Gustavo Pereira da Costa é natural de Timon/MA, nascido em 19 de maio de 1995. É filho do lavrador Raimundo Nonato Cardoso da Costa e da doméstica Geiza Maria Silva Pereira. É casado com a engenheira civil Ellen Kallwana Moura Vieira Costa, com quem tem um filho, o pequeno João Pedro M. V. Costa. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), Gustavo é advogado [...]
CNPJ: ../-
Telefone(s): (98) 8.108--3987
E-MAIL: gabineteburiticupu2021.ma@hotmail.com
Horário: SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00 HORAS.
Endereço: R. SÃO RAIMUNDO, Nº 1 - CENTRO - CEP: 65.393-000
A Controladoria Geral do Município compete:
l Atuar na defesa dos princípios da legalidade, legitimidade, impessoalidade,
moralidade, economicidade e publicidade dos atos praticados pela
administração municipal;
Il. Elaborar e encaminhar para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão -
TCE/MA, até 31 de janeiro de cada ano, a relação dos responsáveis pela
gestão de valores do Município, fazendo o encaminhamento das eventuais
alterações até 15 dias do fato ocorrido, conforme determinações daquela
corte de contas,
III. Tomar a iniciativa de assessorar e de informar os Secretários Municipais e
titulares de outros Órgãos Municipais em assuntos de interesse do governo
municipal e relacionados com a sua esfera de atuação;
IV. Fiscalizar a atuação de todos os órgãos da Administração Municipal, emitindo
pareceres técnicos acerca da sua legalidade, transparência e a validade dos
resultados obtidos, bem como formular recomendações para sanar as
irregularidades constatadas ou melhorar o seu desempenho;
V, Assessorar os órgãos de controle externo, quando no exercício de suas
funções, no âmbito de atuação da Prefeitura Municipal,
VI. Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo
Chefe do Poder Executivo.
31-05-2022
