LEI Nº 560/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. Altera e insere dispositivos à Lei Municipal nº 411/2019, de 20 de maio de 2019, que “dispõe sobre a prestação de serviço alternativo de transportes de táxi no Município de Buriticupu.

LEI Nº 559/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu, inscrita no CNPJ: 01.612.525/0001-40, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

LEI Nº 558/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos do Cargo Público de Motorista e seus níveis gratificados de que trata a Lei Municipal nº 158/2007.

LEI Nº 556/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Altera, insere e atualiza dispositivos à Lei Municipal nº 482/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA.

LEI Nº 557/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipais de Buriticupu - IPSEMB, de modo a adequá-la ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão.

DECRETO Nº 025/2024, EM 21 DE JUNHO DE 2024. Altera o Decreto nº 023/2024 que autoriza a Contratação Temporária e Emergencial, por excepcional interesse público, de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 026/2024, EM 21 DE JUNHO DE 2024. Regulamenta a Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 25 de abril de 2024, para o fim de corrigir o critério de correção e conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados da educação básica do Município de Buriticupu/MA.

LEI Nº 554/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Agente de Combate as Endemias - ACE.

LEI Nº 555/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO Nº 024/2024, EM 28 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades de Corpus Christi do ano de 2024, no âmbito do Município de Buriticupu

DECRETO Nº 022/2024, EM 28 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a contratação temporária para atender às necessidades de expecional interesse público no âmbito do Município de Buriticupu/MA

DECRETO Nº 023/2024, EM 28 DE MAIO DE 2024. Autoriza a Contratação Temporária e Emergencial, por excepcional interesse público, de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/M

LEI Nº 553/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Cria cargos efetivos, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público, e dá outras providências

DECRETO Nº 021/2024, EM 10 DE MAIO DE 2024. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu/MA, objetivando a construção do Terminal Rodoviário Municipal.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu, inscrita no CNPJ: 01.612.525/0001-40, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível

DECRETO Nº 019/2024, EM 26 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades do Dia do Trabalhador do ano de 2024.

DECRETO Nº 020/2024, EM 26 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a rescisão dos Contratos Temporários regidos pela Lei Municipal n° 454/2021, celebrados pela Administração Pública do município de Buriticupu/MA.

LEI Nº 551/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a implantação do Programa Escola em Tempo Integral no Município de Buriticupu

LEI Nº 552/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Institui o piso salarial profissional em âmbito municipal para o cargo público de Médico Clínico Geral.

DECRETO Nº 018/2024, EM 11 DE ABRIL DE 2024. Declara situação de emergência em toda a área do Município de Buriticupu afetada por CHUVAS INTENSAS, de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE nº 1.3.2.1.4, na conformidade da Portaria Federal nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional

Declaramos para os devidos fins que a Prefeitura Municipal de Buriticupu, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, em vigor, até a presente data, a LEI MUNICIPAL N: 480 DE 2021, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DECRETO Nº 016/2024, EM 27 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Lei Municipal nº 546, de 28 de fevereiro de 2024, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

DECRETO Nº 017/2024, EM 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades religiosas da Semana Santa do ano de 2024, no âmbito do Município de Buriticupu, e dá outras providências.

LEI Nº 548/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. “Institui o piso salarial profissional em âmbito municipal para o cargo público de Secretário Escolar, e dá outras providências”.

LEI Nº 549/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Cria o cargo de “Agente de Contratação” e institui a Comissão de Contratação na Estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Câmara Municipal de Buriticupu/MA

LEI Nº 550/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 3.113/2024, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem no Município de Buriticupu/MA

DECRETO Nº 015/2024, EM 20 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Portaria Ministerial nº 61, de 31/01/2024, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério contratados da educação básica do Município de Buriticupu/MA.

LEI Nº 545/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE

LEI Nº 545/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição federal