Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação/Pregoeiro e da Comissão de Contratação/Equipe de Apoio.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1° - Conceder a (o) Secretário (a) Municipal Sr. (a). VALDERI SILVA TORRES, uma (01) diária para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cid [...]

Art. 1° - Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a). DANILO ALVES DA SILVA, 01 (uma) diária para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cidade [...]

Art. 1° - Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a). REISLANIA DOS SANTOS DA SILVA, 01 (uma) diária para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à [...]

LEI Nº 566/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados da educação básica do Mu [...]

LEI Nº 565/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente

LEI Nº 564/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Geral do Município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 005/2025, EM 06 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CMSTT).

DECRETO Nº 004/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência das festividades de carnaval.< [...]

DECRETO Nº 003/2025, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Regulamenta o uso de arma de fogo de calibre permitido e restrito, bem como o uso de equipamento de menor potencial ofens [...]