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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 115 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/08/2024
Data da divulgação do extrato: 19/08/2024
Data da ratificação: 01/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 19/08/2024
Valor estimado: R$ 2.000,00 (dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA não possui prédio próprio para acomodar as famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social. 2.2. É oportuno destacar que o imóvel supracitado atende aos itens de: segurança, operacionalidade, habitabilidade, saúde da família, trazendo conforto térmico, acústico e purínico, funcionalidade e acessibilidade.
Justificativa do preço
O setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Buriticupu, a quem compete, avaliação dos imóveis no âmbito do Município de Buriticupu, apresentou avaliação prévia de acordo com estudos de mercado imobiliário local. O preço proposto para locação é de R$ 400,00 ( quatrocentos reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), compatível, portanto, com o preço de mercado e avaliação prévia do imóvel.
Fundamentação legal
Conforme o art. 74, inc. V, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial, dentre outros casos, na "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha."
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/08/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FERNANDA PEREIRA SAMPAIO
Responsável pela Informação EUZILENE GONCALVES LOPES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRUNO JOSE RAMOS SILVA
Responsável pela Ratificação VANDECLEIA SILVA DE JESUS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VANDECLEIA SILVA DE JESUS ***.843.163-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INEXIGIBILIDADE 115/2024 SEDES PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 0508001 2024 VANDECLEIA SILVA DE JESUS 2.000,00
400,00
05/08/2024
05/01/2025
VIGENTE

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