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Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação/Pregoeiro e da Comissão de Contratação/Equipe de Apoio.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Art. 1° - Conceder a (o) Prefeito (a) Municipal Sr. (a) JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, 03 (Três) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de ir para [...]
Art. 1° - Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a) ARETTUZA SILVA CARVALHO, 01 (uma) diária para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cidade [...]
Art. 1° - Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a). NATHALIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, 03 (três) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigi [...]
LEI Nº 562/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buriticupu/MA para o exercício de 2025.
LEI Nº 561/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o parcelamento débitos previdenciários parte patronal do Município de Buriticupu - MA
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu, inscrita no CNPJ: 01.612.525/0001-40, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para f [...]
DECRETO Nº 035/2024, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados e funções de confiança, a rescisão de contratos temporários [...]
DECRETO Nº 034/2024, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre férias coletivas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação para o exercício de 2025, e [...]
DECRETO Nº 033/2024, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o recesso nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Bur [...]