DECRETO Nº 012/2022, EM 29 DE MARÇO DE 2022. Flexibiliza protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 e do surto de gripe H3N2, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências.

DECRETO Nº 011/2022, EM 21 DE MARÇO DE 2022. Convoca a 1ª Assembleia Municipal de Cultura de Buriticupu/MA e dá outras providências

DECRETO Nº 010/2022, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Regulamenta a Portaria Ministerial nº 67, de 04/02/2022, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados da educação básica do Município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 009/2022, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu/MA, objetivando a construção da sede do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

DECRETO Nº 008/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 007/2022, EM 27 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobra a criação do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, constituído por representantes das Secretarias Municipais responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida em Buriticupu/MA e dá outras providências

DECRETO Nº 006/2022, EM 27 DE JANEIRO DE 2022. Estabelece critérios para o lançamento das taxas e outros créditos de natureza tributária e não tributária para o exercício de 2022 e dá outras providências

DECRETO Nº 005/2022, EM 27 DE JANEIRO DE 2022 Reitera protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 e do surto de gripe H3N2, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências

DECRETO Nº 004/2022, EM 20 DE JANEIRO DE 2022. Regulamenta, para fins de contrapartida e prestação de contas, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19).

DECRETO Nº 003/2022, EM 10 DE JANEIRO DE 2022. Estabelece protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 e do surto de gripe H3N2, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências

DECRETO Nº 002/2022, EM 06 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários e de prestação de serviços por até 90 (noventa) dias e dá outras providências

DECRETO Nº 001/2022, EM 06 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados ocupantes do cargo de Agente Pedagógico lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

DECRETO Nº 081/2021, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o reconhecimento Constitucional e regulamentação do direito a férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Buriticupu/MA e dá outras providências.”

DECRETO Nº 080/2021, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Regulamenta o § 2º, do art. 26, da Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, com redação incluída pela Lei nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021, no âmbito do Município de Buriticupu e dá outras providências.

DECRETO Nº 079/2021, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu – MA, objetivando a construção de unidade escolar Bairro Vila Davi

DECRETO Nº 078/2021, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre recesso nas Repartições Públicas para comemoração das festas de final de ano e dá outras providências

DECRETO Nº 077/2021, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre férias coletivas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

DECRETO Nº 076/2021, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Regulamenta a Lei Municipal nº 471/2021, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Buriticupu/MA; estabelece procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências

DECRETO Nº 075/2021, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu – MA, objetivando a construção de um centro de zoonoses

DECRETO Nº 074/2021, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

DECRETO Nº 073/2021, EM 26 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, para os dias 28, 29 de outubro e 01 de novembro de 2021, e dá outras providências

DECRETO Nº 072/2021, EM 15 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá outras providências

DECRETO Nº 071/2021, EM 15 DE OUTUBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu – MA, objetivando a construção de unidade escolar no loteamento Nova Buriti

DECRETO Nº 070/2021, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19, ao tempo em que flexibiliza os protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, dispondo ainda sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências

DECRETO Nº 069/2021, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu – MA, objetivando a construção de cemitério municipal

DECRETO Nº 067/2021, EM 01 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, para o dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências.

DECRETO Nº 066/2021, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Buriticupu/MA

DECRETO Nº 065/2021, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta.

DECRETO Nº 064/2021, EM 24 DE SETEMBRO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19

DECRETO Nº 063/2021, EM 23 DE SETEMBRO DE 2021. Declara Estado de Calamidade Pública no Cemitério público municipal de Buriticupu, e dá outras providencias