Nomeação, Agente: Wilas de Melo Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

DECRETO Nº 050/2021, EM 03 DE AGOSTO DE 2021. “Reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19

DECRETO Nº 051/2021, EM 03 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o uso de Certificado Digital e Assinaturas Eletrônicas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Buriticupu

DECRETO Nº 052/2021, EM 03 DE AGOSTO DE 2021. Altera o Decreto nº 048/2021 e seus anexos, que Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores da Administração Municipal

DECRETO Nº 053/2021, EM 03 DE ABRIL DE 2021. Estabelece normas gerias para pagamentos de despesas públicas oriundas de processos licitatórios, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências

DECRETO Nº 049/2021, EM 17 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação das medidas de flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências

DECRETO Nº 048/2021, EM 07 DE JULHO DE 2021. Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 194/2008 e dá outras providências

CONCEDER AO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL SR. (A) OSVALDO DE SOUSA MATOS, 05 (CINCO) DIÁRIAS INCLUINDO PER NOITE E TRANSLADO, PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGEM, COM A FINALIDADE DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE IMPERATRIZ – MA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 460/2021 de 30 de junho de 2021. - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 337/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 047/2021, EM 30 DE JUNH0 DE 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências

Lei n° 458/ 2021, de 25 de junho de 2021 - Denomina de Dr. JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, situada na Av. João Paulo II, Bairro Eco Buriti, na cidade de Buriticupu – Ma

Lei nº 459/2021, de 25 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências

DECRETO Nº 046/2021, EM 23 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 045/2021 - 16 DE JUNHO DE 2021. Altera o Decreto nº 002/2021, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobrea a fixação do horário de expediente nos Órgãos e entidades da Administração Pública direta no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

DECRETO Nº 044/2021 - 15 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação das medidas de flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19

DECRETO Nº 043/2021 - 14 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.

DECRETO Nº 042/2021, EM 04 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 32, de 05 de abril de 2021

DECRETO Nº 040/2021 - Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19

DECRETO Nº 041/2021 - Prorroga para o dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira), o ponto facultativo do dia 03 de junho, alusivo ao dia de Corpus Christi, na forma em que especifica

DECRETO Nº 038/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Buriticupu - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 039/2021 - Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional

Nomeação, Agente: Antonio Leandro Lima do Nascimento, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Preservação dos Recursos Naturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Preservação dos Recursos Naturais.

DECRETO Nº 036/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos protocolos sánitarios gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas afins para prevenção e enfrentamento da emergencia em saúde publica de importância internacional

DECRETO Nº 037/2021 - Dispõe sobre a doação de cestas basicas, cestas especiais, generos alimenticios e utensilios em geral

DECRETO Nº 035/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Buriticupu/MA, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária

DECRETO Nº 034/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional

DISPÕE SOBE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS (FUNDEB) - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, EM CONFORMIDADE COM A REGULARIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA A LEI MUNICIPAL 016 DE 26 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 33.2021 - Funcionamento da Feirinha do Produtor Rural

DECRETO Nº31.2021 - ATUALIZAÇÕES COVID

DECRETO Nº 030/2021 - Antecipa para o dia 16 de abril de 2021 (sexta feira), o feriado nacional de 21 de abril, alusivo ao dia de Tiradentes, na forma em que especifica.