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O Governo Federal anunciou novas regras para famílias unipessoais que desejam entrar no programa. Agora, será necessá [...]
28-03-2025A luta pela equidade de gênero ganhou mais um importante capítulo em Buriticupu com a realização do I Fórum Municipal [...]
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26-03-2025O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Buriticupu realizou um momento especial para os idoso [...]
21-03-2025A Prefeitura de Buriticupu deu um importante passo rumo à inclusão e ao respeito aos direitos das crianças autistas d [...]
19-03-2025Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação/Pregoeiro e da Comissão de Contratação/Equipe de Apoio.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Art. 1° - Conceder a (o) Secretário (a) Municipal Sr. (a). VALDERI SILVA TORRES, uma (01) diária para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cid [...]
Art. 1° - Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a). REISLANIA DOS SANTOS DA SILVA, 01 (uma) diária para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à [...]
Art. 1° - Conceder a (o) Prefeito (a) Municipal Sr. (a). JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, 05 (cinco) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-s [...]
LEI Nº 566/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados da educação básica do Mu [...]
LEI Nº 565/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente
LEI Nº 564/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Geral do Município de Buriticupu/MA.
DECRETO Nº 005/2025, EM 06 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CMSTT).
DECRETO Nº 004/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência das festividades de carnaval.< [...]
DECRETO Nº 003/2025, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Regulamenta o uso de arma de fogo de calibre permitido e restrito, bem como o uso de equipamento de menor potencial ofens [...]