PLANEJAR, ORGANIZAR, ORIENTAR, SUPERVISIONAR, ACOMPANHAR E CONTROLAR O DESEMPENHO DA REDE EDUCACIONAL MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM OS SISTEMAS FEDERAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO; DESENVOLVER PESQUISAS, PLANOS E PROJETOS NA ÁREA EDUCACIONAL, QUE PROPORCIONEM A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO MUNICÍPIO; OFERECER ENSINO REGULAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; OFERECER E ADMINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, TÉCNICAS E CIENTÍFICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL; OFERECER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, NO SENTIDO DE SUPRIR AS SUAS CARÊNCIAS, FACILITAR E COMPLEMENTAR AS ATIVIDADES EDUCATIVAS; PROMOVER A ELABORAÇÃO, CONTROLE E ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR; ADMINISTRAR O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO MENCIONADO; TOMAR A INICIATIVA DE ASSESSORAR E DE INFORMAR O PREFEITO MUNICIPAL EM ASSUNTOS DE INTERESSE DO GOVERNO MUNICIPAL E RELACIONADOS A SUA ESFERA DE ATUAÇÃO: COORDENAR AS AÇÕES DOS CORPOS DOCENTE E DISCENTE, TRAÇANDO EM CONJUNTO COM ESTES AS NORMAS PARA A SUPERVISÃO, EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E SERVIÇOS; INSTALAR E MANTER OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DOTANDO-OS DE INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA; PROMOVER, DE FORMA CONTÍNUA, A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA, ESPECIALMENTE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, VISANDO A QUALIDADE NO ENSINO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS; ELABORAR CALENDÁRIO DAS PROMOÇÕES ESPORTIVAS E ESPORTIVO-EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO PATROCINADAS PELA SECRETARIA. DESENVOLVER AÇÕES PROJETOS, CONVÊNIOS COM OUTROS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE PROVER ATIVIDADES INERENTES A ESSE ÓRGÃO; DESEMPENHAROUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS QUE LHE FOREM ATRIBUÍDAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.