade de Codó - MA, nascido aos 28 dias do mês de agosto de 1984, filho do construtor Francisco Assis Teixeira da Silva e da administradora e empresária Maria Zuleide da Luz Silva, esposo de Edna Santos Silva, pai de 4 filhos, Ianna Gabrielly, Jo [...]

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JOSE ANTÔNIO LISBOA MENDES

Vice-prefeito(a)

José Antônio de Lisboa Mendes nasceu no dia 03 de novembro de 1966 na cidade de Anajatuba-MA. Filho de uma família humilde, tem como mãe a professora Francira Lisboa Mendes e como pai o lavrador José Melquíades Mendes. O primogênito de oito irmãos, começou a trabalhar muito jovem pa [...]

Mais infomações

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - CMB Mais informações

SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00 HORAS.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Mais informações

RUA NÍVEL MÉDIO , Nº 300 - CENTRO - CEP: 65.393-000

SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00 HORAS.

(98) .9848-0-05

cplburiticupu2021@gmail.com

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
PAULO

CONTROLADOR GERAL

R. SÃO RAIMUNDO , Nº 1 - CENTRO - CEP: 65.393-000

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(98) 8.108--3987

gabineteburiticupu2021.ma@hotmail.com

GABINETE DO PREFEITO - GP Mais informações
AFONSO

SECRETÁRIO(A)

R. SÃO RAIMUNDO , Nº 01 - CENTRO - CEP: 65.393-000

08:00 ÀS 14:00

(98) 8108-3987

gabineteburiticupu2021.ma@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN Mais informações
EURANDINO VALERO MARTINS

SECRETÁRIO(A)

ENDEREÇO RUA SÃO RAIMUNDO , Nº 01 - CENTRO

08H00 ÀS 14H00

(98) 8108-3987

?semaplan.buriticupu@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SECAGRABAS Mais informações
MARCOS

SECRETÁRIO(A)

RUA SÃO RAIMUNDO , Nº 01 - CENTRO

08H00 ÀS 14H00

(98) 9812-5-07

gabineteburiticupu2021.ma@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SECASSISTRAB Mais informações
EUZILENE

SECRETÁRIO(A)

RUA SÃO RAIMUNDO , Nº 01 - CENTRO

08:00 ÀS 14:00

(98) 9847-0-34

gabineteburiticupu2021.ma@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT Mais informações
MATEUS

SECRETÁRIO(A)

R. SÃO RAIMUNDO , Nº 1 - CENTRO - CEP: 65.393-000

SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00 HORAS.

(98) 9818-6-35

gabineteburiticupu2021.ma@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Mais informações
SALMA

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA CASTELO BRANCO - CENTRO

SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00 HORAS.

(98) 9.9138--466

semed@buriticupu.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEMEL Mais informações
RICARDO FERREIRA NERES

SECRETÁRIO(A)

RUA NIVEL MEDIO , Nº 300 - CENTRO - CEP: 65.393-000

SEGUNDA À SEXTA 08:00H ÀS 14:00H E 14:00H AS 18:00H

(98) 9817-8293

gabineteburiticupu2021.ma@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA E ORÇAMENTO - SEFINAORÇA Mais informações
CELIONEIDE

SECRETÁRIO(A)

RUA SÃO RAIMUNDO , Nº 01 - CENTRO

08:00 ÀS 14:00

(99) 9843-2-23

semfiburiticupu@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHABITA Mais informações
VALDERI

SECRETÁRIO(A)

RUA DOM PEDRO I , Nº SN - CENTRO

SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00 HORAS.

(98) 9812-9-28

gabineteburiticupu2021.ma@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - SEMINCT Mais informações
JOÃO

SECRETÁRIO(A)

R. SÃO RAIMUNDO , Nº 1 - CENTRO - CEP: 65.393-000

SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00 HORAS.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMEIO Mais informações
LEONARDO LIMA GOMES

SECRETÁRIO(A)

RUA 19 DE MARÇO , Nº SN - CENTRO

SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00 HORAS.

(98) 9822-2-05

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOU Mais informações
JOSIAS

SECRETÁRIO(A)

RUA 19 DE MARÇO , Nº SN - CENTRO

SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00 HORAS.

(98) 9810-4-34

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Mais informações
VANDECLEBER

SECRETÁRIO(A)

RUA SANTA MARIA - CENTRO

SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00 HORAS.

(98) 9.8113--489

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SEMTT Mais informações
CARLOS ELOI

SECRETÁRIO(A)

RUA 31 DE JULHO - CENTRO - CEP: 65.393-000

SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00 HORAS.

(98) 8108-3987

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LEI MUNICIPAL: 562/2024 18/12/2024NOVO

18/12/2024

LEI Nº 562/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buriticupu/MA para o exercício de 2025.

LEI MUNICIPAL: 561/2024 22/11/2024

22/11/2024

LEI Nº 561/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o parcelamento débitos previdenciários – parte patronal do Município de Buriticupu - MA

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 06/09/2024

06/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu, inscrita no CNPJ: 01.612.525/0001-40, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do p [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 22/08/2024

22/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu, inscrita no CNPJ: 01.612.525/0001-40, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do p [...]

LEI MUNICIPAL: 560/2024 05/07/2024

05/07/2024

LEI Nº 560/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. Altera e insere dispositivos à Lei Municipal nº 411/2019, de 20 de maio de 2019, que "dispõe sobre a prestação de serviço alternati [...]

LEI MUNICIPAL: 559/2024 01/07/2024

01/07/2024

LEI Nº 559/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 01/07/2024

01/07/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu, inscrita no CNPJ: 01.612.525/0001-40, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora [...]

LEI MUNICIPAL: 558/2024 26/06/2024

26/06/2024

LEI Nº 558/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos do Cargo Público de Motorista e seus níveis gratificados de que trata a Lei Mu [...]

LEI MUNICIPAL: 557/2024 21/06/2024

21/06/2024

LEI Nº 557/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipais de Buritic [...]

LEI MUNICIPAL: 556/2024 21/06/2024

21/06/2024

LEI Nº 556/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Altera, insere e atualiza dispositivos à Lei Municipal nº 482/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização e re [...]

LEI MUNICIPAL: 555/2024 06/06/2024

06/06/2024

LEI Nº 555/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 554/2024 06/06/2024

06/06/2024

LEI Nº 554/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Agente de Combate as Endemias - ACE.

LEI MUNICIPAL: 553/2024 23/05/2024

23/05/2024

LEI Nº 553/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Cria cargos efetivos, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público, e dá outras providências

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 08/05/2024

08/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu, inscrita no CNPJ: 01.612.525/0001-40, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do p [...]

LEI MUNICIPAL: 551/2024 24/04/2024

24/04/2024

LEI Nº 551/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a implantação do Programa Escola em Tempo Integral no Município de Buriticupu

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 04/04/2024

04/04/2024

Declaramos para os devidos fins que a Prefeitura Municipal de Buriticupu, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e até a pre [...]

LEI MUNICIPAL: 550/2024 25/03/2024

25/03/2024

LEI Nº 550/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 3.113/2024, [...]

LEI MUNICIPAL: 549/2024 25/03/2024

25/03/2024

LEI Nº 549/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Cria o cargo de "Agente de Contratação" e institui a Comissão de Contratação na Estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera [...]

LEI MUNICIPAL: 548/2024 25/03/2024

25/03/2024

LEI Nº 548/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. "Institui o piso salarial profissional em âmbito municipal para o cargo público de Secretário Escolar, e dá outras providências". < [...]

LEI MUNICIPAL: 547/2024 28/02/2024

28/02/2024

LEI Nº 546/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a criação do Programa Mais Renda Municipal

LEI MUNICIPAL: 546/2024 28/02/2024

28/02/2024

LEI Nº 545/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos te [...]

LEI MUNICIPAL: 545/2024 28/02/2024

28/02/2024

LEI Nº 545/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agent [...]

LEI MUNICIPAL: 544/2023 29/12/2023

29/12/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 544/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui a Fundação Municipal de Saúde Pedro Neiva de Santana – FPNS no Município de Buriticupu.

LEI MUNICIPAL: 543/2023 29/12/2023

29/12/2023

LEI Nº 543/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos municipais.

LEI MUNICIPAL: 542/2023 29/12/2023

29/12/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 542/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Revoga a Lei Complementar nº 392/2018 e nº 478/2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e sobre as norma [...]

LEI MUNICIPAL: 541/2023 15/12/2023

15/12/2023

LEI Nº 541/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Cria o cargo de Ouvidor do SUS, em atendimento ao art. 5º, da Lei Municipal nº 511/2022

LEI MUNICIPAL: 540/2023 15/12/2023

15/12/2023

LEI Nº 540/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buriticupu/MA para o exercício de 2024

LEI MUNICIPAL: 539/2023 23/11/2023

23/11/2023

LEI Nº 539/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Buriticupu/MA.

LEI MUNICIPAL: 538/2023 23/11/2023

23/11/2023

LEI Nº 538/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. LEI Nº 538/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Regulamenta no Município de Buriticupu/MA a Lei Federal N º 13.977, de 08 de janeiro de [...]

LEI MUNICIPAL: 537/2023 11/10/2023

11/10/2023

LEI Nº 537/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos aos servidores Públicos da Câmara Municipal de Buriticupu/MA

DECRETO: 033/2024 19/12/2024NOVO

19/12/2024

DECRETO Nº 033/2024, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o recesso nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu [...]

DECRETO: 032/2024 13/12/2024

13/12/2024

DECRETO Nº 032/2024, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o recesso no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA

DECRETO: 031/2024 06/12/2024

06/12/2024

DECRETO Nº 031/2024, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o recesso no âmbito da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA

DECRETO: 030/2024 30/10/2024

30/10/2024

DECRETO Nº 030/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre revogação do Decreto nº 001/2023, e a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Contr [...]

DECRETO: 029/2024 16/10/2024

16/10/2024

DECRETO Nº 029/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. Regulamenta o art. 36 da Lei Municipal nº 482/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização e reestruturaç [...]

DECRETO: 028/2024 11/10/2024

11/10/2024

DECRETO Nº 028/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de B [...]

DECRETO: /2024 04/09/2024

04/09/2024

DECRETO Nº 027/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de B [...]

DECRETO: 026/2024 21/06/2024

21/06/2024

DECRETO Nº 026/2024, EM 21 DE JUNHO DE 2024. Regulamenta a Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 25 de abril de 2024, para o fim de corrigir o critério de correção e conc [...]

DECRETO: 025/2024 21/06/2024

21/06/2024

DECRETO Nº 025/2024, EM 21 DE JUNHO DE 2024. Altera o Decreto nº 023/2024 que autoriza a Contratação Temporária e Emergencial, por excepcional interesse público, de Agentes [...]

DECRETO: 024/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETO Nº 024/2024, EM 28 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades de Corpus Christi do ano de 2024, no âmbito do Município de Buriticupu [...]

DECRETO: 023/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETO Nº 023/2024, EM 28 DE MAIO DE 2024. Autoriza a Contratação Temporária e Emergencial, por excepcional interesse público, de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes d [...]

DECRETO: 022/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETO Nº 022/2024, EM 28 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a contratação temporária para atender às necessidades de expecional interesse público no âmbito do Município de B [...]

DECRETO: 021/2024 10/05/2024

10/05/2024

DECRETO Nº 021/2024, EM 10 DE MAIO DE 2024. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu/MA, objetivando a construção do T [...]

DECRETO: 020/2024 26/04/2024

26/04/2024

DECRETO Nº 020/2024, EM 26 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a rescisão dos Contratos Temporários regidos pela Lei Municipal n° 454/2021, celebrados pela Administração Públic [...]

DECRETO: 019/2024 26/04/2024

26/04/2024

DECRETO Nº 019/2024, EM 26 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades do Dia do Trabalhador do ano de 2024.

DECRETO: 018/2024 11/04/2024

11/04/2024

DECRETO Nº 018/2024, EM 11 DE ABRIL DE 2024. Declara situação de emergência em toda a área do Município de Buriticupu afetada por CHUVAS INTENSAS, de acordo com a Codificaç [...]

DECRETO: 017/2024 27/03/2024

27/03/2024

DECRETO Nº 017/2024, EM 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades religiosas da Semana Santa do ano de 2024, no âmbito do Município de [...]

DECRETO: 016/2024 27/03/2024

27/03/2024

DECRETO Nº 016/2024, EM 27 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Lei Municipal nº 546, de 28 de fevereiro de 2024, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atende [...]

DECRETO: 015/2024 20/03/2024

20/03/2024

DECRETO Nº 015/2024, EM 20 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Portaria Ministerial nº 61, de 31/01/2024, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magi [...]

DECRETO: 014/2024 19/02/2024

19/02/2024

DECRETO Nº 014/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta a Declaração Eletrônica do Imposto sobre serviço às instituições financeiras no âmbito do município de Burit [...]

DECRETO: 013/2024 19/02/2024

19/02/2024

DECRETO Nº 013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e, a Declaração de Serviços Tomados e demais obrigações acessóri [...]

DECRETO: 012/2024 19/02/2024

19/02/2024

DECRETO Nº 012/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Buriticupu/MA.

DECRETO: 011/2024 16/02/2024

16/02/2024

DECRETO Nº 011/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe acerca das regras a serem observadas na realização de sessões virtuais de julgamento de recursos no Conselho Municipal [...]

DECRETO: 010/2024 16/02/2024

16/02/2024

DECRETO Nº 010/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Buriticupu/MA.

DECRETO: 009/2024 16/02/2024

16/02/2024

DECRETO Nº 009/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 d [...]

DECRETO: 008/2024 16/02/2024

16/02/2024

DECRETO Nº 008/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o Art. 160 da Lei Complementar nº 392/2018 – Código Tributário Municipal de Buriticupu/MA, estipulando regras, co [...]

DECRETO: 007/2024 16/02/2024

16/02/2024

DECRETO Nº 007/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o Art. 277 da Lei Complementar Nº 392/2018 – Código Tributário Municipal de Buriticupu/MA, estipulando regras, co [...]

DECRETO: 006/2024 08/02/2024

08/02/2024

DECRETO Nº 006/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência das festividades de carnaval.

DECRETO: 005/2024 07/02/2024

07/02/2024

DECRETO Nº 005/2024, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta a Portaria Ministerial nº 61, de 31/01/2024, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do [...]

DECRETO: 004/2024 30/01/2024

30/01/2024

DECRETO Nº 004/2024, EM 30 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar de atuação da Guarda Municipal de Buriticupu

NOMEAÇÃO: 218/2024 19/02/2024

19/02/2024

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação/Pregoeiro e da Comissão de Contratação/Equipe de Apoio.

NOMEAÇÃO: 005/2023 03/01/2023

03/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 004/2023 03/01/2023

03/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 123/2022 29/12/2022

29/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 044/2022 15/02/2022

15/02/2022

Nomeação, Agente: João Fialho Filho, Cargo: Secretário Municipal de Industria, Comercio e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo.

NOMEAÇÃO: 212/2021 23/08/2021

23/08/2021

Nomeação, Agente: Salma Sousa Torres, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 205/2021 10/08/2021

10/08/2021

Nomeação, Agente: Carlos Eloi Soares Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

NOMEAÇÃO: 202/2021 06/08/2021

06/08/2021

Nomeação, Agente: Wilas de Melo Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

CONCESSÃO: 038/2021 06/07/2021

06/07/2021

CONCEDER AO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL SR. (A) OSVALDO DE SOUSA MATOS, 05 (CINCO) DIÁRIAS INCLUINDO PER NOITE E TRANSLADO, PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGEM, COM A FINALIDADE DE DIR [...]

NOMEAÇÃO: 163/2021 07/05/2021

07/05/2021

Nomeação, Agente: Antonio Leandro Lima do Nascimento, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Preservação dos Recursos Naturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Mei [...]

NOMEAÇÃO: 0140/2021 23/02/2021

23/02/2021

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Lopes Paiva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 029/2021 08/01/2021

08/01/2021

Nomeação, Agente: Josias da Silva Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

NOMEAÇÃO: 028/2021 08/01/2021

08/01/2021

Nomeação, Agente: Mateus Nobre da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

NOMEAÇÃO: 022/2021 08/01/2021

08/01/2021

Nomeação, Agente: Valderi Silva Torres, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação

NOMEAÇÃO: 006/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação, Agente: Marcos Almeida Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

NOMEAÇÃO: 005/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação, Agente: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

NOMEAÇÃO: 002/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação, Agente: Vandecleber Freitas Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

NOMEAÇÃO: 001/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Celioneide da Luz Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finança e Orçamento

RELOTAR SERVIDOR: 1173/2020 31/12/2020

31/12/2020

RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

RELOTAR SERVIDOR: 1172/2020 31/12/2020

31/12/2020

RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

CONCESSÃO: 1148/2020 31/12/2020

31/12/2020

RETORNO DE SERVIDOR LINCENCIADO/ AFASTADO

RELOTAR SERVIDOR: 1185/2020 30/12/2020

30/12/2020

RELOTAÇÃO DE SERVIDOR

RELOTAR SERVIDOR: 1183/2020 30/12/2020

30/12/2020

RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

RELOTAR SERVIDOR: 1182/2020 30/12/2020

30/12/2020

RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

RELOTAR SERVIDOR: 1181/2020 30/12/2020

30/12/2020

RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

RELOTAR SERVIDOR: 1178/2020 30/12/2020

30/12/2020

RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

RELOTAR SERVIDOR: 1177/2020 30/12/2020

30/12/2020

RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

RELOTAR SERVIDOR: 1176/2020 30/12/2020

30/12/2020

RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

RELOTAR SERVIDOR: 1175/2020 30/12/2020

30/12/2020

RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

RELOTAR SERVIDOR: 1174/2020 30/12/2020

30/12/2020

RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

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