DECRETO Nº 043/2023, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta os procedimentos para realização de Dispensas de Licitação Fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Buriticupu/MA

DECRETO Nº 042/2023, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Município de Buriticupu – MA

DECRETO Nº 041/2023, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de lº de abril de 2021 (Nova Lei das Licitações), no âmbito do Município de Buriticupu – MA

DECRETO Nº 040/2023, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados ocupantes do cargo de Agente Pedagógico lotados na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 039/2023, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o recesso nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu para comemoração das festividades de final de ano.

DECRETO Nº 038/2023, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a delegação de atribuições ao Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, para representação ativa e passiva do Município de Buriticupu junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

DECRETO Nº 037/2023, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobra a criação do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP

DECRETO Nº 036/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a manutenção dos serviços essenciais durante o feriado municipal de aniversário de emancipação política do Município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 035/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu, no dia 03 de novembro de 2023.

DECRETO Nº 034/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu, no dia 13 de outubro de 2023.

DECRETO Nº 033/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 032/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

DECRETO Nº 031/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu, no dia 08 de setembro de 2023.

DECRETO Nº 030/2023, EM 31 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o repasse da complementação federal ao piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de Buriticupu/MA para o exercício financeiro de 2023.

DECRETO Nº 029/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional de Buriticupu, em adesão ao movimento Sem FPM não dá”

DECRETO Nº 028/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023. Declara situação de contingência financeira; dispõe sobre o horário de funcionamento no âmbito do Município de Buriticupu.

DECRETO Nº 027/2023, EM 18 DE AGOSTO DE 2023. Institui no âmbito da SEMED de Buriticupu/MA a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração.

DECRETO Nº 026/2023, EM 18 DE AGOSTO DE 2023. Regulamenta a Ouvidoria do SUS no âmbito do Município de Buriticupu/MA de que trata a Lei Municipal nº 511/22, de 30 de novembro de 2022.

DECRETO Nº 025/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do Art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1966, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, bem como da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de retenção do IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 024/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo no âmbito do Município de Buriticupu, em alusão ao feriado estadual do dia da adesão do Maranhão à independência do Brasil.

DECRETO Nº 023/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo de Regularização Fundiária - REURB no âmbito do Município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 022/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Designa os responsáveis tributários pela retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no município de Buriticupu-MA

DECRETO Nº 021/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Regulamenta a dedução de material empregado na atividade de construção civil da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Buriticupu-MA.

DECRETO Nº 020/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo de Corpus Christi para o ano de 2023, no âmbito do Município de Buriticupu.

DECRETO Nº 019/2023, EM 17 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o luto oficial no âmbito do Município de Buriticupu/MA, em decorrência do falecimento da servidora MARIA DE NAZARÉ MENDONÇA EVANGELISTA e dá outras providências.

DECRETO Nº 018/2023, EM 04 DE MAIO DE 2023. Institui o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da calamidade pública causada por Erosões e Voçorocas

DECRETO Nº 017/2023, EM 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe Sobre a criação da Patrulha Escolar” vinculada à Guarda Municipal de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 016/2023, EM 10 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a convocação IV+2 Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 015/2023, EM 04 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades religiosas da Semana Santa do ano de 2023, no âmbito do Município de Buriticupu.

DECRETO Nº 014/2023, EM 26 DE MARÇO DE 2023. Declara estado de calamidade pública no território do Município de Buriticupu/MA, afetadas por erosões (boçorocas), de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres n° 1.1.4.3.3, na conformidade da Portaria Federal nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.