JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
Prefeito(a)
João Carlos Teixeira da Silva é natural da cidade de Codó - MA, nascido aos 28 dias do mês de agosto de 1984, filho do construtor Francisco Assis Teixeira da Silva e da administradora e empresária Maria Zuleide da Luz Silva, esposo de Edna Santos Silva, pai de 4 filhos, Ianna Gabrielly, Jo [...]
JOSE ANTÔNIO LISBOA MENDES
Vice-prefeito(a)
José Antônio de Lisboa Mendes nasceu no dia 03 de novembro de 1966 na cidade de Anajatuba-MA. Filho de uma família humilde, tem como mãe a professora Francira Lisboa Mendes e como pai o lavrador José Melquíades Mendes. O primogênito de oito irmãos, começou a trabalhar muito jovem pa [...]
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Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu, inscrita no CNPJ: 01.612.525/0001-40, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do p [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu, inscrita no CNPJ: 01.612.525/0001-40, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do p [...]
LEI Nº 560/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. Altera e insere dispositivos à Lei Municipal nº 411/2019, de 20 de maio de 2019, que "dispõe sobre a prestação de serviço alternati [...]
LEI Nº 559/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu, inscrita no CNPJ: 01.612.525/0001-40, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora [...]
LEI Nº 558/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos do Cargo Público de Motorista e seus níveis gratificados de que trata a Lei Mu [...]
LEI Nº 557/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipais de Buritic [...]
LEI Nº 556/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Altera, insere e atualiza dispositivos à Lei Municipal nº 482/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização e re [...]
LEI Nº 555/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente, e dá outras providências.
LEI Nº 554/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Agente de Combate as Endemias - ACE.
LEI Nº 553/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Cria cargos efetivos, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público, e dá outras providências
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu, inscrita no CNPJ: 01.612.525/0001-40, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do p [...]
LEI Nº 551/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a implantação do Programa Escola em Tempo Integral no Município de Buriticupu
Declaramos para os devidos fins que a Prefeitura Municipal de Buriticupu, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e até a pre [...]
LEI Nº 550/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 3.113/2024, [...]
LEI Nº 549/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Cria o cargo de "Agente de Contratação" e institui a Comissão de Contratação na Estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera [...]
LEI Nº 548/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. "Institui o piso salarial profissional em âmbito municipal para o cargo público de Secretário Escolar, e dá outras providências". < [...]
LEI Nº 546/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a criação do Programa Mais Renda Municipal
LEI Nº 545/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos te [...]
LEI Nº 545/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agent [...]
LEI COMPLEMENTAR Nº 544/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui a Fundação Municipal de Saúde Pedro Neiva de Santana FPNS no Município de Buriticupu.
LEI Nº 543/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos municipais.
LEI COMPLEMENTAR Nº 542/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Revoga a Lei Complementar nº 392/2018 e nº 478/2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e sobre as norma [...]
LEI Nº 541/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Cria o cargo de Ouvidor do SUS, em atendimento ao art. 5º, da Lei Municipal nº 511/2022
LEI Nº 540/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buriticupu/MA para o exercício de 2024
LEI Nº 539/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Buriticupu/MA.
LEI Nº 538/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. LEI Nº 538/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Regulamenta no Município de Buriticupu/MA a Lei Federal N º 13.977, de 08 de janeiro de [...]
LEI Nº 537/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos aos servidores Públicos da Câmara Municipal de Buriticupu/MA
EI Nº 536/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Fixa, no âmbito do Município de Buriticupu/MA, o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisõe [...]
LEI Nº 535/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 1.135/202 [...]
DECRETO Nº 030/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre revogação do Decreto nº 001/2023, e a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Contr [...]
DECRETO Nº 029/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. Regulamenta o art. 36 da Lei Municipal nº 482/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização e reestruturaç [...]
DECRETO Nº 028/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de B [...]
DECRETO Nº 027/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de B [...]
DECRETO Nº 026/2024, EM 21 DE JUNHO DE 2024. Regulamenta a Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 25 de abril de 2024, para o fim de corrigir o critério de correção e conc [...]
DECRETO Nº 025/2024, EM 21 DE JUNHO DE 2024. Altera o Decreto nº 023/2024 que autoriza a Contratação Temporária e Emergencial, por excepcional interesse público, de Agentes [...]
DECRETO Nº 024/2024, EM 28 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades de Corpus Christi do ano de 2024, no âmbito do Município de Buriticupu [...]
DECRETO Nº 023/2024, EM 28 DE MAIO DE 2024. Autoriza a Contratação Temporária e Emergencial, por excepcional interesse público, de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes d [...]
DECRETO Nº 022/2024, EM 28 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a contratação temporária para atender às necessidades de expecional interesse público no âmbito do Município de B [...]
DECRETO Nº 021/2024, EM 10 DE MAIO DE 2024. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu/MA, objetivando a construção do T [...]
DECRETO Nº 020/2024, EM 26 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a rescisão dos Contratos Temporários regidos pela Lei Municipal n° 454/2021, celebrados pela Administração Públic [...]
DECRETO Nº 019/2024, EM 26 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades do Dia do Trabalhador do ano de 2024.
DECRETO Nº 018/2024, EM 11 DE ABRIL DE 2024. Declara situação de emergência em toda a área do Município de Buriticupu afetada por CHUVAS INTENSAS, de acordo com a Codificaç [...]
DECRETO Nº 017/2024, EM 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades religiosas da Semana Santa do ano de 2024, no âmbito do Município de [...]
DECRETO Nº 016/2024, EM 27 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Lei Municipal nº 546, de 28 de fevereiro de 2024, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atende [...]
DECRETO Nº 015/2024, EM 20 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Portaria Ministerial nº 61, de 31/01/2024, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magi [...]
DECRETO Nº 014/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta a Declaração Eletrônica do Imposto sobre serviço às instituições financeiras no âmbito do município de Burit [...]
DECRETO Nº 013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e, a Declaração de Serviços Tomados e demais obrigações acessóri [...]
DECRETO Nº 012/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Buriticupu/MA.
DECRETO Nº 011/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe acerca das regras a serem observadas na realização de sessões virtuais de julgamento de recursos no Conselho Municipal [...]
DECRETO Nº 010/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Buriticupu/MA.
DECRETO Nº 009/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 d [...]
DECRETO Nº 008/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o Art. 160 da Lei Complementar nº 392/2018 Código Tributário Municipal de Buriticupu/MA, estipulando regras, co [...]
DECRETO Nº 007/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o Art. 277 da Lei Complementar Nº 392/2018 Código Tributário Municipal de Buriticupu/MA, estipulando regras, co [...]
DECRETO Nº 006/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência das festividades de carnaval.
DECRETO Nº 005/2024, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta a Portaria Ministerial nº 61, de 31/01/2024, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do [...]
DECRETO Nº 004/2024, EM 30 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar de atuação da Guarda Municipal de Buriticupu
DECRETO Nº 003/2023, EM 17 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a autorização para pagamento do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde ACS relativo [...]
DECRETO Nº 002/2024, EM 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Gestor Escolar Geral e Adjunto
DECRETO Nº 001/2024, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre férias coletivas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação/Pregoeiro e da Comissão de Contratação/Equipe de Apoio.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
Nomeação, Agente: João Fialho Filho, Cargo: Secretário Municipal de Industria, Comercio e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo.
Nomeação, Agente: Salma Sousa Torres, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Carlos Eloi Soares Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.
Nomeação, Agente: Wilas de Melo Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
CONCEDER AO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL SR. (A) OSVALDO DE SOUSA MATOS, 05 (CINCO) DIÁRIAS INCLUINDO PER NOITE E TRANSLADO, PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGEM, COM A FINALIDADE DE DIR [...]
Nomeação, Agente: Antonio Leandro Lima do Nascimento, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Preservação dos Recursos Naturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Mei [...]
Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Lopes Paiva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Josias da Silva Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Nomeação, Agente: Mateus Nobre da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Valderi Silva Torres, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação
Nomeação, Agente: Marcos Almeida Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Nomeação, Agente: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Nomeação, Agente: Vandecleber Freitas Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Maria Celioneide da Luz Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finança e Orçamento
