DECRETO Nº 030, de 17 de junho de 2020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 159.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N° 029/2020. DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 434/2020 EMENTA: INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" COMO CONDIÇÃO PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 433/2020 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 432/2020 INSTITUI, NO MUNÍCIPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS.
DECRETO MUNICIPAL N° 027/2020. PRORROGA, ATÉ 14 DE JUNHO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 026/2020, de 31 de maio de 2020. ADOTA AS MEDIDAS SANITÁRIAS GERAIS E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA A QUE SE REFERE O DECRETO ESTADUAL Nº 35.831/2020 E PORTARIA Nº 34/2020 DA SECRETARIA ESTADUAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 024/2020. AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR INSALUBRIDADE A SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020. DECLARA LUTO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BENEDITO DOS SANTOS.
DECRETO MUNICIPAL N° 022/2020. PRORROGA O PRAZO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.050.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
PRORROGA, ATÉ 12 DE MAIO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DECLARA LUTO PELO FALECIMENTO DO PASTOR ANSELMO CARDOSO DE CARVALHO.
ALTERA O ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, ATÉ 26 DE ABRIL DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga prazo DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ALTERA o Decreto Municipal nº 07 de 23 de Março de 2020 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID19, BEM COMO SOBRE A SUSPENSÃO, POR 15 DIAS, DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DE ATIVIDADES QUE IMPLIQUEM NA AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA, NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 430/2020. DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
