NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
019 17/05/2023 DECRETO Nº 019/2023, EM 17 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o luto oficial no âmbito do Município de Buriticupu/MA, em decorrência do falecimento da servidora MARIA DE NAZARÉ MENDONÇA EVANGELISTA e dá outras providências. 2023 DECRETO
005 17/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - 2023 2023 EDITAL
002 17/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA 2023 MATRIZES CURRICULARES
001 POSSE 16/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 001 - 2023 2023 EDITAL
018 04/05/2023 DECRETO Nº 018/2023, EM 04 DE MAIO DE 2023. Institui o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da calamidade pública causada por Erosões e Voçorocas 2023 DECRETO
001 04/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA 2023 MATRIZES CURRICULARES
004 28/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 - 2023 2023 EDITAL
017 27/04/2023 DECRETO Nº 017/2023, EM 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe Sobre a criação da “Patrulha Escolar” vinculada à Guarda Municipal de Buriticupu/MA. 2023 DECRETO
529 26/04/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 529/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI para beneficiários de programas de habitação social e regularização fundiária no âmbito do município de Buriticupu, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
528 26/04/2023 LEI Nº 528/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre o Programa Auxílio Moradia no âmbito do município de Buriticupu 2023 LEI MUNICIPAL
17/04/2023 TRANSFERÊNCIAS 2023 DECLARAÇÃO
016 10/04/2023 DECRETO Nº 016/2023, EM 10 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a convocação IV+2 Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Buriticupu/MA. 2022 DECRETO
527 05/04/2023 LEI Nº 527/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. 2023 LEI MUNICIPAL
015 04/04/2023 DECRETO Nº 015/2023, EM 04 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades religiosas da Semana Santa do ano de 2023, no âmbito do Município de Buriticupu. 2023 DECRETO
526 30/03/2023 LEI Nº 526/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 334 de 12 de novembro de 2014, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 2023 LEI MUNICIPAL
525 30/03/2023 LEI Nº 525/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente 2023 LEI MUNICIPAL
524 30/03/2023 LEI Nº 524/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Cria o cargo de “Agente de Contratação” e institui a Comissão de Contratação, em atendimento ao art. 6º, da Lei Federal nº 14.133/21 2023 LEI MUNICIPAL
523 30/03/2023 LEI Nº 523/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o recálculo das estimativas da receita e das despesas do Município de Buriticupu para o exercício financeiro de 2023, bem como a consideração dos impactos acima na LDO e LOA para o exercício financeiro de 2024 e suspensão de reparcelamentos 2023 LEI MUNICIPAL
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
27/03/2023 RENÚNCIAS FISCAIS 2020 A 2023 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
27/03/2023 RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
014 26/03/2023 DECRETO Nº 014/2023, EM 26 DE MARÇO DE 2023. Declara estado de calamidade pública no território do Município de Buriticupu/MA, afetadas por erosões (boçorocas), de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres n° 1.1.4.3.3, na conformidade da Portaria Federal nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional. 2023 DECRETO
003 24/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - 2023 2023 EDITAL
CONVITE 24/03/2023 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE 2023 EDITAL
013 22/03/2023 DECRETO Nº 013/2023, EM 22 DE MARÇO DE 2023. Estipula regras, condições e datas de vencimento para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU de que trata a Lei Complementar nº 392/2018, para o exercício financeiro de 2023 2023 DECRETO
012 22/03/2023 DECRETO Nº 012/2023, EM 22 DE MARÇO DE 2023. Regulamenta o art. 277 da Lei Complementar nº 392/2018, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento da taxa de licença e verificação fiscal, para o exercício de 2023 2023 DECRETO
011 22/03/2023 DECRETO Nº 011/2023, EM 22 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos municipais para o exercício financeiro de 2023 2023 DECRETO
010 22/03/2023 DECRETO Nº 010/2023, EM 22 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para o lançamento das taxas e outros créditos de natureza tributária e não tributária para o exercício de 2023 2023 DECRETO
009 21/03/2023 DECRETO Nº 009/2023, EM 21 DE MARÇO DE 2023. Declara estado de calamidade pública no território do Município de Buriticupu/MA, em virtude de danos causados por chuvas intensas de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres n° 1.3.2.1.4, na conformidade da Portaria Federal nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e dá outras providências. 2023 DECRETO
008 15/03/2023 DECRETO Nº 008/2023, EM 15 DE MARÇO DE 2023. Declara estado de calamidade pública no território do Município de Buriticupu/MA, em virtude de danos causados por chuvas intensas, alagamentos, deslizamentos e voçorocas, de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres n° 1.3.2.1.4; 1.2.3.0.0; 1.1.3.2.1; 1.1.4.3.3, na conformidade da Portaria Federal nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e dá outras providências 2023 DECRETO
007 23/02/2023 DECRETO Nº 007/2023, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Regulamenta a Portaria Ministerial nº 17, de 16 de janeiro de 2023, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados, em efetivo exercício na educação básica do Município de Buriticupu/MA. 2023 DECRETO
006 23/02/2023 DECRETO Nº 006/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS em efetivo exercício no âmbito Município de Buriticupu/MA. 2023 DECRETO
002 17/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - 2023 2023 EDITAL
005 16/02/2023 DECRETO Nº 005/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência das festividades de carnaval. 2023 DECRETO
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 23/01/2023 DECRETO Nº 004/2023, EM 23 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde 2023 DECRETO
003 23/01/2023 DECRETO Nº 003/2023, EM 23 DE JANEIRO DE 2023. Cria a Comissão Extraordinária de Tomada de Contas Especiais 2023 DECRETO
002 23/01/2023 DECRETO Nº 002/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade aos profissionais da saúde no Município de Buriticupu/MA. 2023 DECRETO
001 17/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - 2023 - Concurso Público - Edital nº 001-2022 2023 EDITAL
001 05/01/2023 DECRETO Nº 001/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos novos membros e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Buriticupu - CACS/FUNDEB 2023 DECRETO
522 29/12/2022 LEI Nº 522/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Denomina “Cassiano Ribeiro Lima” a quadra poliesportiva situada nas dependências da Unidade Integrada Sara Kubitschek 2022 LEI MUNICIPAL
521 29/12/2022 LEI Nº 521/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Denomina “João Batista Almeida Nicácio” a quadra poliesportiva situada nas dependências da Unidade Integrada Juscelino Kubitschek 2022 LEI MUNICIPAL
520 29/12/2022 LEI Nº 520/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Denomina “José Alves de Sousa” o campo de futebol do bairro Sagrima 2022 LEI MUNICIPAL
519 29/12/2022 LEI Nº 519/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui o Dia Municipal da Cavalgada de Buriticupu/MA 2022 LEI MUNICIPAL
518 29/12/2022 LEI Nº 518/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde do bairro Buritizinho 2022 LEI MUNICIPAL
517 29/12/2022 LEI Nº 517/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui no âmbito do Município de Buriticupu/MA, a prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública Municipal, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
22/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
516 22/12/2022 LEI Nº 516/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
516 22/12/2022 LEI Nº 516/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
515 21/12/2022 LEI Nº 515/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Incorpora dispositivos à Lei Municipal n° 392, de 12 de janeiro de 2018 - Código Tributário Municipal de Buriticupu, MA -, que tratam sobre a instituição da cobrança de Taxa de Regularização Fundiária no Município de Buriticupu/MA 2022 LEI MUNICIPAL
514 21/12/2022 LEI Nº 514/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Buriticupu/MA 2022 LEI MUNICIPAL
513 21/12/2022 LEI Nº 513/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 133, de 06 de outubro de 2006, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Buriticupu. 2022 LEI MUNICIPAL
002 16/12/2022 RESOLUÇÃO 002/2022 - CME 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
01 16/12/2022 PARECER DO CALENDARIO ESCOLAR 2023 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
033 14/12/2022 DECRETO Nº 033/2022, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados ocupantes do cargo de Agente Pedagógico lotados na Secretaria Municipal de Educação 2022 DECRETO
032 14/12/2022 DECRETO Nº 032/2022, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre férias coletivas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências 2022 DECRETO
031 14/12/2022 DECRETO Nº 031/2022, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o recesso nas Repartições Públicas para comemoração das festividades de final de ano e dá outras providências 2022 DECRETO
512 12/12/2022 LEI Nº 512/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Ratifica o Protocolo de Intenções Do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral do CIM, bem como suas alterações. 2022 LEI MUNICIPAL
512 12/12/2022 LEI Nº 512/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
030 02/12/2022 DECRETO Nº 030/2022, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022. 2022 DECRETO
511 30/11/2022 LEI Nº 511/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria do SUS no âmbito do Município de Buriticupu/MA. 2022 LEI MUNICIPAL
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AVISO 16/11/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO AOS BENEFICIADOS PELA LEI ALDIR BLANC LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020. 2022 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
029 09/11/2022 DECRETO Nº 029/2022, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências 2022 DECRETO
028 07/11/2022 DECRETO Nº 028/2022, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022. 2022 EDITAL
028 07/11/2022 DECRETO Nº 028/2022, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a homologação do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Buriticupu, e dá outras providências 2022 DECRETO
28 07/11/2022 DECRETO Nº 028/2022, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022 2022 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
027 27/10/2022 DECRETO Nº 027/2022, EM 27 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a transferência das comemorações do “Dia do Servidor Público” 2022 DECRETO
510 25/10/2022 LEI Nº 510/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Altera e insere dispositivos à Lei Municipal nº 293, de 17 de maio de 2013, que “dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA. 2022 LEI MUNICIPAL
509 25/10/2022 LEI Nº 509/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Evangélico”, no âmbito do Município de Buriticupu/MA. 2022 LEI MUNICIPAL
026 18/10/2022 DECRETO Nº 026/2022, EM 18 DE OUTUBRO DE 2022. Regulamenta os critérios de mérito e desempenho para o provimento das funções de Gestor Geral Escolar e Gestor Escolar Adjunto, e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
025 29/09/2022 DECRETO Nº 025/2022, EM 29 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino de Buriticupu/MA. 2022 DECRETO
21/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
024 20/09/2022 DECRETO Nº 024/2022, EM 20 DE SETEMBRO DE 2022. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu/MA, objetivando a construção do Terminal Rodoviário Municipal 2022 DECRETO
023 13/09/2022 DECRETO Nº 023/2022, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobra a criação do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, constituído por representantes das Secretarias Municipais responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida em Buriticupu/MA. 2022 DECRETO
022 06/09/2022 DECRETO Nº 022/2022, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA 2022 DECRETO
508 29/08/2022 LEI Nº 508/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente – Complementação dos recursos do VAAT; viabilizar o pagamento dos parcelamentos do IPSEMB 2022 LEI MUNICIPAL
507 29/08/2022 LEI Nº 507/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 171 de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Novo Plano de Carreira e de Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Buriticupu, a fim de adequar os critérios de seleção dos cargos de Gestor Escolar Geral e Gestor Escolar Adjunto às exigências do artigo 14, da Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o novo FUNDEB 2022 LEI MUNICIPAL
021 23/08/2022 DECRETO Nº 021/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Regulamenta a consignação em folha de pagamento do Servidor Público Ativo, Inativo e Pensionista vinculado ao Poder Executivo Municipal e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB. 2022 DECRETO
020 16/08/2022 DECRETO Nº 020/2022, EM 16 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre o luto oficial no âmbito do Município de Buriticupu/MA 2022 DECRETO
019 01/08/2022 DECRETO Nº 019/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Regulamenta o piso salarial nacional para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Buriticupu/MA. 2022 DECRETO
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
033 07/07/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
506 24/06/2022 LEI Nº 506/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a implementação do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buriticupu – MA. 2022 LEI MUNICIPAL
22/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
505 22/06/2022 LEI Nº 505/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
504 20/06/2022 LEI Nº 504/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buriticupu/MA 2022 LEI MUNICIPAL
018 14/06/2022 DECRETO Nº 018/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Prorroga para o dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira) o Ponto Facultativo do dia 16 de junho, alusivo ao dia de Corpus Christi e dá outras providências 2022 DECRETO
017 03/06/2022 DECRETO Nº 017/2022, EM 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a redução da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no Anexo Único da Lei Municipal nº 460/2021. 2022 DECRETO
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
503 25/05/2022 LEI Nº 503/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Buriticupu - MA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021 e adota outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
016 23/05/2022 DECRETO Nº 016/2022, EM 23 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o luto oficial no âmbito do Município de Buriticupu/MA, em decorrência do falecimento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA e dá outras providências. 2022 DECRETO
502 20/05/2022 LEI Nº 502/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA, estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buriticupu, Estado do Maranhão, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 2022 LEI MUNICIPAL
501 13/05/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 501/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buriticupu – Estado do Maranhão, de modo a adequar aos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
001 12/05/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA 2022 EDITAL
015 11/05/2022 DECRETO Nº 015/2022, EM 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a regulamentação do plantão de 24 (vinte e quatro) horas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA e dá outras providências. 2022 DECRETO
500 03/05/2022 LEI Nº 500/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
03/05/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
03/05/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
499 26/04/2022 LEI Nº 499/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
014 26/04/2022 DECRETO Nº 014/2022, EM 26 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Redução do Adicional de Insalubridade em decorrência do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional causada pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências 2022 DECRETO
498 11/04/2022 LEI Nº 498/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Altera o § 3º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 460, de 30 de junho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a atualizar os valores da tabela para cobrança da contribuição de iluminação pública – CIP, instituída através da Lei Municipal nº 337/2014 e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
013 11/04/2022 DECRETO Nº 013/2022, EM 11 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o Ponto Facultativo e sobre a Adesão ao Feriado Religioso da Semana Santa 2022 DECRETO
497 06/04/2022 LEI Nº 497/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o dever de bares, padarias, traillers, quiosques de alimentação, pizzarias, restaurantes, lanchonetes, balneários, espaços de eventos e de shows, academias, clubes sociais e associações recreativas ou desportivas, casas noturnas de qualquer natureza, produtores de eventos como serestas, baladas e similares, a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco, nas suas dependências ou nas suas imediações, sobretudo, quando se tratar de eventos em logradouros públicos como praças, ruas, travessas, bem como dispõe sobre a criação do selo “Mulheres Seguras - Local Protegido”, no âmbito do Município de Buriticupu/MA e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
496 29/03/2022 LEI Nº 496/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Institui o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Buriticupu, Estado do Maranhão; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
012 29/03/2022 DECRETO Nº 012/2022, EM 29 DE MARÇO DE 2022. Flexibiliza protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 e do surto de gripe H3N2, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências. 2022 DECRETO
495 24/03/2022 LEI Nº 495/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal nº 424/2020, modificando a nomenclatura do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
494 24/03/2022 LEI Nº 494/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre as normas que regulamentam a contratação de serviços terceirizados no âmbito da administração pública do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
493 24/03/2022 LEI Nº 493/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a qualificar entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
011 21/03/2022 DECRETO Nº 011/2022, EM 21 DE MARÇO DE 2022. Convoca a 1ª Assembleia Municipal de Cultura de Buriticupu/MA e dá outras providências 2022 DECRETO
010 25/02/2022 DECRETO Nº 010/2022, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Regulamenta a Portaria Ministerial nº 67, de 04/02/2022, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados da educação básica do Município de Buriticupu/MA. 2022 DECRETO
009 23/02/2022 DECRETO Nº 009/2022, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu/MA, objetivando a construção da sede do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 2022 DECRETO
008 23/02/2022 DECRETO Nº 008/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/02/2022 NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA - ANO LETIVO 2022 2022 NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA
30/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
007 27/01/2022 DECRETO Nº 007/2022, EM 27 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobra a criação do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, constituído por representantes das Secretarias Municipais responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida em Buriticupu/MA e dá outras providências 2022 DECRETO
006 27/01/2022 DECRETO Nº 006/2022, EM 27 DE JANEIRO DE 2022. Estabelece critérios para o lançamento das taxas e outros créditos de natureza tributária e não tributária para o exercício de 2022 e dá outras providências 2022 DECRETO
005 27/01/2022 DECRETO Nº 005/2022, EM 27 DE JANEIRO DE 2022 Reitera protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 e do surto de gripe H3N2, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências 2022 DECRETO
26/01/2022 MATRIZ CURRICULAR 2022 MATRIZES CURRICULARES
004 20/01/2022 DECRETO Nº 004/2022, EM 20 DE JANEIRO DE 2022. Regulamenta, para fins de contrapartida e prestação de contas, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19). 2022 DECRETO
003 10/01/2022 DECRETO Nº 003/2022, EM 10 DE JANEIRO DE 2022. Estabelece protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 e do surto de gripe H3N2, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências 2022 DECRETO
002 06/01/2022 DECRETO Nº 002/2022, EM 06 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários e de prestação de serviços por até 90 (noventa) dias e dá outras providências 2022 DECRETO
001 06/01/2022 DECRETO Nº 001/2022, EM 06 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados ocupantes do cargo de Agente Pedagógico lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências 2022 DECRETO
492 30/12/2021 LEI Nº 492/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a atualização monetaria dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Buriticupu/MA e dá outras providências”. 2021 LEI MUNICIPAL
491 30/12/2021 LEI Nº 491/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. “Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Administração Pública Municipal para entidades sem fins lucrativos”. 2021 LEI MUNICIPAL
081 29/12/2021 DECRETO Nº 081/2021, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre o reconhecimento Constitucional e regulamentação do direito a férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Buriticupu/MA e dá outras providências.” 2021 DECRETO
080 29/12/2021 DECRETO Nº 080/2021, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Regulamenta o § 2º, do art. 26, da Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, com redação incluída pela Lei nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021, no âmbito do Município de Buriticupu e dá outras providências. 2021 DECRETO
490 23/12/2021 LEI Nº 490/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a renomeação da Rua da Vitória, no bairro Terra Bela, que passará a se chamar Rua Domingos Lago Azul. 2021 LEI MUNICIPAL
22/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
489 22/12/2021 LEI Nº 489/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Cria o serviço voluntário junto ao Serviço Público Municipal e dá outras providências”. 2021 LEI MUNICIPAL
488 22/12/2021 LEI Nº 488/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a denominação da Rua Santa Teresa e dá outras providências”. 2021 LEI MUNICIPAL
487 22/12/2021 LEI Nº 487/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a denominação da Rua Siqueira Modesto e dá outras providências”. 2021 LEI MUNICIPAL
486 22/12/2021 LEI Nº 486/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Institui o programa “Amigo(a) Sangue Bom” no âmbito do Município de Buriticupu e dá outras providências”. 2021 LEI MUNICIPAL
485 22/12/2021 LEI Nº 485/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza a prescrição da “Ozonioterapia” como tratamento médico na rede pública de saúde do Município de Buriticupu/MA 2021 LEI MUNICIPAL
484 22/12/2021 LEI Nº 484/2021, 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022 2021 LEI MUNICIPAL
483 22/12/2021 LEI Nº 483/2021, DE 22 DE DEZMBRO DE 2021. Revoga a Lei Municipal nº 331/2014, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
482 22/12/2021 LEI Nº 482/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA, revoga a Lei nº 032/1999 e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
480 22/12/2021 LEI Nº 480/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta, revoga a Lei nº 194/2008 e dá outras providências 2021 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
079 22/12/2021 DECRETO Nº 079/2021, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu – MA, objetivando a construção de unidade escolar Bairro Vila Davi 2021 DECRETO
078 21/12/2021 DECRETO Nº 078/2021, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre recesso nas Repartições Públicas para comemoração das festas de final de ano e dá outras providências 2021 DECRETO
481 10/12/2021 LEI Nº 481/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 334 de 12 de novembro de 2014, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”. 2021 LEI MUNICIPAL
077 08/12/2021 DECRETO Nº 077/2021, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre férias coletivas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências 2021 DECRETO
076 07/12/2021 DECRETO Nº 076/2021, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Regulamenta a Lei Municipal nº 471/2021, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Buriticupu/MA; estabelece procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências 2021 DECRETO
06/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
479 06/12/2021 LEI Nº 479/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 2021 LEI MUNICIPAL
478 06/12/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 478/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Incorpora dispositivos da Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020; e altera dispositivos da Lei n° 392, de 12 de janeiro de 2018 - Código Tributário Municipal de Buriticupu/MA 2021 LEI MUNICIPAL
477 03/12/2021 LEI Nº 477/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e suas alterações, bem como do plano salto de gestão do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
476 03/12/2021 LEI Nº 476/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 197 de 13 de março de 2009, que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente de Buriticupu, Estado do Maranhão e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
475 30/11/2021 LEI Nº 475/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, Dispõe sobra a ampliação de critérios e tabelas de valores para a apuração do custo do Licenciamento Ambiental Municipal, revoga a Lei nº 402, de 14 de novembro de 2018 e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
474 30/11/2021 LEI Nº 474/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, Institui o Programa Habitacional MORADA NOVA, no âmbito do Município de Buriticupu/MA, destinado às famílias de baixa renda assistidas por aluguel social, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
473 30/11/2021 LEI Nº 473/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, Dispõe sobre o silêncio urbano e poluição sonora no âmbito do Município de Buriticupu/MA e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
472 29/11/2021 LEI Nº 472/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Buriticupu e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
471 29/11/2021 LEI Nº 471/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Buriticupu, estabelece procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, revoga a Lei Municipal nº 349/2015, e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
075 09/11/2021 DECRETO Nº 075/2021, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu – MA, objetivando a construção de um centro de zoonoses 2021 DECRETO
470 04/11/2021 LEI Nº 470/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente – Aquisição de Terreno 2021 LEI MUNICIPAL
469 04/11/2021 LEI Nº 469/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera o anexo I (único), da Lei Municipal nº 424, de 10 de janeiro de 2020, e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
468 04/11/2021 LEI Nº 468/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a criação e denominação de escolas municipais no Municipio de Buriticupu e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
074 04/11/2021 DECRETO Nº 074/2021, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências 2021 DECRETO
073 26/10/2021 DECRETO Nº 073/2021, EM 26 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, para os dias 28, 29 de outubro e 01 de novembro de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
072 15/10/2021 DECRETO Nº 072/2021, EM 15 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá outras providências 2021 DECRETO
071 15/10/2021 DECRETO Nº 071/2021, EM 15 DE OUTUBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu – MA, objetivando a construção de unidade escolar no loteamento Nova Buriti 2021 DECRETO
070 13/10/2021 DECRETO Nº 070/2021, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19, ao tempo em que flexibiliza os protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, dispondo ainda sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências 2021 DECRETO
069 13/10/2021 DECRETO Nº 069/2021, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu – MA, objetivando a construção de cemitério municipal 2021 DECRETO
467 05/10/2021 LEI Nº 467/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente – Auxílio Emergencial Cultural 2021 LEI MUNICIPAL
067 01/10/2021 DECRETO Nº 067/2021, EM 01 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, para o dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
066 30/09/2021 DECRETO Nº 066/2021, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Buriticupu/MA 2021 DECRETO
065 30/09/2021 DECRETO Nº 065/2021, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
064 24/09/2021 DECRETO Nº 064/2021, EM 24 DE SETEMBRO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 2021 DECRETO
063 23/09/2021 DECRETO Nº 063/2021, EM 23 DE SETEMBRO DE 2021. Declara Estado de Calamidade Pública no Cemitério público municipal de Buriticupu, e dá outras providencias 2021 DECRETO
466 21/09/2021 LEI Nº 466/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. Inclui na grade curricular das escolas de ensino fundamental da rede publica municipal, a disciplina filosofia e dá outras providencias 2021 LEI MUNICIPAL
465 21/09/2021 LEI Nº 465/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente. 2021 LEI MUNICIPAL
464 21/09/2021 LEI Nº 464/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, Denomina de Drº. JUAN EDWIN COCA FLORES o Posto de Saúde do bairro Eco Buriti, na cidade de Buriticupu-MA 2021 LEI MUNICIPAL
463 21/09/2021 LEI Nº 463/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, Estabelece as atividades das Igrejas e demais Instituições Religiosas 2021 LEI MUNICIPAL
062 13/09/2021 DECRETO Nº 062/2021, EM 13 DE SETEMBRO DE 2021. Regulamenta o § 5º, do art. 8º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para o fim de estabelecer critérios para a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos do quadro da Saúde, no âmbito do Município de Buriticupu, e dá outras providências. 2021 DECRETO
061 13/09/2021 DECRETO Nº 061/2021, EM 13 DE SETEMBRO DE 2021. Institui o Comitê Gestor da Rede Simples no âmbito do Município de Buriticupu/MA 2021 DECRETO
060 08/09/2021 DECRETO Nº 060/2021, EM 08 DE SETEMBRO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 2021 DECRETO
462 02/09/2021 LEI Nº 462/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Geral do Município de Buriticupu/MA, modifica a Lei nº 0293/2013 e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
059 01/09/2021 DECRETO Nº 059/2021, EM 01 DE SEMTEMBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu para o dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
068 31/08/2021 DECRETO Nº 068/2021, EM 31 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 58, de 31 de agosto de 2021 2021 DECRETO
058 31/08/2021 DECRETO Nº 058/2021, EM 31 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 42, de 04 de junho de 2021 2021 DECRETO
057 25/08/2021 DECRETO Nº 57/2021 25 de agosto de 2021. CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PME DE BURITICUPU-MA, e dá outras providências 2021 DECRETO
054 23/08/2021 DECRETO Nº 054/2021, EM 23 DE AGOSTO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 2021 DECRETO
056 19/08/2021 DECRETO Nº 056/2021, EM 19 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento, controle, uso e abastecimento da frota de veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Buriticupu, ou a seu serviço e dá outras providência 2021 DECRETO
055 19/08/2021 DECRETO Nº 055/2021, EM 19 DE AGOSOTO DE 2021. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 042 de 15 de outubro de 2020. 2021 DECRETO
461 17/08/2021 LEI Nº 461/2021, 17 DE AGOSTO DE 2021. Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 118/2005, seguindo as adequações previstas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e adota outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
053 03/08/2021 DECRETO Nº 053/2021, EM 03 DE ABRIL DE 2021. Estabelece normas gerias para pagamentos de despesas públicas oriundas de processos licitatórios, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências 2021 DECRETO
052 03/08/2021 DECRETO Nº 052/2021, EM 03 DE AGOSTO DE 2021. Altera o Decreto nº 048/2021 e seus anexos, que Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores da Administração Municipal 2021 DECRETO
051 03/08/2021 DECRETO Nº 051/2021, EM 03 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o uso de Certificado Digital e Assinaturas Eletrônicas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Buriticupu 2021 DECRETO
050 03/08/2021 DECRETO Nº 050/2021, EM 03 DE AGOSTO DE 2021. “Reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
049 17/07/2021 DECRETO Nº 049/2021, EM 17 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação das medidas de flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências 2021 DECRETO
048 07/07/2021 DECRETO Nº 048/2021, EM 07 DE JULHO DE 2021. Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 194/2008 e dá outras providências 2021 DECRETO
460 30/06/2021 LEI Nº 460/2021 de 30 de junho de 2021. - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 337/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
047 30/06/2021 DECRETO Nº 047/2021, EM 30 DE JUNH0 DE 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências 2021 DECRETO
25/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
459 25/06/2021 Lei nº 459/2021, de 25 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
458 25/06/2021 Lei n° 458/ 2021, de 25 de junho de 2021 - Denomina de Dr. JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, situada na Av. João Paulo II, Bairro Eco Buriti, na cidade de Buriticupu – Ma 2021 LEI MUNICIPAL
046 23/06/2021 DECRETO Nº 046/2021, EM 23 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social 2021 DECRETO
045 16/06/2021 DECRETO Nº 045/2021 - 16 DE JUNHO DE 2021. Altera o Decreto nº 002/2021, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobrea a fixação do horário de expediente nos Órgãos e entidades da Administração Pública direta no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 2021 DECRETO
044 15/06/2021 DECRETO Nº 044/2021 - 15 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação das medidas de flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 2021 DECRETO
043 14/06/2021 DECRETO Nº 043/2021 - 14 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. 2021 DECRETO
042 04/06/2021 DECRETO Nº 042/2021, EM 04 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 32, de 05 de abril de 2021 2021 DECRETO
041 31/05/2021 DECRETO Nº 041/2021 - Prorroga para o dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira), o ponto facultativo do dia 03 de junho, alusivo ao dia de Corpus Christi, na forma em que especifica 2021 DECRETO
040 31/05/2021 DECRETO Nº 040/2021 - Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
039 13/05/2021 DECRETO Nº 039/2021 - Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional 2021 DECRETO
038 13/05/2021 DECRETO Nº 038/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Buriticupu - CACS/FUNDEB 2021 DECRETO
037 06/05/2021 DECRETO Nº 037/2021 - Dispõe sobre a doação de cestas basicas, cestas especiais, generos alimenticios e utensilios em geral 2021 DECRETO
036 06/05/2021 DECRETO Nº 036/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos protocolos sánitarios gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas afins para prevenção e enfrentamento da emergencia em saúde publica de importância internacional 2021 DECRETO
035 04/05/2021 DECRETO Nº 035/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Buriticupu/MA, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária 2021 DECRETO
034 28/04/2021 DECRETO Nº 034/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional 2021 DECRETO
457 26/04/2021 DISPÕE SOBE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS (FUNDEB) - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, EM CONFORMIDADE COM A REGULARIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA A LEI MUNICIPAL 016 DE 26 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
033 22/04/2021 DECRETO Nº 33.2021 - Funcionamento da Feirinha do Produtor Rural 2021 DECRETO
031 21/04/2021 DECRETO Nº31.2021 - ATUALIZAÇÕES COVID 2021 DECRETO
030 12/04/2021 DECRETO Nº 030/2021 - Antecipa para o dia 16 de abril de 2021 (sexta feira), o feriado nacional de 21 de abril, alusivo ao dia de Tiradentes, na forma em que especifica. 2021 DECRETO
456 09/04/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
029 09/04/2021 DECRETO Nº 29-2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 31 DE MARÇO DE 2021 2021 DECRETO
028 09/04/2021 DECRETO Nº 028/2021 - Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresariais de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no Município de Buriticupu/MA”. 2021 DECRETO
027 09/04/2021 DECRETO Nº 027-2021 ESTABELECE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS 2021 DECRETO
032 05/04/2021 DECRETO Nº 032/2021, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 2021 DECRETO
026 31/03/2021 DECRETO Nº 026 - ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR 2021 DECRETO
025 30/03/2021 DECRETO Nº 025.2021 NOVAS ATUALIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO 2021 DECRETO
024 30/03/2021 DECRETO Nº 024/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 24/03/2021 DECRETO Nº 023/2021 DECRETO DE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL PARA 26 DE MARÇO E REFORÇO DE MEDIDAS RESTRITIVAS À COVID-19 2021 DECRETO
022 15/03/2021 DECRETO Nº 022.2021 - ALTERA O DECRETO 19 E DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2021 DECRETO
021 12/03/2021 DECRETO Nº 021.2021 - DISCIPLINA O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO 2021 DECRETO
020 12/03/2021 DECRETO Nº 020.2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2021 DECRETO
455 09/03/2021 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU COM DEMAIS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
454 08/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU (MA), NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
019 01/03/2021 DECRETO Nº 019.2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins 2021 DECRETO
018 01/03/2021 DECRETO Nº 018.2021 - REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS 2021 DECRETO
24/02/2021 Processo nº 4331/2017-TCE 2016 PARECER PRÉVIO (TCE)
017 18/02/2021 DECRETO Nº 017.2021 - DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS 2021 DECRETO
016 12/02/2021 DECRETO Nº 016.2021 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO 2021 DECRETO
015 04/02/2021 DECRETO Nº 015.2021 - DISPOE SOBRE A FLEXIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ADM. DE PUBLICA E DE ATIVIDADES ECONOMICAS ORGANIZADAS E AFINS 2021 DECRETO
014 03/02/2021 DECRETO Nº 014.2021 - Dispõe sobre delegação de atribuições ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento 2021 DECRETO
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
013 29/01/2021 DECRETO Nº 013.2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins 2021 DECRETO
012 28/01/2021 DECRETO Nº 012.2021 - DETERMINA DESOCUPAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA REGIÃO URBANA DO MUNICIPIO DE BURITICUPU POR COMERCIO AMBULANTE 2021 DECRETO
011 28/01/2021 DECRETO Nº 011.2021 - DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES DE CARNAVAIS 2021 DECRETO
010 28/01/2021 DECRETO Nº 010.2021 - DECRETA LUTO OFICIAL 2021 DECRETO
23/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU
453 21/01/2021 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
452 21/01/2021 ALTERA CARGOS DO GRUPO DE CARGOS EM COMISSÃO DA LEI Nº 0293/2013, DE 17 DE MAIO DE 2013, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, COM CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
009 04/01/2021 DECRETO Nº 009.2021 - DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DE IMPOSTO 2021 DECRETO
008 04/01/2021 DECRETO Nº 008.2021 - DISPOE SOBRE FERIAS COLETIVAS 2021 DECRETO
007 04/01/2021 DECRETO Nº 007.2021 - DISPÕE SOBRE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2021 DECRETO
006 04/01/2021 DECRETO Nº 006.2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 2882013 DE 08 DE FEV DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA 2021 DECRETO
005 04/01/2021 DECRETO Nº 005.2021 - DISPOE SOBRE O REGULAMENTO PREGÃO 2021 DECRETO
004 04/01/2021 DECRETO Nº 004.2021 - DISPOE SOBRE O PREGÃO ELETRONICO 2021 DECRETO
003 04/01/2021 DECRETO Nº 003.2021 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES 2021 DECRETO
002 04/01/2021 DECRETO Nº 002.2021 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORARIO 2021 DECRETO
001 04/01/2021 DECRETO Nº 001.2021 - DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO 2021 DECRETO
30/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
059 28/12/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020. ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E FIXA O APORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
058 24/12/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA. 2020 DECRETO
057 22/12/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
056 21/12/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
055 15/12/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 055/2020. HOMOLOGA O ESTATUTO DA ESTAÇÃO CIDADANIA – CULTURA “PRAÇA JOÃO BENEDITO DOS SANTOS”, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
054 14/12/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 054/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
053 14/12/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 053/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
052 14/12/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 052/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
051 01/12/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 051/2020. PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
050 26/11/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
049 18/11/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, (LEI ALDIR BLANC), REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
048 09/11/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 509.322,40 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
450 06/11/2020 LEI MUNICIPAL Nº 450/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE CONVENIÊNCIAS, ADEGAS, MINIMERCADOS, BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, SHOWS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
047 30/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
046 29/10/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 046/2020. PRORROGA, ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
045 26/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
044 22/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA (CAISAN). 2020 DECRETO
043 21/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
042 15/10/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 042/2020 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, REALIZADAS PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
041 30/09/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 041/2020 PRORROGA, ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
449 25/09/2020 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
448 25/09/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2020 LEI MUNICIPAL
445 01/09/2020 LEI MUNICIPAL Nº 445/2020 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 312/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
039 27/08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 039, de 27 de agosto de 2020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 9.128.650,65 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
038 19/08/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 038/2020 REVOGA O INCISO I DO §3º DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
037 06/08/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 037/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2020 DE 1º DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
036 04/08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2020 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO. 2020 DECRETO
035 03/08/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 035/2020 PRORROGA, ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
444 20/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 444/2020 CONCEDE 01 (UM) DIA DE FOLGA DO TRABALHO ÀS EMPREGADAS ACIMA DE 30 (TRINTA) ANOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
443 20/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 443/2020. CRIA O PROJETO BOA VISÃO E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO 2020 LEI MUNICIPAL
15/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
442 15/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 442/2020 ALTERA A LEI Nº 172/2007 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, REVOGA AS SEÇÕES VI, VII E VIII DO CAPÍTULO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 118, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
441 15/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 441/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
440 15/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 440/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL “PROFESSORA MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE” NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
439 15/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 439/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL “PROFESSORA JURACÍ PINTO” NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
438 15/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 438/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA “PROFESSOR JOSÉ DE RIBAMAR CORREIA SANTANA” NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
437 15/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 437/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “BEM QUERER” NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
436 15/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 436/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
032 01/07/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 032/2020 PRORROGA, ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
033 29/06/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 033/2020 AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO-PRESENCIAIS OU ENSINO REMOTO NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITICUPU-MA, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
435 23/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 435/2020 INSTITUI O PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA” VISANDO SENSIBILIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
031 21/06/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 031/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
030 17/06/2020 DECRETO Nº 030, de 17 de junho de 2020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 159.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
029 16/06/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 029/2020. DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
028 10/06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/06/2020 Processo nº 4333/2014-TCE/MA 2013 PARECER PRÉVIO (TCE)
434 08/06/2020 LEI MUNICIPAL 434/2020 EMENTA: INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" COMO CONDIÇÃO PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
433 08/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 433/2020 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
432 08/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 432/2020 INSTITUI, NO MUNÍCIPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS. 2020 LEI MUNICIPAL
027 31/05/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 027/2020. PRORROGA, ATÉ 14 DE JUNHO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
026 31/05/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 026/2020, de 31 de maio de 2020. ADOTA AS MEDIDAS SANITÁRIAS GERAIS E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA A QUE SE REFERE O DECRETO ESTADUAL Nº 35.831/2020 E PORTARIA Nº 34/2020 DA SECRETARIA ESTADUAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
024 22/05/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 024/2020. AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR INSALUBRIDADE A SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
023 20/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020. DECLARA LUTO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BENEDITO DOS SANTOS. 2020 DECRETO
022 19/05/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 022/2020. PRORROGA O PRAZO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
021 12/05/2020 ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 06/05/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
019 06/05/2020 ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
018 04/05/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.050.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
017 24/04/2020 PRORROGA, ATÉ 12 DE MAIO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
431 22/04/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2020 LEI MUNICIPAL
016 20/04/2020 DECLARA LUTO PELO FALECIMENTO DO PASTOR ANSELMO CARDOSO DE CARVALHO. 2020 DECRETO
015 18/04/2020 ALTERA O ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
014 14/04/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
013 14/04/2020 DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
012 13/04/2020 INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19. 2020 DECRETO
011 06/04/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
010 04/04/2020 PRORROGA, ATÉ 26 DE ABRIL DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
009 04/04/2020 Prorroga prazo DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ALTERA o Decreto Municipal nº 07 de 23 de Março de 2020 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 31/03/2020 PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 23/03/2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID19, BEM COMO SOBRE A SUSPENSÃO, POR 15 DIAS, DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DE ATIVIDADES QUE IMPLIQUEM NA AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 17/02/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA, NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO 2020. 2020 DECRETO
31/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
430 30/01/2020 LEI MUNICIPAL Nº 430/2020. DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
429 30/01/2020 LEI MUNICIPAL Nº 429/2020. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA PARA O RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DESTES SERVIÇOS, EM CASO DE CORTE POR FALTA DE PAGAMENTO, EM TODAS ÀS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
428 30/01/2020 LEI MUNICIPAL Nº 428/2020. EMENTA: INSTITUI O “PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E LITERATURA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
025 25/01/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 025/2020. PRORROGA O PRAZO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
004 22/01/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPS. 2020 DECRETO
003 22/01/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 15/01/2020 CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
426 10/01/2020 LEI MUNICIPAL Nº 426/2020. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº 387, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 2020 LEI MUNICIPAL
425 10/01/2020 LEI MUNICIPAL Nº 425/2020. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº 414, DE 18/07/2019, QUE ESTABELECEU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020. 2020 LEI MUNICIPAL
424 10/01/2020 LEI MUNICIPAL Nº 424/2020. ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
001 10/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES. 2020 DECRETO
020 30/12/2019 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E FIXA O APORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
423 17/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 423/2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, COM O ESCOPO DE MELHORAR OS RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS, DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
422 17/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 422/2019. ISENTA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
421 17/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 421/2019. IMPEDE QUE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ASSUMAM CARGOS PÚBLICOS OU EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
420 17/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 420/2019. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, O "DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR E AGRICULTOR RURAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
419 17/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 419/2019. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
019 16/12/2019 ANULA OS EFEITOS DO CONTRATO FIRMADO APÓS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM O ESCRITÓRIO JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. 2019 DECRETO
018 13/12/2019 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A SER EFETIVADA PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA ENTROCAMENTO DO ARAME, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 2019 DECRETO
12/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
418 12/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 418/2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2019 LEI MUNICIPAL
017 12/12/2019 REFORMULA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO VISANDO A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE BURITICUPU/MA. 2019 DECRETO
016 09/12/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
015 09/12/2019 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 28/11/2019 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
013 24/10/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
010 20/10/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
012 16/10/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – COMACS/FUNDEB. 2019 DECRETO
417 30/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 417/2019. INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO”, A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
416 30/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 416/2019. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 26/09/2019 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA. 2019 DECRETO
415 06/09/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INCLUIR AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LDO 2019, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
414 18/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
413 08/07/2019 LEI MUNICIPAL N° 413/2019. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, O "DIA MUNICIPAL URUPÊ CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
009 24/06/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BURITICUPU – MA. 2019 DECRETO
008 19/06/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
412 17/06/2019 LEI MUNICIPAL Nº 412/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INCLUIR PROJETOS/ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LDO 2019, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
411 20/05/2019 LEI MUNICIPAL Nº 411/2019. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTES DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
410 15/05/2019 LEI MUNICIPAL N° 410/2019. INSTITUI O DIA DO PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
409 15/05/2019 LEI MUNICIPAL Nº 409/2019. INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
408 15/05/2019 LEI MUNICIPAL N° 408/2019. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
007 03/05/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 003/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. 2019 DECRETO
006 16/04/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
407 10/04/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº 387, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. 2019 LEI MUNICIPAL
406 10/04/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 334/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
005 08/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPA DE SAÚDE DE BURITICUPU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 26/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPS. 2019 DECRETO
003 26/02/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA, NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO 2019. 2019 DECRETO
405 25/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 405/2019. ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 0179/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
002 15/02/2019 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
31/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 24/01/2019 CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
404 21/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA O EXERCÍCIA DE 2019. 2018 LEI MUNICIPAL
023 18/12/2018 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
17/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2018 17/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 404/2018.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2018 LEI MUNICIPAL
022 10/12/2018 DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
021 10/12/2018 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 16/11/2018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DELIBERA SOBRE SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
403 14/11/2018 LEI MUNICIPAL Nº 403/2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TERRA BELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
402 14/11/2018 LEI MUNICIPAL Nº 402/2018. ESTABELECE CRITÉRIOS E TABELAS DE VALORES PARA A APURAÇÃO DO CUSTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
019 25/10/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 021, DE 30 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
401 16/10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 401/2018. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E DIAS DE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
400 05/10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 400/2018. ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 0179/2008 QUE CRIOU O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), INCLUINDO OS BENEFÍCIOS CONFERIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.342/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 24/09/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
017 24/09/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
016 24/09/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
015 12/09/2018 OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO E DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ATO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
014 12/09/2018 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E FIXA O APORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
034 18/07/2018 DECRETO MUNICIPAL N° 034/2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
13/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
399 13/07/2018 LEI MUNICIPAL Nº 399/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
013 03/07/2018 REVOGA O DECRETO 040/2015 DE 02 DE JULHO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, EM FAVOR DA SENHORA VERONICA TEIXEIRA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
012 21/06/2018 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
011 20/06/2018 INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
398 19/06/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0197/2009, DE 13 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
010 30/05/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 027, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. 2018 DECRETO
009 30/05/2018 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
008 28/05/2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
007 28/05/2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO CONTROLADOR GERAL E DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
397 04/05/2018 LEI MUNICIPAL Nº 397/2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
396 23/04/2018 LEI MUNICIPAL Nº 396/2018. ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMEM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA. 2018 LEI MUNICIPAL
395 23/04/2018 LEI MUNICIPAL Nº 395/2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (FUMTRAN), DO CONSELHO DIRETOR DESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
393 26/01/2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de BURITICUPU, para o exercício de 2018. 2018 LEI MUNICIPAL
26/01/2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
392 12/01/2018 INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 054/2001 E Nº 320/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
13/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
387 13/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/10/2017 Processo n.º 1860/2010 - TCE/MA 2009 PARECER PRÉVIO (TCE)
386 10/10/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITICUPU A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
385 22/09/2017 INSTITUI O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL — VRM, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
384 29/08/2017 ESTABELECE DIRETRIZ PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DO SELO "ESCOLA CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
383 29/08/2017 INSTITUI A CASA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
382 11/08/2017 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão - COMEFC bem como suas alterações. 2017 LEI MUNICIPAL
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
381 17/07/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMB. 2017 LEI MUNICIPAL
10/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
380 10/07/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
379 29/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
378 29/05/2017 Concede reajuste ao piso salarial dos professores da rede pública de ensino do Município de Buriticupu - MA, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
377 24/04/2017 Dispõe sobre as viagens aficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
376 29/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
374 24/11/2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de BURITICUPU, para o exercício de 2017. 2016 LEI MUNICIPAL
373 27/10/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA VILA FORTALEZA/FAIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
371 13/09/2016 REGULARIZA A CRIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – MODALIDADE ABRIGO, INSTITUI QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
369 20/06/2016 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO DA RUA DR. FERREIRA, NA CIDADE DE BURITICUPU. 2016 LEI MUNICIPAL
368 20/06/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO VILA 21 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
367 20/06/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO VILA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
366 20/06/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
364 12/05/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 2016 LEI MUNICIPAL
363 15/04/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
362 16/12/2015 CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E À SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVEM CAMPANHAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE. 2015 LEI MUNICIPAL
361 16/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2015 LEI MUNICIPAL
360 16/12/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MATERNIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
359 16/12/2015 ALTERA A LEI Nº 307, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, REVOGA A LEI Nº 141/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
358 16/12/2015 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUIDO PELA LEI Nº 308, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. 2015 LEI MUNICIPAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
357 25/11/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DESTE MUNICÍPIO DE DISPONIBILIZAR SENHAS E CADEIRAS PARA OS CLIENTES QUE AGUARDAM PARA SEREM ATENDIDOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS. 2015 LEI MUNICIPAL
356 25/11/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 2015 LEI MUNICIPAL
355 04/11/2015 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DESTINADAS A ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS ALUNOS. 2015 LEI MUNICIPAL
354 04/11/2015 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 016/97, DE 26 DE MARÇO DE 1997, LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
353 04/11/2015 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - FMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
352 21/10/2015 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 2015 LEI MUNICIPAL
351 21/10/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO TEATRO DA VIDA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA. 2015 LEI MUNICIPAL
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
350 24/09/2015 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS MUNICIPAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADAS AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
349 24/09/2015 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
29/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2015 Processo nº 2910/2011 - TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO (TCE)
345 25/06/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
345 25/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
344 25/06/2015 CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
343 05/06/2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
342 05/06/2015 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS, e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
341 18/05/2015 INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
339 05/01/2015 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
338 18/12/2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de BURITICUPU, para o exercício de 2015. 2014 LEI MUNICIPAL
337 01/12/2014 ALTERA A LEI 235/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
01/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
336 12/11/2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA MUDAR O NOME DA BANDA MUNICIPAL MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
335 12/11/2014 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO NOME DA AVENIDA FERNANDO CASTRO DO POVOADO SAGRIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
334 12/11/2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
333 09/09/2014 Aprova o Plano Municipal de Política Cultural (PMPC), e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
332 09/09/2014 Cria Conselho Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
331 09/09/2014 Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
330 30/06/2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2015, e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
329 18/06/2014 Cria o Fundo Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
328 18/06/2014 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS, e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
327 05/06/2014 DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
326 05/06/2014 CRIA NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PROFESSOR RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
325 05/06/2014 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
324 05/06/2014 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
322 16/12/2013 Dispõe sobre a alteração da Lei 191/2008 que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional SIMSAN do Município de Buriticupu - Maranhão e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
321 16/12/2013 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB. 2013 LEI MUNICIPAL
320 16/12/2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ALTERA A LEI Nº 0054/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
319 16/12/2013 DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 040/2000 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PARA CORDENADORIA MUNICPAL DE DEFEZA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
318 16/12/2013 Estima a receita e fixa a despesa do município de BURITICUPU, para o exercício de 2014. 2013 LEI MUNICIPAL
317 05/12/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUSÇÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NO PPA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 2013 LEI MUNICIPAL
316 05/12/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA NO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
315 04/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO BENEDITO, NA TERRA BELA CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
314 04/12/2013 DISPÕE SOBRE O NOME DO GINÁSIO POLI ESPORTIVO VALDEMAR JOSÉ DAMASCENA, AO LADO DA UNIDADE INTEGRADA TÁCITO DE CALDAS BAIRRO SAGRIMA. 2013 LEI MUNICIPAL
313 04/12/2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – SMPCB DE BURITICUPU-MA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
312 04/12/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
311 04/12/2013 DISPÕE SOBRE O NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO MARQUES DA SILVA, LOCALIZADO PRÓXIMO À BR 222, KM 162, AO LADO DO BAIRRO SAGRIMA. 2013 LEI MUNICIPAL
310 04/12/2013 DISPÕE SOBRE O NOME AVENIDA MARIA ARAUJO COSTA, LOCALIZADO PRÓXIMO À BR 222, KM 188, ENFRENTE AO POSTO FARIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
309 04/12/2013 DISPÕE SOBRE O NOME DO BAIRRO DORGIVAL MARTINS FRANÇA, LOCALIZADO PRÓXIMO À BR 222, KM 162, AO LADO DO BAIRRO VILA DAVI. 2013 LEI MUNICIPAL
27/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
308 13/11/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
307 08/11/2013 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 141/2006 DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
306 23/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
305 09/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
304 25/09/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO BURITIZINHO P.A TERRA BELA, A QUAL É DE INTERESSE SOCIAL, UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
303 25/09/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA NO P.A TERRA BELA, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, A QUAL É DE INTERESSE SOCIAL, UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
302 30/08/2013 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0208/2009 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR COM DESPESA DE ALUGUEL DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITICUPU – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
301 27/08/2013 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL NA ÁREA DO MAGISTERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/07/2013 Processo n.º 1860/2010-TCE/MA 2009 PARECER PRÉVIO (TCE)
29/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0293 17/05/2013 Dispões sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Buriticupu/MA, Revoga a Lei nº 0214/2010 e demais disposições em contrário, e dá outras providências. 2013 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
10/04/2013 Processo n. º 3075/2007-TCE 2006 PARECER PRÉVIO (TCE)
287 28/12/2012 EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2012 QUE MODIFICA CONTAS/VALORES NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - REFERÊNCIA 2013 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 07/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
286 28/12/2012 Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal colocar nome do Posto de Saúde da Vila Isaias para Posto de Saúde Raimundo Torres e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
285 28/12/2012 Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal substituir o nome do Posto de Saúde do Povoado 3ª Vicinal para Posto de Saúde Maria De Nazaré Rodrigues e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
284 28/12/2012 INSTITUI o Festival do Caju de Buriticupu “FEST - CAJU –” no âmbito do MUNICÍPIO de Buriticupu e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
283 18/12/2012 INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
282 18/12/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UM PARQUE NATURAL MUNICIPAL E UM INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
281 18/12/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
280 18/12/2012 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 05/2012, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DIRETORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
279 18/12/2012 EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 153/2007 modifica os arts. 1º, 2º e 4º da Lei Municipal nº 153, de 02 de abril de 2007, e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
278 24/09/2012 Dispõe sobre doação da área pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
277 24/09/2012 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência do Município de Buriticupu, Estado do Maranhão e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
276 24/09/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DIRETORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
275 24/09/2012 Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal substituir o nome da U. I. Antonio Carlos Nunes Noal e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
274 24/09/2012 Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal substituir o nome do Posto de Saúde do Povoado 4ª Vicinal para Posto de Saúde Tarcísio Uchôa Prado e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
273 31/07/2012 Dispõe sobre, nome patrimônio dos pioneiros em torno da quadra em volta da Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
272 31/07/2012 Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal colocar o nome do PSF do 2° núcleo para “José Gomes de Freitas”. 2012 LEI MUNICIPAL
271 23/07/2012 Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal substituir o nome da U. I. Antonio Carlos Nunes Noal e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
270 23/07/2012 Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal substituir o nome do Posto de Saúde do Povoado 4ª Vicinal para Posto de Saúde Tarcísio Uchôa Prado e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
269 16/07/2012 Dispõe sobre a proibição do poder público municipal de sacar qualquer quantidade do IPSEMB de Buriticupu e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
268 23/04/2012 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL NA ÁREA DO MAGISTERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
267 23/04/2012 Dispõe sobre a doação da área pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
266 10/04/2012 Dispõe sobre autorização para a prefeitura de Buriticupu-MA mudar o nome da praça da cultura e da outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
264 30/03/2012 Dispõe sobre a criação do Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Buriticupu e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
263 22/03/2012 Dispõe sobre a implantação de Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
262 22/03/2012 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
261 15/03/2012 Dispõe sobre a denominação do Balneario Municipal, dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
260 15/03/2012 Dispõe sobre o nome da creche situada na Rua Duque de Caxias na vila Isaias, dá outras Providências. 2012 LEI MUNICIPAL
259 15/03/2012 Dispõe sobre o nome da quadra poliesportiva Antonio Araújo Lima (Leão), bairro Terra Bela e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
265 30/01/2012 Dispõe sobre a inclusão da disciplina de “Informática Básica” na grade curricular dos estabelecimentos da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
257 05/01/2012 Esta Lei modifica o Parágrafo 2° do artigo 3° da Lei 179/2008 que dispõe sobre a criação de vagas do cargo de agente comunitário de saúde (ACS) e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
256 05/01/2012 Esta lei modifica o artigo 1º da Lei 093/2004 que Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, das autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
255 05/01/2012 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Buriticupu/Ma, para o exercício de 2012 e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
254 05/01/2012 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trânsito – SETRAN no município de Buriticupu e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
258 30/12/2011 Dispõe sobre a Verba Indenizatória para despesas de Gabinete e do Exercício Parlamentar e dar outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
253 22/11/2011 Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Buriticupu e dar outras Providências. 2011 LEI MUNICIPAL
252 22/11/2011 Dispõe sobre a criação do dia Municipal do Evangélico no Município de Buriticupu e dá outras providencias. 2011 LEI MUNICIPAL
251 22/11/2011 Dispõe sobre autorização para a prefeitura de Buriticupu - Ma colocar o nome da Escola Municipal Situada na Rua Santa Mônica Terra Bela e da outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
250 22/11/2011 Dispõe sobre a instalação de placas iniciativas em áreas de mananciais. 2011 LEI MUNICIPAL
249 22/11/2011 Dispõe sobre a concessão de transporte de alunos Universitários pelo poder Publico Municipal e da outras providencias. 2011 LEI MUNICIPAL
248 22/11/2011 Dispõe sobre a inclusão na grade curricular do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
247 21/11/2011 Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade da Classe Estudantil do Município de Buriticupu – MA. 2011 LEI MUNICIPAL
246 21/11/2011 Dispõe sobre a implantação de um Horto Florestal no município de Buriticupu. 2011 LEI MUNICIPAL
245 21/11/2011 Institui a Política Municipal de Proteção aos Mananciais de Águas destinados ao abastecimento público e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
244 21/11/2011 Dispõe sobre a apreensão e guarda de animais de pequeno, médio e grande porte, soltos na via pública, no Município de Buriticupu-MA. 2011 LEI MUNICIPAL
243 21/11/2011 Dispõe sobre a regulamentação dos horários para o recolhimento dos resíduos sólidos do Centro Comercial de Buriticupu-MA e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
242 21/11/2011 Dispõe sobre a criação e denominação da Banda Musical Municipal Drº JOÃO BENEDITO DOS SANTOS e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
241 21/10/2011 Dispõe sobre a criação da biblioteca publica itinerante de Buriticupu e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
240 21/10/2011 Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
239 10/10/2011 Dispõe sobre a Instituição do Programa de Cooperação e Apoio Técnico e Financeiro à Associação da Casa Familiar Rural - Padre Josino Tavares e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
038 26/09/2011 Cria a Secretaria Municipal da Juventude, Cidadania e Antidrogas e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
235 26/07/2011 Altera e dá nova redação ao artigo 4° da Lei Municipal n° 0069/2002 que Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e sua alteração na Lei 196/2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar e celebrar convênio com a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
234 07/07/2011 Dispõe sobre a colocação de recipientes nas escolas municipais para a coleta de lixo reciclável e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
233 07/07/2011 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social - BNDS e Banco do Brasil S/A. e dá outras providências correlatas. 2011 LEI MUNICIPAL
231 20/06/2011 Dispõe sobre Criação de Cargos e Salários, aumento salarial, concede gratificação e dá outras providencias. 2011 LEI MUNICIPAL
230 20/06/2011 Dispõe sobre o dia do Artesão e dá outras Providencias. 2011 LEI MUNICIPAL
229 20/06/2011 Autoriza o Poder Executivo a doar um Imóvel para Associação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis de Buriticupu – Ma e dá outras Providencias. 2011 LEI MUNICIPAL
228 20/06/2011 Dispõe sobre Criação do Feriado Religioso Municipal e dá outras providencias. 2011 LEI MUNICIPAL
236 10/06/2011 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
227 09/06/2011 Institui a semana do livro e da comunidade dos escritores do município e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
232 07/06/2011 Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS e Banco do Brasil S/A e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
226 12/04/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras. 2011 LEI MUNICIPAL
225 12/03/2011 Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para proprietário contribuinte que fizer a construção de calçada e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
224 30/12/2010 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI MUNICPAL Nº 191/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SIMSAN DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
15/12/2010 Processo: nº 2609/2008 – TCE 2007 PARECER PRÉVIO (TCE)
223 29/11/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
20/10/2010 Processo nº: 2456/2009–TCE 2008 PARECER PRÉVIO (TCE)
222 14/10/2010 Dispõe sobre o Mapa da cidade, a criação e denominação dos Bairros, Vilas, Praças, Ruas e avenidas públicas de Buriticupu e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
221 14/10/2010 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
18/08/2010 Processo nº: 3491/2006-TCE 2005 PARECER PRÉVIO (TCE)
219 25/06/2010 Autoriza a Abertura de Credito Adicional ao Orçamento geral do Município, no valor de R$ 60.000,00 e dá Outras previdências. 2010 LEI MUNICIPAL
218 25/06/2010 Estabelece condições gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
216 28/05/2010 DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DO EMRPEENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
217 17/05/2010 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL NA ÁREA DO MAGISTERIO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
215 17/05/2010 Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito da administração pública municipal o “Programa de Estágio Complementar Educacional Remunerado” e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
214 08/03/2010 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
212 30/12/2009 Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
211 15/12/2009 Altera e da nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº. 182/2008 e da outras providencias. 2009 LEI MUNICIPAL
210 15/12/2009 Extingue a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer, Cria a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e, dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
206 22/11/2009 Dispõe sobre a Criação do Cargo e Salário do Diretor de Pessoal na Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Buriticupu e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
209 05/11/2009 Altera o Art. 24º e dá nova redação a Lei Municipal nº028/98 que dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da criança e do adolescente, alterada pela Lei Municipal nº 0117/05 e dá outras providencias. 2009 LEI MUNICIPAL
208 22/09/2009 Autoriza o Poder Executivo a arcar com despesas de Aluguel de Imóvel Residencial para o Juiz de Direito da Comarca de Buriticupu – Ma e dá outras Providencias. 2009 LEI MUNICIPAL
207 22/09/2009 Dispõe sobre a redução da taxas de concessão incidentes sobre os imóveis, situados em área do Mercado Municipal e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
02/09/2009 Processo nº: 3075/2007–TCE 2006 PARECER PRÉVIO (TCE)
205 14/08/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO E SALÁRIO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, ESTABELECE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
204 30/06/2009 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Buriticupu, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
203A 30/06/2009 Estabelece condições gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
202 29/05/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS E SALÁRIOS, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, ESTABELECE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
201 26/05/2009 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BLIBIOTECA PUBLICA MUNICIPAL “PROFª. MARIA DO SOCORRO ROCHA SILVA DE SOUSA” DE BURITICUPU – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
200 13/03/2009 CRIA E REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
199 13/03/2009 Que estabelece critérios e tabelas de valores para apuração dos custos de Licenciamento Ambiental, inclusive análise de Planos de Controle Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental, e tabelas de atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras sujeitas ao licenciamento na Coordenação Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais. 2009 LEI MUNICIPAL
198 13/03/2009 QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 062/2002 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
197 13/03/2009 INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
194 15/12/2008 FIXA AS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DIRETORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
172 19/12/2007 Altera e consolida a legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. 2007 REGIME JURIDICO
17/10/2007 Processo nº :3791/2002-TCE 2001 PARECER PRÉVIO (TCE)
224A 27/08/2007 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
22/11/2006 Processo n. º 3365/2005-TCE 2004 PARECER PRÉVIO (TCE)
10/05/2006 Processo nº :3791/2002-TCE 2001 PARECER PRÉVIO (TCE)
15/02/2006 PROCESSO: N.º 5708/2003-TCE 2002 PARECER PRÉVIO (TCE)
11/02/2004 Processo n.º 6623/2001-TCE 2000 PARECER PRÉVIO (TCE)
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Emitido dia 02/06/2023 às 01:35:47