DECRETO Nº 021.2021 - DISCIPLINA O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO

DECRETO Nº 020.2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU COM DEMAIS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU (MA), NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 019.2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins

DECRETO Nº 018.2021 - REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Lopes Paiva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DECRETO Nº 017.2021 - DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS

DECRETO Nº 016.2021 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 015.2021 - DISPOE SOBRE A FLEXIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ADM. DE PUBLICA E DE ATIVIDADES ECONOMICAS ORGANIZADAS E AFINS

DECRETO Nº 014.2021 - Dispõe sobre delegação de atribuições ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento

DECRETO Nº 013.2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins

DECRETO Nº 012.2021 - DETERMINA DESOCUPAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA REGIÃO URBANA DO MUNICIPIO DE BURITICUPU POR COMERCIO AMBULANTE

DECRETO Nº 011.2021 - DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES DE CARNAVAIS

DECRETO Nº 010.2021 - DECRETA LUTO OFICIAL

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CARGOS DO GRUPO DE CARGOS EM COMISSÃO DA LEI Nº 0293/2013, DE 17 DE MAIO DE 2013, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, COM CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Josias da Silva Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Nomeação, Agente: Mateus Nobre da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Valderi Silva Torres, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação

DECRETO Nº 009.2021 - DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DE IMPOSTO

DECRETO Nº 008.2021 - DISPOE SOBRE FERIAS COLETIVAS

DECRETO Nº 007.2021 - DISPÕE SOBRE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

DECRETO Nº 006.2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 2882013 DE 08 DE FEV DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA

Nomeação, Agente: Marcos Almeida Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

DECRETO Nº 005.2021 - DISPOE SOBRE O REGULAMENTO PREGÃO

Nomeação, Agente: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

DECRETO Nº 004.2021 - DISPOE SOBRE O PREGÃO ELETRONICO

DECRETO Nº 003.2021 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES

DECRETO Nº 002.2021 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORARIO