Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação/Pregoeiro e da Comissão de Contratação/Equipe de Apoio.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1° - Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a) PEDRO FRANKLIN DE VITERBO, 03 (três) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cidade de Teresina-PI, para participar do SEMINÁRIO DE LICITAÇÕES DO FUTURO, no [...]

Art. 1° - Conceder a (o) Prefeito (a) Municipal Sr. (a) JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, 05 (cinco) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à Brasília /DF, para tratar de assuntos de interesse do município, nos dias 21 [...]

Art. 1° - Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a). JOSELDA CHAGAS TORRES, 03 (três) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís/Ma, para fazer entrega e receber documentos no Instituto de Identi [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu, inscrita no CNPJ: 01.612.525/0001-40, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, cientes da importância pr [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu, inscrita no CNPJ: 01.612.525/0001-40, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, cientes da importância pr [...]

LEI Nº 560/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. Altera e insere dispositivos à Lei Municipal nº 411/2019, de 20 de maio de 2019, que "dispõe sobre a prestação de serviço alternativo de transportes de táxi no Município de Buriticupu.

DECRETO Nº 030/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre revogação do Decreto nº 001/2023, e a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Mu [...]

DECRETO Nº 029/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. Regulamenta o art. 36 da Lei Municipal nº 482/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA

DECRETO Nº 028/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu/MA, em decorrência do Feriado Escolar do Dia dos Professores.