Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
18/03/2024
Data da divulgação do
extrato:
02/04/2024
Data da
ratificação:
18/03/2024
Data da divulgação da
ratificação:
02/04/2024
Valor estimado: R$
38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO À RUA DA LIBERDADE, S/N, CENTRO, BURITICUPU/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO não possui prédio próprio para sua estrutura administrativa e operacional, além do que a frota de veículos sob sua tutela é numerosa isto posto, necessita de instalações amplas que comporte todos os veículos em ambiente seguro sobe seus cuidados prevendo a conservação e segurança dos mesmos. 2.2. É oportuno destacar que o imóvel supracitado atende aos itens de: segurança, operacionalidade, habitabilidade, saúde dos funcionários e usuários, trazendo conforto térmico, acústico e purínico, funcionalidade e acessibilidade, sustentabilidade,
durabilidade, manutenibilidade, dentre outros parâmetros de desempenho definidos na ABNT NBR.
Justificativa do preço
O preço proposto para locação é de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatocentos reais), compatível, portanto, com o preço de mercado e avaliação prévia do imóvel.
Fundamentação legal
Conforme o art. 74, inc. V, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial, dentre outros casos, na "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tomem necessária sua escolha.