Planejar, organizar, orientar, supervisionar, acompanhar e controlar o desempenho da rede educacional municipal, em consonância com os sistemas Federal e Estadual de Educação; Desenvolver pesquisas, planos e projetos na área educacional, que proporcionem a melhoria da qualidade do ensino no Município; Oferecer ensino regular nas unidades escolares da rede municipal de ensino; Oferecer e administrar a educação infantil nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Municipais de Educação Infantil; Participar do desenvolvimento de atividades culturais, artísticas, técnicas e científicas no âmbito municipal; Oferecer serviços de assistência ao educando, no sentido de suprir as suas carências, facilitar e complementar as atividades educativas; Promover a elaboração, controle e arquivamento da documentação escolar; Administrar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal do Fundo mencionado; Tomar a iniciativa de assessorar e de informar o Prefeito Municipal em assuntos de interesse do governo municipal e relacionados a sua esfera de atuação: Coordenar as ações dos corpos docente e discente, traçando em conjunto com estes as normas para a supervisão, execução do planejamento e serviços; Instalar e manter os estabelecimentos de ensino, dotando-os de infra-estrutura adequada; Promover, de forma contínua, a capacitação dos servidores da Secretaria, especialmente os profissionais do magistério, visando a qualidade no ensino e nos serviços prestados; Elaborar calendário das promoções esportivas e esportivo-educacionais do Município patrocinadas pela Secretaria. Desenvolver ações projetos, convênios com outros entes da administração Pública, com a finalidade de prover atividades inerentes a esse órgão; Desempenharoutras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.