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Lista de publicações Foram encontrados 105 registros Informações atualizadas em: 20/02/2026 - 16:07:41

REGIMENTOS INTERNOS 2023 06/07/2023

06/07/2023

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA.

MATRIZES CURRICULARES: 050/2023 - MATRIZES CURRICULARES 12/06/2023

12/06/2023

PORTARIA Nº 050/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

PORTARIA: 253/2023 30/05/2023

30/05/2023

PORTARIA Nº 253/2023 SEMED

MATRIZES CURRICULARES: 002/2023 - MATRIZES CURRICULARES 17/05/2023

17/05/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA

REGIMENTOS INTERNOS 2023 16/05/2023

16/05/2023

REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA

MATRIZES CURRICULARES: 001/2023 - MATRIZES CURRICULARES 04/05/2023

04/05/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA

DECLARAÇÃO 2023 17/04/2023

17/04/2023

TRANSFERÊNCIAS

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 27/03/2023

27/03/2023

RENÚNCIAS FISCAIS 2020 A 2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 27/03/2023

27/03/2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

PARECER PRÉVIO (TCE) 2018 22/03/2023

22/03/2023

Prestação de Contas Anual do Prefeito de Buriticupu/MA, de responsabilidade do Senhor José Gomes Rodrigues (Prefeito). Exercício financeiro de 2018. Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas.

RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO 2022 31/12/2022

31/12/2022

EXPOSIÇÃO CIRCUSTANCIADA DO GOVERNO 2022

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 516/2022 22/12/2022

22/12/2022

LEI Nº 516/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 002/2023 16/12/2022

16/12/2022

RESOLUÇÃO 002/2022 - CME

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 01/2023 16/12/2022

16/12/2022

PARECER DO CALENDARIO ESCOLAR 2023

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 512/2022 12/12/2022

12/12/2022

LEI Nº 512/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: AVISO/2022 16/11/2022

16/11/2022

AVISO DE CONVOCAÇÃO AOS BENEFICIADOS PELA LEI ALDIR BLANC LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020.

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO: 28/2022 07/11/2022

07/11/2022

DECRETO Nº 028/2022, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 21/09/2022

21/09/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 03/05/2022

03/05/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 03/05/2022

03/05/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO 2021 30/03/2022

30/03/2022

RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO - 2021

NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA 2022 04/02/2022

04/02/2022

NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA - ANO LETIVO 2022

BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024 01/01/2022

01/01/2022

Relatório de inventário dos bens móveis, imóveis e intangíveis (2022 a 2024)

PARECER PRÉVIO (TCE) 2016 24/02/2021

24/02/2021

Processo nº 4331/2017-TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2013 10/06/2020

10/06/2020

Processo nº 4333/2014-TCE/MA

PARECER PRÉVIO (TCE) 2009 25/10/2017

25/10/2017

Processo n.º 1860/2010 - TCE/MA

REGIMENTOS INTERNOS 2017 22/06/2017

22/06/2017

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REGIMENTOS INTERNOS 2016 20/04/2016

20/04/2016

REGIMENTO INTERNO CONSELHO - MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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