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Lista de licitações.

DISPENSA: 004 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 21/06/2023
Data da divulgação do extrato: 22/06/2023
Data da ratificação: 21/06/2023
Data da divulgação da ratificação: 22/06/2023
Valor estimado: R$ 16.839,28 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e nove REAIS e vinte e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CUJO MANANCIAL É PROVENIENTE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA CIDADE DE BURITICUPU – MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Proposta apesentada com o melhor preço foi a do Sr. Jackson de Jesus da Silva CPF: 615.919.933-18, para execução dos serviços de manutenção em poços tubulares profundos para melhor funcionamento dos sistemas de abastecimento de água, cujo manancial é proveniente de captação de águas subterrâneas na cidade de Buriticupu - MA.
Justificativa do preço
Cumpre destacar inicialmente que o valor proposto no orçamento se enquadra no dispositivo do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93, mencionando a dispensa de licitação para contratação de serviços e compras em razão do valor do contrato. A empresa a ser contratada com o menor valor, encontra-se apta para a prestação dos serviços para o objeto a ser contratado, estando com as certidões negativas apensadas. Nota-se que o valor da contratação está dentro do limite previsto em lei, com isto, objetiva-se atender aos princípios da legalidade, economicidade e celeridade, realizando a presente contratação.
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GENASSI DO NASCIMENTO DOS SANTOS
Responsável pela Informação AFONSO BARROS BATISTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THAUSER BEZERRA THEODORO
Responsável pela Ratificação AFONSO BARROS BATISTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JACKSON DE JESUS DA SILVA ***.919.933-** VENCEDOR 16.839,28
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA 004/2023 PDF 20MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/06/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230702 2023 JACKSON DE JESUS DA SILVA 16.839,28 22/06/2023
31/12/2023

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