Dispõe sobre a criação e denominação da Banda Musical Municipal Drº JOÃO BENEDITO DOS SANTOS e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da biblioteca publica itinerante de Buriticupu e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Cooperação e Apoio Técnico e Financeiro à Associação da Casa Familiar Rural - Padre Josino Tavares e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal da Juventude, Cidadania e Antidrogas e dá outras providências.
Altera e dá nova redação ao artigo 4° da Lei Municipal n° 0069/2002 que Institui a Contribuição de Iluminação Pública CIP e sua alteração na Lei 196/2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar e celebrar convênio com a Companhia Energética do Maranhão CEMAR e dá outras providências.
Dispõe sobre a colocação de recipientes nas escolas municipais para a coleta de lixo reciclável e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social - BNDS e Banco do Brasil S/A. e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre Criação de Cargos e Salários, aumento salarial, concede gratificação e dá outras providencias.
Dispõe sobre o dia do Artesão e dá outras Providencias.
Autoriza o Poder Executivo a doar um Imóvel para Associação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis de Buriticupu Ma e dá outras Providencias.
Dispõe sobre Criação do Feriado Religioso Municipal e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a semana do livro e da comunidade dos escritores do município e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS e Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras.
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para proprietário contribuinte que fizer a construção de calçada e dá outras providências.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI MUNICPAL Nº 191/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SIMSAN DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Mapa da cidade, a criação e denominação dos Bairros, Vilas, Praças, Ruas e avenidas públicas de Buriticupu e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Credito Adicional ao Orçamento geral do Município, no valor de R$ 60.000,00 e dá Outras previdências.
Estabelece condições gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DO EMRPEENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL NA ÁREA DO MAGISTERIO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito da administração pública municipal o Programa de Estágio Complementar Educacional Remunerado e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito da administração pública municipal o Programa de Estágio Complementar Educacional Remunerado e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual 2010 a 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera e da nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº. 182/2008 e da outras providencias.
