GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO: RESENHA DE TERMO DE ADESÃO/2024
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 2006002/2024
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 2006002/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Aquisição de medicamentos, material hospitalar, material odontológico e material de laboratório através de adesão a ata de registro de preços nº 030/2023 do município de Urbano Santos/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.960.498/0001-70, com sede à Rua do Ribeirão, nº 3, Bloco C, Vila Sarney, São Luís/MA, CEP: 65.090-659, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 030/2023, datada de 24 de novembro de 2023, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, URBANO SANTOS, SEG. 27 DE NOVEMBRO DE 2023, ISSN 2965-3762, VOLUME XI – Nº 371/2023. Buriticupu/MA, 08 de julho de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesa.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0307001/2024
EXTRATO DE CONTRATO 0307001/2024
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 0307001/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2106002/2024.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, e o Sr. Claudemir Lourenço dos Santos, CPF: nº 022.086.773-90, Endereço: Rua São Paulo, s/n, CEP: 65393-000, Vila Davi, Buriticupu-MA, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de sonorização para eventos, incluindo fornecimento de equipamentos e serviços de apoio, destinados a eventos comemorativos do interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, dia 02 de julho de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB
Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa física Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 008/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 03 de julho de 2024. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sr. Claudemir Lourenço dos Santos, pela contratado. Buriticupu/MA, 03 de julho de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 397/2024.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240864/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240864/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240864/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ: 18.224.783/0001-52 estabelecida na Rua 05, Bairro Jardim Nova Era, Nº 173, CEP: 65306-025, Santa Inês – MA. OBJETO: execução dos serviços de ampliação do complexo hospitalar para instalação do centro de imagem e ala pediátrica no Município de Buriticupu – MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 007/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.409.347,38 (três milhões, quatrocentos e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0026.1.112.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADES/PRÉDIO (MAC HOSPITALAR) ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Igor Silva Cruz, pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220530/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220530/2022 Concorrência 004/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03, com sede AC PV Alto São Raimundo, Nº 70, CEP: 65.465-000, Município de Cantanhede - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato Original nº 20220530/2022 por mais 12 (doze) meses, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1403003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 12 salas de aula com quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 05 de julho de 2024. VEGÊNCIA: de 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira. Buriticupu/MA, 05 de julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AVISO E INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0507001/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 0507001/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, localizada à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaplam.buriticupu@gmail.com. Buriticupu – MA, 08 de julho de 2024. Atenciosamente, Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas ANEXO I Objeto: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu – MA. ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADE1Alfinete para mapas, com cabeça plástica redonda, fabricado em metal, com tratamento superficial niquelado. Caixa com 50 unidades.Caixa902Almofada carimbo, material caixa plástico, material almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho grande, cor azulUnidade1703Barbante 100% algodão cru, nº 6. Embalagem com no mínimo 250g. Unidade204Bexiga lisa sortida, cores variadas pacote com 50 unidadespacote505Bloco para anotações, com adesivo, removível, medindo 76x76mm com 400 folhas, cores sortidas.Unidade1106Bloco recado, material papel, cor amarelo, 38 x 50mm, tipo removível, características adicionais autoadesiva.Unidade507Borracha branca macia para lápis, caixa com 40 unidades.Caixa508Caderno pequeno capa dura 200 folhasUnidade1009Caixa arquivo morto em pvc, dimensões 345x140x240mm, cor cinza.Unidade9010Caixa arquivo morto papelão 345x140x240mm.Unidade3011Caixa organizadora em polionda 31x23,5x15 na cor azul.Unidade51012Caixa para correspondência articulada tipo tripla. Material acrílico na cor fume. Dimensões: comprimento 370mm, largura 255mm e altura 180mm.Unidade12013Caixa para correspondência, tipo dupla, material acrílico na cor fumê. Dimensões: 355 x 253 x 80 mm.Unidade53014Caixa plástica para arquivo, de polionda, na cor azul, medidas 24,5 x 35,3 x 13cm.Unidade7015Calculadora De Mesa Escritório Balcão Display Grande Com 12 Dígitos 12 dígitos 15x12cmUnidade5016Caneta esferográfica com as seguintes características técnicas: corpo sextavado em poliestireno, com respiro no centro, caixa com 50 unidades. Transparente incolor, tubo em polietileno com diâmetro interno de 3,2mm, ponta em latão usinado com esfera de tungstênio usinado, traço da escrita 1,0mm, cor da tinta azul, dimensão do conjunto tubo com suporte e ponta 133,480mm.Caixa25017Caneta esferográfica com as seguintes características técnicas: corpo sextavado em poliestireno, com respiro no centro, transparente incolor, tubo em polietileno com diâmetro interno de 3,2mm, ponta em latão usinado com esfera de tungstênio usinado, traço da escrita 1,0mm, cor da tinta preta, dimensão do conjunto tubo com suporte e ponta 133,480mm. Caixa com 50 unidades.Caixa15018Caneta esferográfica com as seguintes características técnicas: corpo sextavado em poliestireno, com respiro no centro, transparente incolor, tubo em polietileno com diâmetro interno de 3,2mm, ponta em latão usinado com esfera de tungstênio usinado, traço da escrita 1,0mm, cor da tinta vermelha, dimensão do conjunto tubo com suporte e ponta 133,480mm. Caixa com 50 unidades.Caixa13019Caneta marca texto, com tinta fluorescente a base d'e1gua, não recarregável, ponta em feltro com 4mm de largura, corpo cilíndrico liso com no máximo 10 mm de diâmetro, tampa composta com prendedor tipo "braço", na cor amarela. Caixa com 12 unidades.Caixa10020Caneta marca texto, com tinta fluorescente a base d'e1gua, não recarregável, ponta em feltro com 4mm de largura, corpo cilíndrico liso com no máximo 10 mm de diâmetro, tampa composta com prendedor tipo "braço", na cor laranja. Caixa com 12 unidades.Caixa10021Caneta marca texto, com tinta fluorescente a base d'e1gua, não recarregável, ponta em feltro com 4mm de largura, corpo cilíndrico liso com no máximo 10 mm de diâmetro, tampa composta com prendedor tipo "braço", na cor verde. Caixa com 12 unidades.Caixa10022Caneta para retroprojetor. Material: corpo e tampa em plástico, ponta de 2mm em poliacetato, para escrita em acetato, pvc e poliéster, tinta a base de álcool. Cor tinta: azul. Unidade1023Caneta para retroprojetor. Material: corpo e tampa em plástico, ponta de 2mm em poliacetato, para escrita em acetato, pvc e poliéster, tinta a base de álcool. Cor tinta: preta.Unidade2024Caneta para retroprojetor. Material: corpo e tampa em plástico, ponta de 2mm em poliacetato, para escrita em acetato, pvc e poliéster, tinta a base de álcool. Cor tinta: vermelha.Unidade1525Clipe niquelado nº 12, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 12 un.Caixa25026Clipe niquelado nº 2, colorido, fabricado com arame de aço com tratamento anti- ferrugem. Caixa com 100 un.Caixa40027Clipe niquelado nº 3 fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 50 un.Caixa20028Clipe niquelado nº 4/0 fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 50 un.Caixa15029Clipe niquelado nº 6, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 50 um.Caixa20030Clipe niquelado nº 8/0 fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 25 un.Caixa10031Cola a base de polivinil acetato - pva, pastosa, branca, lavável, não tóxica, com bico aplicador, 90g.Unidade2032Cola em bastão, atóxica, a base de água, lavável, com tampa hermética para evitar ressecamento. Embalagem: tubo com no mínimo 20 gramas. Tb - 20 gUnidade10033Corretivo líquido, à base de água, não tóxico, para correções de esferografia, datilografia e fotocópia, conteúdo: 18ml.Unidade20034Elástico de borracha natural pacote com 250gr.Pacote10035Envelope de papel kraft amarelo ouro, medindo 24,0 x 34,0 cm, gramatura de 80 g/m2, caixa com 100 unidades.Caixa5036Envelope de papel kraft pardo, medindo 24,2 x 33,6 cm - gramatura 120 g/m2. Caixa com 250 unidades.Caixa10037Envelope de papel, amarelo ouro, medindo 24,2 x 33,6 cm (a4)Unidade35038Envelope de papel, cor amarelo, medindo 11 x 22,9 cm (1/3 de a4), gramatura 90 g/m2. Caixa com 250 unidades.Caixa50039Envelope de papel, cor branca, medindo 11 x 22,9 cm (1/3 de a4), gramatura 90 g/m2. Caixa com 250 unidades.Caixa10040Envelope de papel, cor branca, medindo 24,2 x 33,6 cm (a4), caixa com 100 un.Caixa5041Envelope material kraft, gramatura 75g/m2, tipo carta, compr. 225mm, larg. 110mm, cor branca, caixa - 500gr.Caixa5042Envelope ofício, branco, 114x229mm, 90g, caixa com 100 unidades.Caixa5043Envelope saco kraft natural 80g 265x370. Caixa com 250 unidades.Caixa10044Estilete, em corpo plástico, com lâmina inoxidável estreita, medindo 9 cm x 0,9 cm, graduável e com trava de segurança.Unidade10045Estilete, em corpo plástico, com lâmina inoxidável larga, medindo 11 x 1,8 cm, graduável e com trava de segurança.Unidade5046Etiqueta adesiva para impressora jato de tinta e laser, medindo 25,4 x 101,6mm, 20 etiquetas por folha. Caixa – 100fl.Caixa2047Etiqueta adesiva, material papel, cor branca, dimensões 36x125mm, formato retangular, 2 tb - 90 gr colunas, caixa 100 folhas.Caixa2048Extrator de grampo. Material: aço inoxidável, tipo espátula, tratamento superficial niquelado. Tamanho aproximado 150x16mm.Unidade20049Fita adesiva dupla face polipropileno 12mmx20mUnidade3050Fita adesiva dupla face polipropileno 48mmx50mUnidade20051Fita adesiva transparente 12mm de largura, rolo com 50 metros.Unidade5052Grampeador metálico, de mesa, para grampo tipo 26/6, base de 20cm.Unidade5053Grampo para grampeador, metal galvanizado, tamanho 23/6, 23/8, 23/10, b167 23/13, 23/17, 23/20, 23/23, 23/24. Caixa com 5.000 grampos.Caixa3054Grampo para grampeador, metal galvanizado, tamanho 26/6. Caixa com 5.000 grampos.Caixa2055Grampo trilho 80mm, em chapa de aço revestida cx - 50 paresCaixa4056GRAMPO, para grampeador industrial, cobreado, tamanho 9/14. Embalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Caixa75057Lápis preto número 2, flexível, ultra resistente, hexagonal c/144 unidadesCaixa2058Livro ata com 100 folhas pautadas e numeradas, formato 205x300mm. Capa e contracapa em papelão 700gr, revestido com papel 90gr, plastificado, folhas internas de papel off-set 56gr. Unidade4059Livro de ponto 4 assinaturas 100 folhasUnidade3060Livro protocolo de correspondência com 100 folhas pautadas e numeradas sequencialmente, com capa dura, no formato 153 x 216mm e com encadernação costurada.Unidade1061Mouse pad, com apoio de punho com gelUnidade30062Papel A4 Sulfite 75g Folhas, caixa com 10 resmas de 500 folhas.Caixa59063Papel almaço, celulose vegetal, 75 g/mUnidade10064Papel kraft gramatura 90, bobina de 60cm de largura, com 200 m de comprimento.Rolo5065Papel vergê, material celulose vegetal, tipo clássico, diversas cores, 180g/m², medindo 297x210mm, formato a4, pacote com 50 folhas.Pacote4066Pasta a/z lombo estreito a4, tamanho: 34,5 x 6 cm, cartão com espessura de 1,7mmUnidade200067Pasta a/z lombo largo a4, tamanho: 28,5 x 31,5 x 7,3 cm - etiqueta dupla face na lombadaUnidade565068Pasta arquivo, tipo suspensa, material plástico 240x360mm, cor fumê prendedor interno trilho, transparente e com visorUnidade30069Pasta catálogo tipo capa dura, em pvc, com barbelas internas para fixação de envelopes plásticos tamanho a4, com parafusos plásticos, capacidade para 50 envelopes.Unidade5070Pasta de cartolina plastificada com aba e elástico, gramatura 280 g/m2, tamanho ofício, com ilhoses de metal. Diversas Cores.Unidade40071Pasta l transparente, tamanho a4.Unidade100072Pasta plástica com elástico e aba, transparente. Tamanho ofício (235mm x 350mm)Unidade20073Pasta plástica com elástico na cor azul, formato 235x 360 mm.Unidade50074Pasta suspensa marmorizada, com prendedor de plástico e visor, formato 240x360mm.Unidade5075Percevejo latonado, cabeça redonda 10 mm. Caixa com 100 unidades.Caixa2076Perfurador de papel central, 2 furos, ferro esmaltado/metal, capacidade aproximada 30 fls., escala e depósito.Unidade3077Pilha alcalina aa, tensão nominal 1,5 v. cartela com 2 unid.Unidade5078Pilha alcalina, aaa, tensão nominal 1,5v. cartela com 2 unid.Unidade2079Porta caneta/clips/papel recado, em acrílico.Unidade5080Prancheta transparente, em acrílico, com prendedor metálico. Dimensões: 34cm de comprimento e 23,5cm de largura.Unidade10081Reabastecedor de pincel, caixa com 12 unidades, diversas cores. Conteúdo líquido: 20Ml, Tipo de tinta: Para marcador de quadro branco.Caixa10082Régua comum, confeccionada em acrílico transparente rígido, com 3 mm de espessura e 30 cm de comprimento, com graduação milimetrada.Unidade50Buriticupu – MA, 08 de julho de 2024. Atenciosamente, Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AVISO E INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0507002/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 0507002/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, localizada à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaplam.buriticupu@gmail.com. Buriticupu – MA, 08 de julho de 2024. Atenciosamente, Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas ANEXO I Objeto: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu – MA. MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENEITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNIDADEQUANTIDADE1'c1cido muriático, embalagem com 1 litro.Unidade5002'c1gua sanitária, frasco com 1 litro.Unidade27443'c1lcool em gel 70%, frasco com 500ml. (perfumado).Unidade10004Amaciante líquido para roupa, embalagem com 2 litrosUnidade2005Bacia plástica, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada reforçada, capacidade 8 litros.Unidade2006Balde de plástico, capacidade de 10 litros.Unidade1007Balde plástico, redondo, com capacidade de 12 litros com alça de metal.Unidade1008Cestos plástico para lixo com paredes totalmente fechadas com tampa – capacidade 10 litros.Unidade3009Cestos plástico telado para lixo, (sem tampa), próprio para banheiro – capacidade 10 litros.Unidade30010Cestos plásticos para lixo com paredes totalmente fechadas sem orifícios, (com tampa) – capacidade de 20 litros.Unidade10011Desengordurante, emb. com 500 ml.Unidade50012Desentupidor de pia, com a base de material emborrachado super-resistente, com cabo de plástico.Unidade1013Desinfetante, capaz de eliminar 99,9% do vírus, bactérias e fungos de diversas superfícies frasco c/ 1.000 ml.Unidade30014Desodorizador de ambiente aerossol tipo spray 400ml.Unidade30015Desodorizador de ambiente em pedra para vaso sanitário. 25gUnidade50016Detergente líquido, neutro, emb. com 500ml.Unidade100017Escova para lavar roupas, escova de nylon redonda, material plástico, sem cabo. Unidade8018Espanador com cabo de madeira, medindo 32 cm.Unidade1019Espanador de pena, cabo de plástico, medindo 42cm.Unidade20020Esponja de lã de aço, 60 gramas, de primeira qualidade que não acumula bactérias, 100% ecológico, pacote com 8 unidadespacote50021Esponja para lavar louça, dupla face, antibacteriano, medindo 1,10 x 75 x 20 mm, pacote com 04 unid.pacote50022Flanela para limpeza, para tirar pó, medindo 27,5 x 28,5 em 100% algodão - com bordas de overlock.Unidade50023Guardanapo de papel, pacote com 50 unidades, medindo: 23,5x22cm.pacote100024Guardanapo de papel, pacote com 50 unidades, medindo: 33x30cm.pacote100025Inseticida aerossol 400ml, possui fórmula exclusiva à base de água que oferece proteção eficaz por até 12 horas e não prejudica a saúdeUnidade30026Limpa alumínio, emb. Com 500mlUnidade30027Limpa cerâmica lavanda - descrição - tipos de pisos: cerâmicas, azulejos, ardósia, sanitários. Emb. Com 1L.Unidade35028Limpa vidro com álcool, frasco com aplicador (pulverizador), embalagem com 500 ml.Unidade50029Limpador multiuso, frasco com 500 ml.Unidade100030Lixeira plástica, com pedal, plástico reforçado, capacidade 100 litros, preta, com altura de 1,04m e diâmetro de 68cm.Unidade8031Luva para limpeza emborrachada (sem forro). Pacote com 1 par.pacote35032Luva para limpeza emborrachada, (forrada). Pacote com 1 par.pacote35033Mascara descartável, pct com 50 unidades.Pacote20034Pá de lixo cabo longo, pá de lixo plástica com cabo longo de 80 cm.Unidade8035Pá para lixo em zinco com cabo de madeira de 80 cmUnidade2036Pano de chão, confeccionado em tecido 100% algodão cru.Unidade25037Pano de limpeza multiuso antibacterial, medindo 60x33cm.Unidade30038Pano de prato liso, material 100% algodão, medindo no mínimo 65x40cm.Unidade30039Papel higiênico dupla face (rolão), pacote com 8 unid. Com 30mpacote100040Papel higiênico fardo com 64 rolos. com 30 metros.Fardo30041Porta-papel toalha em metal epoxi, tamanho: 25x15x17 cmUnidade8042rodo, material madeira, com borracha, medindo 30 cm.Unidade8043rodo, material madeira, com borracha, medindo 40 cm.Unidade8044rodo, material madeira, com borracha, medindo 60 cm.Unidade8045Sabão de barra comum, 200gr.Unidade25046Sabão de coco em barra, 200gr.Unidade25047Sabão em pedra, embalagem com 5 unidades 200g.pacote50048Sabão em pó, caixa de papel, caixa com 01 kg.Unidade70049Saco para lixo 100 litros, embalagem com 5 unidades.pacote60050Saco para lixo 15 litros, embalagem com 20 unidades.pacote30051Saco para lixo 30 litros, embalagem com 10 unidades.pacote30052Saco para lixo 50 litros, embalagem com 10 unidades.pacote30053Saco para lixo 60 litros, embalagem com 10 unidades.pacote15054Soda cáustica, embalagem com 1 kg.Unidade9055Suporte para copo descartável de água, em metal, pintado na cor branca, atóxicoUnidade5056Tapete para Banheiro Medida: 40cm x 60cm Composição: Felpa 100% Poliéster Base antiderrapanteUnidade1557Toalha de papel, toalha de papel natural p/ banheiro pct com 1000 folhas brancas 23 x 21 cm.pacote15058Vassoura de cerdas em nylon, com cabo 1,20M para áreas externas e internas, 20,5CM.Unidade10059Vassoura de pelo, 30 cm, em pelo animal reto, cabo de madeira, cabo revestido.Unidade10060Vassoura de piaçava, nº. 05, base triangular, revestida de flange de metal, medida da base da vassoura onde encaixa o cabo deve ser de 16 cm.Unidade60061Vassourinha (escova sanitária) para limpeza de banheiro com cabo em plástico. Com suporte.Unidade50
UTENSÍLIOS DE COZINHAITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNIDADEQUANTIDADE62Acendedor para fogão tipo isqueiro mecânico; com corpo plástico e ponteira de aço; apresentado na forma de pistola; acionado através de gatilho; tamanho grande; funcionamento por fagulha de atrito.Unidade15063Avental em pvc branco, tamanho: 70x1,20m.Unidade3064Canecão de alumínio, com capacidade para 2 litros, com alça e sem tampa, em alumínio fundido (alumínio grosso).Unidade4065Coador de pano, tamanho grande.Unidade18066Colher de café, produto confeccionado totalmente em aço inox resistente (ausência de plástico).Unidade20067Colher de sopa, produto confeccionado totalmente em aço inox resistente (ausência de plástico).Unidade20068Colher plástica para refeição, pacote com 50 unidadespacote100069Copo de vidro, embalagem com 6 unidades, copo tipo americano com capacidade 300ml, confeccionado em vidro, transparente, incolor, totalmente cilíndrico, com aparência em cristal.pacote20070Copo plástico descartável 50ml, pacote com 100 unidades.pacote200071Copo plástico descartável 180ml, pacote com 100 unidades.pacotes150072Fósforo, embalagem com 10 caixas, com 40 unidades.Pacote2073Frigideira corpo em alumínio, com revestimento antiaderente; cabo de inox com revestimento de silicone. Capacidade de 2,7 litros dimensões aproximadas do produto: 28 x 8 cm (dim. X prof.).Unidade4074Garfo confeccionado em aço inox; 1ª linha; resistente, inteiriço, sem rebarbas, medindo aproximadamente 18 cm, acabamento arredondado.Unidade20075Garfo de plástico para refeição, pacote com 50 unidadespacote50076Garrafa térmica multiuso, corpo termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano; grande resistência ao uso, impactos e quedas; com copo para beber, bocal removível, alça integrada de grande resistência. Material atóxico e reciclável. Capacidade: 1 litro. Cores variadas.Unidade2077Garrafa térmica multiuso, corpo termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano; grande resistência ao uso, impactos e quedas; com copo para beber, bocal removível, alça integrada de grande resistência. Material atóxico e reciclável. Capacidade: 1,5 litros. Cores variadas.Unidade5078Mangueira para botijão de gás, P-13, com registro. Aprovado pelo imetro. Unidade5079Registro Regulador de Gás Para Fogão Industrial Alta PressãoUnidade3080Xícaras para café. Capacidade para 67 ml. Jogo com 8 unidadesJogos20
HIGIENE PESSOALITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNIDADEQUANTIDADE81Sabonete líquido, emb. com 5.000 ml.Unidade600Buriticupu – MA, 08 de julho de 2024. Atenciosamente, Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
