NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
456 31/05/2021 Lei Municipal Nº 456 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPD 2021 LEIS MUNICIPAIS
041 31/05/2021 DECRETO Nº 041/2021 - Prorroga para o dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira), o ponto facultativo do dia 03 de junho, alusivo ao dia de Corpus Christi, na forma em que especifica 2021 DECRETOS
040 31/05/2021 DECRETO Nº 040/2021 - Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
039 13/05/2021 DECRETO Nº 039/2021 - Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional 2021 DECRETOS
038 13/05/2021 DECRETO Nº 038/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Buriticupu - CACS/FUNDEB 2021 DECRETOS
037 06/05/2021 DECRETO Nº 037/2021 - Dispõe sobre a doação de cestas basicas, cestas especiais, generos alimenticios e utensilios em geral 2021 DECRETOS
036 06/05/2021 DECRETO Nº 036/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos protocolos sánitarios gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas afins para prevenção e enfrentamento da emergencia em saúde publica de importância internacional 2021 DECRETOS
035 04/05/2021 DECRETO Nº 035/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Buriticupu/MA, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária 2021 DECRETOS
034 28/04/2021 DECRETO Nº 034/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional 2021 DECRETOS
033 22/04/2021 DECRETO Nº 33.2021 - Funcionamento da Feirinha do Produtor Rural 2021 DECRETOS
031 21/04/2021 DECRETO Nº31.2021 - ATUALIZAÇÕES COVID 2021 DECRETOS
030 12/04/2021 DECRETO Nº 030/2021 - Antecipa para o dia 16 de abril de 2021 (sexta feira), o feriado nacional de 21 de abril, alusivo ao dia de Tiradentes, na forma em que especifica. 2021 DECRETOS
029 09/04/2021 DECRETO Nº 29-2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 31 DE MARÇO DE 2021 2021 DECRETOS
028 09/04/2021 DECRETO Nº 028/2021 - Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresariais de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no Município de Buriticupu/MA”. 2021 DECRETOS
027 09/04/2021 DECRETO Nº 027-2021 ESTABELECE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS 2021 DECRETOS
032 05/04/2021 DECRETO Nº 032/2021, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 2021 DECRETOS
026 31/03/2021 DECRETO Nº 026 - ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR 2021 DECRETOS
025 30/03/2021 DECRETO Nº 025.2021 NOVAS ATUALIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO 2021 DECRETOS
024 30/03/2021 DECRETO Nº 024/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 24/03/2021 DECRETO Nº 023/2021 DECRETO DE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL PARA 26 DE MARÇO E REFORÇO DE MEDIDAS RESTRITIVAS À COVID-19 2021 DECRETOS
022 15/03/2021 DECRETO Nº 022.2021 - ALTERA O DECRETO 19 E DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2021 DECRETOS
021 12/03/2021 DECRETO Nº 021.2021 - DISCIPLINA O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO 2021 DECRETOS
020 12/03/2021 DECRETO Nº 020.2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2021 DECRETOS
455 09/03/2021 LEI Nº 455.2021 - FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
454 08/03/2021 LEI Nº 454.2021 - ATENDER AS NECESSIDADES CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 LEIS MUNICIPAIS
019 01/03/2021 DECRETO Nº 019.2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins 2021 DECRETOS
018 01/03/2021 DECRETO Nº 018.2021 - REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS 2021 DECRETOS
017 18/02/2021 DECRETO Nº 017.2021 - DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS 2021 DECRETOS
016 12/02/2021 DECRETO Nº 016.2021 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO 2021 DECRETOS
015 04/02/2021 DECRETO Nº 015.2021 - DISPOE SOBRE A FLEXIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ADM. DE PUBLICA E DE ATIVIDADES ECONOMICAS ORGANIZADAS E AFINS 2021 DECRETOS
014 03/02/2021 DECRETO Nº 014.2021 - Dispõe sobre delegação de atribuições ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento 2021 DECRETOS
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
013 29/01/2021 DECRETO Nº 013.2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins 2021 DECRETOS
012 28/01/2021 DECRETO Nº 012.2021 - DETERMINA DESOCUPAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA REGIÃO URBANA DO MUNICIPIO DE BURITICUPU POR COMERCIO AMBULANTE 2021 DECRETOS
011 28/01/2021 DECRETO Nº 011.2021 - DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES DE CARNAVAIS 2021 DECRETOS
010 28/01/2021 DECRETO Nº 010.2021 - DECRETA LUTO OFICIAL 2021 DECRETOS
23/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU
453 21/01/2021 LEI Nº 453.2021 - CRIAÇÃO DIÁRIO OFICIAL 2021 LEIS MUNICIPAIS
452 21/01/2021 LEI Nº 452.2021 - CRIAÇÃO DE CARGOS DO GRUPO EM COMISSÃO DAJ 2021 LEIS MUNICIPAIS
009 04/01/2021 DECRETO Nº 009.2021 - DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DE IMPOSTO 2021 DECRETOS
008 04/01/2021 DECRETO Nº 008.2021 - DISPOE SOBRE FERIAS COLETIVAS 2021 DECRETOS
007 04/01/2021 DECRETO Nº 007.2021 - DISPÕE SOBRE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2021 DECRETOS
006 04/01/2021 DECRETO Nº 006.2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 2882013 DE 08 DE FEV DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA 2021 DECRETOS
005 04/01/2021 DECRETO Nº 005.2021 - DISPOE SOBRE O REGULAMENTO PREGÃO 2021 DECRETOS
004 04/01/2021 DECRETO Nº 004.2021 - DISPOE SOBRE O PREGÃO ELETRONICO 2021 DECRETOS
003 04/01/2021 DECRETO Nº 003.2021 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES 2021 DECRETOS
002 04/01/2021 DECRETO Nº 002.2021 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORARIO 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 DECRETO Nº 001.2021 - DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO 2021 DECRETOS
30/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
059 28/12/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020. ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E FIXA O APORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
058 24/12/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA. 2020 DECRETOS
057 22/12/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
056 21/12/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
055 15/12/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 055/2020. HOMOLOGA O ESTATUTO DA ESTAÇÃO CIDADANIA – CULTURA “PRAÇA JOÃO BENEDITO DOS SANTOS”, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
054 14/12/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 054/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
053 14/12/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 053/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
052 14/12/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 052/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
051 01/12/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 051/2020. PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
050 26/11/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
049 18/11/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, (LEI ALDIR BLANC), REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
048 09/11/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 509.322,40 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
450 06/11/2020 LEI MUNICIPAL Nº 450/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE CONVENIÊNCIAS, ADEGAS, MINIMERCADOS, BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, SHOWS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
047 30/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
046 29/10/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 046/2020. PRORROGA, ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
045 26/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
044 22/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA (CAISAN). 2020 DECRETOS
043 21/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
042 15/10/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 042/2020 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, REALIZADAS PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
041 30/09/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 041/2020 PRORROGA, ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
449 25/09/2020 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
448 25/09/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2020 LEIS MUNICIPAIS
445 01/09/2020 LEI MUNICIPAL Nº 445/2020 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 312/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
039 27/08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 039, de 27 de agosto de 2020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 9.128.650,65 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
038 19/08/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 038/2020 REVOGA O INCISO I DO §3º DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
037 06/08/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 037/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2020 DE 1º DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
036 04/08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2020 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO. 2020 DECRETOS
035 03/08/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 035/2020 PRORROGA, ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
444 20/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 444/2020 CONCEDE 01 (UM) DIA DE FOLGA DO TRABALHO ÀS EMPREGADAS ACIMA DE 30 (TRINTA) ANOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
443 20/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 443/2020. CRIA O PROJETO BOA VISÃO E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO 2020 LEIS MUNICIPAIS
15/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
442 15/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 442/2020 ALTERA A LEI Nº 172/2007 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, REVOGA AS SEÇÕES VI, VII E VIII DO CAPÍTULO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 118, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
441 15/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 441/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
440 15/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 440/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL “PROFESSORA MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE” NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
439 15/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 439/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL “PROFESSORA JURACÍ PINTO” NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
438 15/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 438/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA “PROFESSOR JOSÉ DE RIBAMAR CORREIA SANTANA” NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
437 15/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 437/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “BEM QUERER” NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
436 15/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 436/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
032 01/07/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 032/2020 PRORROGA, ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
033 29/06/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 033/2020 AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO-PRESENCIAIS OU ENSINO REMOTO NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITICUPU-MA, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
435 23/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 435/2020 INSTITUI O PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA” VISANDO SENSIBILIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
031 21/06/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 031/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
030 17/06/2020 DECRETO Nº 030, de 17 de junho de 2020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 159.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
029 16/06/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 029/2020. DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
028 10/06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
434 08/06/2020 LEI MUNICIPAL 434/2020 EMENTA: INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" COMO CONDIÇÃO PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
433 08/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 433/2020 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
432 08/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 432/2020 INSTITUI, NO MUNÍCIPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
027 31/05/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 027/2020. PRORROGA, ATÉ 14 DE JUNHO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
026 31/05/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 026/2020, de 31 de maio de 2020. ADOTA AS MEDIDAS SANITÁRIAS GERAIS E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA A QUE SE REFERE O DECRETO ESTADUAL Nº 35.831/2020 E PORTARIA Nº 34/2020 DA SECRETARIA ESTADUAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
024 22/05/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 024/2020. AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR INSALUBRIDADE A SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
023 20/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020. DECLARA LUTO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BENEDITO DOS SANTOS. 2020 DECRETOS
022 19/05/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 022/2020. PRORROGA O PRAZO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
021 12/05/2020 ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
020 06/05/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
019 06/05/2020 ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
018 04/05/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.050.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
017 24/04/2020 PRORROGA, ATÉ 12 DE MAIO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
431 22/04/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2020 LEIS MUNICIPAIS
016 20/04/2020 DECLARA LUTO PELO FALECIMENTO DO PASTOR ANSELMO CARDOSO DE CARVALHO. 2020 DECRETOS
015 18/04/2020 ALTERA O ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
014 14/04/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
013 14/04/2020 DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
012 13/04/2020 INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19. 2020 DECRETOS
011 06/04/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
010 04/04/2020 PRORROGA, ATÉ 26 DE ABRIL DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
009 04/04/2020 Prorroga prazo DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ALTERA o Decreto Municipal nº 07 de 23 de Março de 2020 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
008 31/03/2020 PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 23/03/2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
006 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID19, BEM COMO SOBRE A SUSPENSÃO, POR 15 DIAS, DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DE ATIVIDADES QUE IMPLIQUEM NA AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
005 17/02/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA, NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO 2020. 2020 DECRETOS
31/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
430 30/01/2020 LEI MUNICIPAL Nº 430/2020. DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
429 30/01/2020 LEI MUNICIPAL Nº 429/2020. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA PARA O RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DESTES SERVIÇOS, EM CASO DE CORTE POR FALTA DE PAGAMENTO, EM TODAS ÀS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
428 30/01/2020 LEI MUNICIPAL Nº 428/2020. EMENTA: INSTITUI O “PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E LITERATURA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
025 25/01/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 025/2020. PRORROGA O PRAZO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
004 22/01/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPS. 2020 DECRETOS
003 22/01/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
002 15/01/2020 CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
426 10/01/2020 LEI MUNICIPAL Nº 426/2020. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº 387, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 2020 LEIS MUNICIPAIS
425 10/01/2020 LEI MUNICIPAL Nº 425/2020. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº 414, DE 18/07/2019, QUE ESTABELECEU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020. 2020 LEIS MUNICIPAIS
424 10/01/2020 LEI MUNICIPAL Nº 424/2020. ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 10/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES. 2020 DECRETOS
020 30/12/2019 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E FIXA O APORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
423 17/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 423/2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, COM O ESCOPO DE MELHORAR OS RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS, DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
422 17/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 422/2019. ISENTA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
421 17/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 421/2019. IMPEDE QUE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ASSUMAM CARGOS PÚBLICOS OU EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
420 17/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 420/2019. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, O "DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR E AGRICULTOR RURAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
419 17/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 419/2019. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
019 16/12/2019 ANULA OS EFEITOS DO CONTRATO FIRMADO APÓS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM O ESCRITÓRIO JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. 2019 DECRETOS
018 13/12/2019 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A SER EFETIVADA PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA ENTROCAMENTO DO ARAME, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 2019 DECRETOS
12/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
418 12/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 418/2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
017 12/12/2019 REFORMULA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO VISANDO A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE BURITICUPU/MA. 2019 DECRETOS
016 09/12/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
015 09/12/2019 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 28/11/2019 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
013 24/10/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
010 20/10/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
012 16/10/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – COMACS/FUNDEB. 2019 DECRETOS
417 30/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 417/2019. INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO”, A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
416 30/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 416/2019. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 LEIS MUNICIPAIS
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
011 26/09/2019 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA. 2019 DECRETOS
415 06/09/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INCLUIR AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LDO 2019, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
414 18/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
413 08/07/2019 LEI MUNICIPAL N° 413/2019. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, O "DIA MUNICIPAL URUPÊ CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
009 24/06/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BURITICUPU – MA. 2019 DECRETOS
008 19/06/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
412 17/06/2019 LEI MUNICIPAL Nº 412/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INCLUIR PROJETOS/ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LDO 2019, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
411 20/05/2019 LEI MUNICIPAL Nº 411/2019. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTES DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
410 15/05/2019 LEI MUNICIPAL N° 410/2019. INSTITUI O DIA DO PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
409 15/05/2019 LEI MUNICIPAL Nº 409/2019. INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
408 15/05/2019 LEI MUNICIPAL N° 408/2019. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
007 03/05/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 003/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. 2019 DECRETOS
006 16/04/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
407 10/04/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº 387, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. 2019 LEIS MUNICIPAIS
406 10/04/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 334/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
005 08/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPA DE SAÚDE DE BURITICUPU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 26/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPS. 2019 DECRETOS
003 26/02/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA, NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO 2019. 2019 DECRETOS
405 25/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 405/2019. ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 0179/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
002 15/02/2019 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
31/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 24/01/2019 CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
404 21/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA O EXERCÍCIA DE 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
023 18/12/2018 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
17/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2018 17/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 404/2018.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
022 10/12/2018 DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
021 10/12/2018 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 16/11/2018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DELIBERA SOBRE SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
403 14/11/2018 LEI MUNICIPAL Nº 403/2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TERRA BELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
402 14/11/2018 LEI MUNICIPAL Nº 402/2018. ESTABELECE CRITÉRIOS E TABELAS DE VALORES PARA A APURAÇÃO DO CUSTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
019 25/10/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 021, DE 30 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
401 16/10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 401/2018. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E DIAS DE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
400 05/10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 400/2018. ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 0179/2008 QUE CRIOU O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), INCLUINDO OS BENEFÍCIOS CONFERIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.342/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 24/09/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
017 24/09/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
016 24/09/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
015 12/09/2018 OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO E DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ATO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
014 12/09/2018 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E FIXA O APORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
034 18/07/2018 DECRETO MUNICIPAL N° 034/2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
13/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
399 13/07/2018 LEI MUNICIPAL Nº 399/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
013 03/07/2018 REVOGA O DECRETO 040/2015 DE 02 DE JULHO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, EM FAVOR DA SENHORA VERONICA TEIXEIRA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
012 21/06/2018 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
011 20/06/2018 INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
398 19/06/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0197/2009, DE 13 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
010 30/05/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 027, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. 2018 DECRETOS
009 30/05/2018 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 28/05/2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
007 28/05/2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO CONTROLADOR GERAL E DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
397 04/05/2018 LEI MUNICIPAL Nº 397/2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
396 23/04/2018 LEI MUNICIPAL Nº 396/2018. ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMEM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
395 23/04/2018 LEI MUNICIPAL Nº 395/2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (FUMTRAN), DO CONSELHO DIRETOR DESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
387 13/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
386 10/10/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITICUPU A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
385 22/09/2017 INSTITUI O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL — VRM, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
384 29/08/2017 ESTABELECE DIRETRIZ PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DO SELO "ESCOLA CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
383 29/08/2017 INSTITUI A CASA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
382 11/08/2017 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão - COMEFC bem como suas alterações. 2017 LEIS MUNICIPAIS
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
381 17/07/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMB. 2017 LEIS MUNICIPAIS
10/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
380 10/07/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
379 29/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
378 29/05/2017 Concede reajuste ao piso salarial dos professores da rede pública de ensino do Município de Buriticupu - MA, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
377 24/04/2017 Dispõe sobre as viagens aficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
376 29/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0293 17/05/2013 Dispões sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Buriticupu/MA, Revoga a Lei nº 0214/2010 e demais disposições em contrário, e dá outras providências. 2013 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
buriticupu.ma.gov.br
Emitido dia 14/06/2021 às 21:38:01