DECRETO Nº 026/2024, EM 21 DE JUNHO DE 2024. Regulamenta a Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 25 de abril de 2024, para o fim de corrigir o critério de correção e conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados da educação básica do Município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 025/2024, EM 21 DE JUNHO DE 2024. Altera o Decreto nº 023/2024 que autoriza a Contratação Temporária e Emergencial, por excepcional interesse público, de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 024/2024, EM 28 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades de Corpus Christi do ano de 2024, no âmbito do Município de Buriticupu

DECRETO Nº 023/2024, EM 28 DE MAIO DE 2024. Autoriza a Contratação Temporária e Emergencial, por excepcional interesse público, de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/M

DECRETO Nº 022/2024, EM 28 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a contratação temporária para atender às necessidades de expecional interesse público no âmbito do Município de Buriticupu/MA

DECRETO Nº 021/2024, EM 10 DE MAIO DE 2024. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu/MA, objetivando a construção do Terminal Rodoviário Municipal.

DECRETO Nº 020/2024, EM 26 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a rescisão dos Contratos Temporários regidos pela Lei Municipal n° 454/2021, celebrados pela Administração Pública do município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 019/2024, EM 26 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades do Dia do Trabalhador do ano de 2024.

DECRETO Nº 018/2024, EM 11 DE ABRIL DE 2024. Declara situação de emergência em toda a área do Município de Buriticupu afetada por CHUVAS INTENSAS, de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE nº 1.3.2.1.4, na conformidade da Portaria Federal nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional

DECRETO Nº 017/2024, EM 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades religiosas da Semana Santa do ano de 2024, no âmbito do Município de Buriticupu, e dá outras providências.

DECRETO Nº 016/2024, EM 27 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Lei Municipal nº 546, de 28 de fevereiro de 2024, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

DECRETO Nº 015/2024, EM 20 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Portaria Ministerial nº 61, de 31/01/2024, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério contratados da educação básica do Município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 014/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta a Declaração Eletrônica do Imposto sobre serviço às instituições financeiras no âmbito do município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e, a Declaração de Serviços Tomados e demais obrigações acessórias correlatas no âmbito do município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 012/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 011/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe acerca das regras a serem observadas na realização de sessões virtuais de julgamento de recursos no Conselho Municipal de Contribuintes de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 010/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 009/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que tratam sobre a Liberdade Econômica.

DECRETO Nº 008/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o Art. 160 da Lei Complementar nº 392/2018 – Código Tributário Municipal de Buriticupu/MA, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

DECRETO Nº 007/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o Art. 277 da Lei Complementar Nº 392/2018 – Código Tributário Municipal de Buriticupu/MA, estipulando regras, condições e datas de vencimento para pagamento da taxa de licença e verificação fiscal, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

DECRETO Nº 006/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência das festividades de carnaval.

DECRETO Nº 005/2024, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta a Portaria Ministerial nº 61, de 31/01/2024, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados da educação básica do Município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 004/2024, EM 30 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar de atuação da Guarda Municipal de Buriticupu

DECRETO Nº 003/2023, EM 17 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a autorização para pagamento do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS relativo ao exercício financeiro de 2023.

DECRETO Nº 002/2024, EM 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Gestor Escolar Geral e Adjunto

DECRETO Nº 001/2024, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre férias coletivas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 043/2023, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta os procedimentos para realização de Dispensas de Licitação Fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Buriticupu/MA

DECRETO Nº 042/2023, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Município de Buriticupu – MA

DECRETO Nº 041/2023, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de lº de abril de 2021 (Nova Lei das Licitações), no âmbito do Município de Buriticupu – MA

DECRETO Nº 040/2023, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados ocupantes do cargo de Agente Pedagógico lotados na Secretaria Municipal de Educação.