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A Prefeitura de Buriticupu, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria Municipal [...]
09-04-2026 A Prefeitura de Buriticupu celebra a conquista do Selo FNAS Edição 2025, um importante reconhecimento concedido aos m [...]
06-04-2026 Imperatriz foi palco do 3º Ciclo de Formação do Selo UNICEF, com o tema "Municípios comprometidos com os direitos de [...]
06-04-2026 A Prefeitura de Buriticupu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o implante contraceptivo já está d [...]
29-03-2026
A Prefeitura de Buriticupu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acompanhou no Jardim de Infância Abelhinha [...]
16-03-2026Nomeação, Agente: Vandecleber Freitas Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Denis Araujo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Exoneração, Agente: Denis Araujo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno
Art. 1° - Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a). JOSÉ VICTOR FREITAS COSTA, 02 (duas) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cidade [...]
Art. 1° - Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a). ELIELTON ARAUJO SILVA, 04 (quatro) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cidade de [...]
Art. 1° - Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a). JAIRON JOSE RODRIGUES DIAS, 03 e 1/2 (três e meia) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirig [...]
LEI Nº 588/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Regulamenta a vedação à prática do nepotismo no âmbito da administração pública municipal de Buriticupu/MA, em conformida [...]
LEI Nº 587/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Altera o inciso VIII do art. 11, revoga o art. 173, acrescenta a Seção IV ao Capítulo V do Título I, com os arts. 40-A a 40-D [...]
LEI Nº 586/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Regulamenta o uso e a validade das assinaturas eletrônicas e digitais na comunicação e nos atos administrativos do Poder Execu [...]
DECRETO Nº 013/2026, EM 29 DE MAIO DE 2026. Institui a Comissão de Auditoria Geral dos Contratos Administrativos do Município.
DECRETO Nº 012/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre o rito sumário de apuração de denúncias de nepotismo encaminhadas pelo Ministério Público, no âmbito da A [...]
DECRETO Nº 011/2026, EM 05 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a organização, funcionamento e normatização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito do Sis [...]
