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DECRETO: 015/2018 12/09/2018

12/09/2018

OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO E DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ATO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2018 12/09/2018

12/09/2018

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E FIXA O APORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2018 18/07/2018

18/07/2018

DECRETO MUNICIPAL N° 034/2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2018 03/07/2018

03/07/2018

REVOGA O DECRETO 040/2015 DE 02 DE JULHO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, EM FAVOR DA SENHORA VERONICA TEIXEIRA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2018 21/06/2018

21/06/2018

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2018 20/06/2018

20/06/2018

INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2018 30/05/2018

30/05/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 027, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

DECRETO: 009/2018 30/05/2018

30/05/2018

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2018 28/05/2018

28/05/2018

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2018 28/05/2018

28/05/2018

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO CONTROLADOR GERAL E DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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