| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSEANE FERREIRA ALMEIDA |
| Responsável pela Informação | SALMA SOUSA TORRES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCOS GABRIEL ARAUJO RIBEIRO |
| Responsável pela Homologação | AFONSO BARROS BATISTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |
