Leis, atos e normativos legais

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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MATRIZES CURRICULARES: 050/2023 12/06/2023

12/06/2023

PORTARIA Nº 050/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

MATRIZES CURRICULARES: 002/2023 17/05/2023

17/05/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA

MATRIZES CURRICULARES: 001/2023 04/05/2023

04/05/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 002/2023 16/12/2022

16/12/2022

RESOLUÇÃO 002/2022 - CME

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 01/2023 16/12/2022

16/12/2022

PARECER DO CALENDARIO ESCOLAR 2023

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: AVISO/2022 16/11/2022

16/11/2022

AVISO DE CONVOCAÇÃO AOS BENEFICIADOS PELA LEI ALDIR BLANC LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 0293/2013 17/05/2013

17/05/2013

Dispões sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Buriticupu/MA, Revoga a Lei nº 0214/2010 e demais disposições em contrário, e dá outras providências.

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