DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 042/2020 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, REALIZADAS PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 041/2020 PRORROGA, ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 039, de 27 de agosto de 2020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 9.128.650,65 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 038/2020 REVOGA O INCISO I DO §3º DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 037/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2020 DE 1º DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2020 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO.

DECRETO MUNICIPAL N° 035/2020 PRORROGA, ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 032/2020 PRORROGA, ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 033/2020 AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO-PRESENCIAIS OU ENSINO REMOTO NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITICUPU-MA, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 031/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 030, de 17 de junho de 2020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 159.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 029/2020. DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 027/2020. PRORROGA, ATÉ 14 DE JUNHO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 026/2020, de 31 de maio de 2020. ADOTA AS MEDIDAS SANITÁRIAS GERAIS E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA A QUE SE REFERE O DECRETO ESTADUAL Nº 35.831/2020 E PORTARIA Nº 34/2020 DA SECRETARIA ESTADUAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 024/2020. AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR INSALUBRIDADE A SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020. DECLARA LUTO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BENEDITO DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL N° 022/2020. PRORROGA O PRAZO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.050.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

PRORROGA, ATÉ 12 DE MAIO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO PELO FALECIMENTO DO PASTOR ANSELMO CARDOSO DE CARVALHO.

ALTERA O ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.