DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 027-2021 ESTABELECE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS

DECRETO Nº 29-2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 31 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 028/2021 - Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresariais de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no Município de Buriticupu/MA”.

DECRETO Nº 032/2021, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 026 - ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR

DECRETO Nº 024/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA

DECRETO Nº 025.2021 NOVAS ATUALIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO

DECRETO Nº 023/2021 DECRETO DE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL PARA 26 DE MARÇO E REFORÇO DE MEDIDAS RESTRITIVAS À COVID-19

DECRETO Nº 022.2021 - ALTERA O DECRETO 19 E DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETO Nº 020.2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO Nº 021.2021 - DISCIPLINA O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU COM DEMAIS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU (MA), NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 018.2021 - REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS

DECRETO Nº 019.2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Lopes Paiva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DECRETO Nº 017.2021 - DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS

DECRETO Nº 016.2021 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 015.2021 - DISPOE SOBRE A FLEXIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ADM. DE PUBLICA E DE ATIVIDADES ECONOMICAS ORGANIZADAS E AFINS

DECRETO Nº 014.2021 - Dispõe sobre delegação de atribuições ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento

DECRETO Nº 013.2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins

DECRETO Nº 010.2021 - DECRETA LUTO OFICIAL

DECRETO Nº 011.2021 - DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES DE CARNAVAIS

DECRETO Nº 012.2021 - DETERMINA DESOCUPAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA REGIÃO URBANA DO MUNICIPIO DE BURITICUPU POR COMERCIO AMBULANTE

ALTERA CARGOS DO GRUPO DE CARGOS EM COMISSÃO DA LEI Nº 0293/2013, DE 17 DE MAIO DE 2013, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, COM CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Mateus Nobre da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Valderi Silva Torres, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação

Nomeação, Agente: Josias da Silva Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.