DECRETO Nº 021/2026, EM 31 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA.
DECRETO Nº 020/2026, EM 29 DE JULHO DE 2026. Revoga o Decreto nº 018/2026, de 26 de junho de 2026, que determinou a requisição administrativa dos colaboradores vinculados ao Instituto de Ação Social e Promoção Humana e Assistência IASPHA, ao Instituto de Gestão e Ação Social IGAS e ao Instituto Mais Integração Social IMIS.
DECRETO Nº 019/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre o Ponto Facultativo no âmbito do Município de Buriticupu, em alusão ao feriado estadual do dia da adesão do Maranhão à independência do Brasil.
DECRETO Nº 018/2026, EM 26 DE JUNHO DE 2026. Determina a requisição administrativa dos colaboradores vinculados ao Instituto de Ação Social e Promoção Humana e Assistência IASPHA, ao Instituto de Gestão e Ação Social IGAS e ao Instituto Mais Integração Social IMIS que desempenham atividades nas secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Buriticupu/MA.
DECRETO Nº 017/2026, EM 26 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a instituição da Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA.
DECRETO Nº 016/2026, EM 26 DE JUNHO DE 2026. Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente ATCA, no âmbito do Plano Plurianual PPA 2026 2029 do Município de Buriticupu/MA, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação.
DECRETO Nº 015/2026, EM 26 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o horário de expediente e de atendimento ao público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Buriticupu/MA, no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026.
DECRETO Nº 014/2026, EM 01 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades de Corpus Christi do ano de 2026, no âmbito do Município de Buriticupu.
DECRETO Nº 013/2026, EM 29 DE MAIO DE 2026. Institui a Comissão de Auditoria Geral dos Contratos Administrativos do Município.
DECRETO Nº 012/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre o rito sumário de apuração de denúncias de nepotismo encaminhadas pelo Ministério Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, em cumprimento à Lei Municipal nº 588/2026, ao Decreto Municipal nº 18/2025 e ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/20251ªPJBUR.
DECRETO Nº 011/2026, EM 05 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a organização, funcionamento e normatização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Buriticupu/MA.
DECRETO Nº 010/2026, EM 29 DE ABRIL DE 2026. Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Buriticupu, com efeitos retroativos, até a aprovação do novo Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
DECRETO Nº 009/2026, EM 29 DE ABRIL DE 2026. Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 010/2025, relativo à contratação temporária e emergencial de Agentes Comunitários de Saúde ACS, convalida atos praticados e dá outras providências.
DECRETO Nº 008/2026, EM 29 DE ABRIL DE 2026. Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 007/2025, alterado pelo Decreto nº 009/2025, relativo à contratação temporária e emergencial de Agentes de Combate às Endemias (ACE).
DECRETO Nº 007/2026, EM 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude do Feriado Nacional de Tiradentes, no âmbito do Município de Buriticupu.
DECRETO Nº 006/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Regulamenta a Lei Municipal nº 546, de 28 de fevereiro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº 584, de 30 de março de 2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público"
DECRETO Nº 005/2026, EM 01 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades religiosas da Semana Santa do ano de 2026, no âmbito do Município de Buriticupu"
DECRETO Nº 004/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência das festividades de carnaval.
DECRETO Nº 003/2026, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para Gestor Escolar Geral e Adjunto, e dá outras providências.
DECRETO Nº 002/2026, EM 15 DE JANEIRO DE 2026. Homologa a relação final de beneficiários do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025 do Município de Buriticupu/MA.
DECRETO Nº 001/2026, EM 02 DE JANEIRO DE 2026, Dispõe sobre férias coletivas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.
DECRETO Nº 034/2025, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres
DECRETO Nº 033/2025, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de prazo para habilitação facultativa dos beneficiários do precatório do FUNDEF, inclusive herdeiros mediante alvará judicial, limitada ao valor principal, resguardando eventual direito aos juros.
DECRETO Nº 032/2025, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à regularização administrativa, ao equacionamento de gastos com pessoal e à reestruturação da máquina pública municipal de Buriticupu/MA.
DECRETO Nº 031/2025, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o recesso nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu para comemoração das festividades de final de ano.
DECRETO Nº 030/2025, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o recesso no âmbito da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, no período em que especifica.
DECRETO Nº 029/2025, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 023/2025, de 31 de Outubro de 2025, que instituiu o Sistema Municipal de Gestão Integrada de Desempenho e Produtividade (SIGEP).
DECRETO Nº 028/2025, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, como forma de deflagrar o processo de implantação da Lei nº 13.431/2017 no município, com a finalidade de articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial, além de colaborar para a definição dos fluxos de atendimento e o aprimoramento da integração do referido comitê, conforme as normas e instrumentos municipais, estaduais, nacionais e internacionais relacionados aos direitos das crianças e dos adolescentes de modo a consolidar uma cultura de proteção.
DECRETO Nº 027/2025, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a reintegração de servidores públicos, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Habeas Corpus nº 0825252-45.2025.8.10.0000.
DECRETO Nº 026/2025, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera dispositivos do Decreto nº 018/2025, que institui e regulamenta o Censo Cadastral Funcional Anual dos servidores públicos ativos do Poder Executivo do Município de Buriticupu, para prorrogar o prazo de sua realização no exercício de 2025.
