Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
  3. Detalhe
DECRETO: 049/2020
Informações do decreto
Data do decreto: 18/11/2020
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, (LEI ALDIR BLANC), REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS ATÉ 2021 FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO FALE CONOSCO ESTRU. ORGANIZACIONAL ESTRU. ORGANIZACIONAL(PDF) DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) OBRAS PARECER PRÉVIO (TCE) DESPESAS ATÉ 2021 DESPESAS (ATUAL) INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC RECEITAS (ATUAL) TRANSFERÊNCIAS (RECEBIDAS) TECLAS DE ATALHO FISCAL DE CONTRATO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (RECEBIDAS) TRANSFERÊNCIAS (REALIZADAS) TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (REALIZADAS) TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS REGIMENTOS INTERNOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO PLANO ESTRATEGICO