Art. 1° - Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a) JOELMA CONCEIÇÃO FARIAS, 02 (duas) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cidade de Açailândia- Ma, para participar da capacitação para as equipes de atendimento SEBRA [...]

Art. 1° Conceder ao (a) servidor (a) municipal Sr. (a) CONCEIÇÃO DE MARIA MORAES NASCIMENTO, 03 (três) diárias para cobrir despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se à cidade de Presidente Dutra – MA, para participar do IV encontro de Conselhei [...]

Art. 1° Conceder ao (a) servidor (a) municipal Sr. (a) CRISNAIRA DA SILVA COSTA, 03 (três) diárias para cobrir despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se à cidade de Presidente Dutra – MA, para participar do IV encontro de Conselheiros Municipais, [...]

LEI Nº 506/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a implementação do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buriticupu – MA.

LEI Nº 505/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências

LEI Nº 504/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buriticupu/MA

NOVO

DECRETO Nº 020/2022, EM 16 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre o luto oficial no âmbito do Município de Buriticupu/MA

DECRETO Nº 019/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Regulamenta o piso salarial nacional para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 018/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Prorroga para o dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira) o Ponto Facultativo do dia 16 de junho, alusivo ao dia de Corpus Christi e dá outras providências

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA.