DECRETO Nº 074/2021, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

DECRETO Nº 073/2021, EM 26 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, para os dias 28, 29 de outubro e 01 de novembro de 2021, e dá outras providências

DECRETO Nº 071/2021, EM 15 DE OUTUBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu – MA, objetivando a construção de unidade escolar no loteamento Nova Buriti

DECRETO Nº 072/2021, EM 15 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá outras providências

DECRETO Nº 069/2021, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu – MA, objetivando a construção de cemitério municipal

DECRETO Nº 070/2021, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19, ao tempo em que flexibiliza os protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, dispondo ainda sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências

LEI Nº 467/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente – Auxílio Emergencial Cultural

DECRETO Nº 067/2021, EM 01 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, para o dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências.

DECRETO Nº 065/2021, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta.

DECRETO Nº 066/2021, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Buriticupu/MA

DECRETO Nº 064/2021, EM 24 DE SETEMBRO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19

DECRETO Nº 063/2021, EM 23 DE SETEMBRO DE 2021. Declara Estado de Calamidade Pública no Cemitério público municipal de Buriticupu, e dá outras providencias

LEI Nº 463/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, Estabelece as atividades das Igrejas e demais Instituições Religiosas

LEI Nº 464/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, Denomina de Drº. JUAN EDWIN COCA FLORES o Posto de Saúde do bairro Eco Buriti, na cidade de Buriticupu-MA

LEI Nº 465/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente.

LEI Nº 466/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. Inclui na grade curricular das escolas de ensino fundamental da rede publica municipal, a disciplina filosofia e dá outras providencias

DECRETO Nº 061/2021, EM 13 DE SETEMBRO DE 2021. Institui o Comitê Gestor da Rede Simples no âmbito do Município de Buriticupu/MA

DECRETO Nº 062/2021, EM 13 DE SETEMBRO DE 2021. Regulamenta o § 5º, do art. 8º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para o fim de estabelecer critérios para a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos do quadro da Saúde, no âmbito do Município de Buriticupu, e dá outras providências.

DECRETO Nº 060/2021, EM 08 DE SETEMBRO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19

LEI Nº 462/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Geral do Município de Buriticupu/MA, modifica a Lei nº 0293/2013 e dá outras providências

DECRETO Nº 059/2021, EM 01 DE SEMTEMBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu para o dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências

DECRETO Nº 058/2021, EM 31 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 42, de 04 de junho de 2021

DECRETO Nº 068/2021, EM 31 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 58, de 31 de agosto de 2021

DECRETO Nº 57/2021 25 de agosto de 2021. CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PME DE BURITICUPU-MA, e dá outras providências

Nomeação, Agente: Salma Sousa Torres, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO Nº 054/2021, EM 23 DE AGOSTO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19

DECRETO Nº 055/2021, EM 19 DE AGOSOTO DE 2021. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 042 de 15 de outubro de 2020.

DECRETO Nº 056/2021, EM 19 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento, controle, uso e abastecimento da frota de veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Buriticupu, ou a seu serviço e dá outras providência

LEI Nº 461/2021, 17 DE AGOSTO DE 2021. Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 118/2005, seguindo as adequações previstas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e adota outras providências

Nomeação, Agente: Carlos Eloi Soares Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.