DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 141/2006 DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO BURITIZINHO P.A TERRA BELA, A QUAL É DE INTERESSE SOCIAL, UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA NO P.A TERRA BELA, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, A QUAL É DE INTERESSE SOCIAL, UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0208/2009 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR COM DESPESA DE ALUGUEL DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITICUPU – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL NA ÁREA DO MAGISTERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Buriticupu/MA, Revoga a Lei nº 0214/2010 e demais disposições em contrário, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2012 QUE MODIFICA CONTAS/VALORES NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - REFERÊNCIA 2013 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 07/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal colocar nome do Posto de Saúde da Vila Isaias para Posto de Saúde Raimundo Torres e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal substituir o nome do Posto de Saúde do Povoado 3ª Vicinal para Posto de Saúde Maria De Nazaré Rodrigues e dá outras providências.

INSTITUI o Festival do Caju de Buriticupu “FEST - CAJU –” no âmbito do MUNICÍPIO de Buriticupu e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UM PARQUE NATURAL MUNICIPAL E UM INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 05/2012, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DIRETORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 153/2007 modifica os arts. 1º, 2º e 4º da Lei Municipal nº 153, de 02 de abril de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre doação da área pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência do Município de Buriticupu, Estado do Maranhão e dá outras providências.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DIRETORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal substituir o nome da U. I. Antonio Carlos Nunes Noal e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal substituir o nome do Posto de Saúde do Povoado 4ª Vicinal para Posto de Saúde Tarcísio Uchôa Prado e dá outras providências.

Dispõe sobre, nome patrimônio dos pioneiros em torno da quadra em volta da Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal colocar o nome do PSF do 2° núcleo para “José Gomes de Freitas”.

Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal substituir o nome da U. I. Antonio Carlos Nunes Noal e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal substituir o nome do Posto de Saúde do Povoado 4ª Vicinal para Posto de Saúde Tarcísio Uchôa Prado e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do poder público municipal de sacar qualquer quantidade do IPSEMB de Buriticupu e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL NA ÁREA DO MAGISTERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a doação da área pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.