DECRETO Nº 008/2025, EM 14 DE MAIO DE 2025. Estabelece normas regulamentares sobre o processo administrativo sancionador no âmbito do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 009/2025, EM 14 DE MAIO DE 2025. Altera o Decreto Municipal nº 007/2025, de 23 de abril de 2025, que Autoriza a contratação temporária e emergencial de Agentes de Combate às Endemias - ACE

DECRETO Nº 010/2025, EM 14 DE MAIO DE 2025. Autoriza a contratação temporária e emergencial de Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 570/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025. Altera, insere e atualiza dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 544, de 29 de dezembro de 2023, que institui a Fundação Municipal de Saúde Pedro Neiva de Santana – FPNS no Município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 007/2025, EM 23 DE ABRIL DE 2025. Autoriza a contratação temporária e emergencial de Agentes de Combate às Endemias - ACE

LEI Nº 568/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a denominação da unidade escolar localizada no Povoado 13 de Outubro (Portão da Cikel), no Município de Buriticupu/MA.

LEI Nº 569/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a concessão de auxílio- fardamento aos servidores públicos municipais de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 006/2025, EM 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades religiosas da Semana Santa do ano de 2025, no âmbito do Município de Buriticupu.

LEI Nº 567/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, em efetivo exercício no âmbito do Município de Buriticupu/MA.

LEI Nº 566/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados da educação básica do Município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 005/2025, EM 06 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CMSTT).

DECRETO Nº 004/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência das festividades de carnaval.

DECRETO Nº 003/2025, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Regulamenta o uso de arma de fogo de calibre permitido e restrito, bem como o uso de equipamento de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção individual pela Guarda Municipal de Buriticupu/MA.

LEI Nº 565/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente

DECRETO Nº 002/2025, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025. Declara estado de calamidade pública em todas as áreas do Município de Buriticupu/MA afetadas por EROSÕES (BOÇOROCAS), de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres n° 1.1.4.3.3, na conformidade da Portaria Federal nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.

LEI Nº 564/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Geral do Município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 001/2025, EM 21 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece procedimentos e prazos para o envio de Prestação de Contas de recursos repassados pelo FNDE/MEC.

LEI Nº 563/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 034/2024, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre férias coletivas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação para o exercício de 2025, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 033/2024, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o recesso nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu para comemoração das festividades de final de ano.

LEI Nº 562/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buriticupu/MA para o exercício de 2025.

DECRETO Nº 032/2024, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o recesso no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA

DECRETO Nº 031/2024, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o recesso no âmbito da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA

LEI Nº 561/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o parcelamento débitos previdenciários – parte patronal do Município de Buriticupu - MA

DECRETO Nº 030/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre revogação do Decreto nº 001/2023, e a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Buriticupu- CACS/FUNDEB.

DECRETO Nº 029/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. Regulamenta o art. 36 da Lei Municipal nº 482/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA

DECRETO Nº 028/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu/MA, em decorrência do Feriado Escolar do Dia dos Professores.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu, inscrita no CNPJ: 01.612.525/0001-40, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DECRETO Nº 027/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu/MA, em decorrência das festividades da Independência do Brasil, e dá outras providências.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu, inscrita no CNPJ: 01.612.525/0001-40, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.