DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação do Balneario Municipal, dá outras providências.
Dispõe sobre o nome da creche situada na Rua Duque de Caxias na vila Isaias, dá outras Providências.
Dispõe sobre o nome da quadra poliesportiva Antonio Araújo Lima (Leão), bairro Terra Bela e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Informática Básica na grade curricular dos estabelecimentos da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Esta Lei modifica o Parágrafo 2° do artigo 3° da Lei 179/2008 que dispõe sobre a criação de vagas do cargo de agente comunitário de saúde (ACS) e dá outras providências.
Esta lei modifica o artigo 1º da Lei 093/2004 que Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, das autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Buriticupu/Ma, para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trânsito SETRAN no município de Buriticupu e dá outras providências.
Dispõe sobre a Verba Indenizatória para despesas de Gabinete e do Exercício Parlamentar e dar outras providências.
Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Buriticupu e dar outras Providências.
Dispõe sobre a criação do dia Municipal do Evangélico no Município de Buriticupu e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para a prefeitura de Buriticupu - Ma colocar o nome da Escola Municipal Situada na Rua Santa Mônica Terra Bela e da outras providências.
Dispõe sobre a instalação de placas iniciativas em áreas de mananciais.
Dispõe sobre a concessão de transporte de alunos Universitários pelo poder Publico Municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre a inclusão na grade curricular do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade da Classe Estudantil do Município de Buriticupu MA.
Dispõe sobre a implantação de um Horto Florestal no município de Buriticupu.
Institui a Política Municipal de Proteção aos Mananciais de Águas destinados ao abastecimento público e dá outras providências.
Dispõe sobre a apreensão e guarda de animais de pequeno, médio e grande porte, soltos na via pública, no Município de Buriticupu-MA.
Dispõe sobre a regulamentação dos horários para o recolhimento dos resíduos sólidos do Centro Comercial de Buriticupu-MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação da Banda Musical Municipal Drº JOÃO BENEDITO DOS SANTOS e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da biblioteca publica itinerante de Buriticupu e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Cooperação e Apoio Técnico e Financeiro à Associação da Casa Familiar Rural - Padre Josino Tavares e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal da Juventude, Cidadania e Antidrogas e dá outras providências.
Altera e dá nova redação ao artigo 4° da Lei Municipal n° 0069/2002 que Institui a Contribuição de Iluminação Pública CIP e sua alteração na Lei 196/2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar e celebrar convênio com a Companhia Energética do Maranhão CEMAR e dá outras providências.
Dispõe sobre a colocação de recipientes nas escolas municipais para a coleta de lixo reciclável e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social - BNDS e Banco do Brasil S/A. e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre Criação de Cargos e Salários, aumento salarial, concede gratificação e dá outras providencias.
