ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS E FIXA O APORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA OS EFEITOS DO CONTRATO FIRMADO APÓS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM O ESCRITÓRIO JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A SER EFETIVADA PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA ENTROCAMENTO DO ARAME, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
REFORMULA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO VISANDO A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE BURITICUPU/MA.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COMACS/FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BURITICUPU MA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 003/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPA DE SAÚDE DE BURITICUPU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RPS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA, NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO 2019.
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DELIBERA SOBRE SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 021, DE 30 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO E DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ATO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS E FIXA O APORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
