EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
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Exoneração, Agente: Francielder Oliveira Cruz, Cargo: Assessor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: José Orlando da Cruz Gomes, Cargo: Assessor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jullian de Oliveira Sousa, Cargo: Assessor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Keillanny de Sousa Carvalho, Cargo: Assessor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Leidiane dos Santos Carvalho, Cargo: Assessor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Francisca O. Pontes Chaves, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Milton da Conceição, Cargo: Assessor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rozilene Ferreira Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Vanessa Gomes da Silva, Cargo: Assessor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Cristiane Silva Lima dos Santos, Cargo: Assessor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECRETO MUNICIPAL N° 054/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 053/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 052/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 051/2020. PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, (LEI ALDIR BLANC), REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
