| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 30/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSEANE FERREIRA ALMEIDA |
| Responsável pela Informação | AFONSO BARROS BATISTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCOS GABRIEL ARAUJO RIBEIRO |
| Responsável pela Adjudicação | AFONSO BARROS BATISTA |
| Responsável pela Homologação | AFONSO BARROS BATISTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| GABINETE DO PREFEITO | GERENCIADOR |
