NOVO

Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a) ANA PAULA LIMA DOS SANTOS, 04 (quatro) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cidade de Pedreiras- MA, para participar do curso de capacitação em licitações públicas, nos dias 11 [...]

Art. 1° - Conceder a (o) Prefeito (a) Municipal Sr. (a) JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, 03 (três) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à São Luís- Ma, para tratar com diversas secretarias assuntos de interesse do município, n [...]

Art. 1° - Conceder a (o) Secretário (a) Municipal Sr. (a) MATEUS NOBRE DA SILVA, 02 (duas) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís- Ma, para participar do VI fórum estadual de cultura do Maranhão, no dia 31 [...]

NOVO

LEI Nº 506/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a implementação do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buriticupu – MA.

NOVO

LEI Nº 505/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências

LEI Nº 504/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buriticupu/MA

DECRETO Nº 018/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Prorroga para o dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira) o Ponto Facultativo do dia 16 de junho, alusivo ao dia de Corpus Christi e dá outras providências

DECRETO Nº 017/2022, EM 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a redução da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no Anexo Único da Lei Municipal nº 460/2021.

DECRETO Nº 016/2022, EM 23 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o luto oficial no âmbito do Município de Buriticupu/MA, em decorrência do falecimento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA e dá outras providências.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

NOVO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA

NOVO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA

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REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU — MA.