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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 003 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 25/10/2021
Data da divulgação do extrato: 27/10/2021
Data da ratificação: 27/10/2021
Data da divulgação da ratificação: 27/10/2021
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DE RAÍ SAIA RODADA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 27 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BURIÍICUPA/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação ocorrerá de acordo com a Lei 8666/93, pois se trata profissional do setor artístico consagrado pela crítica ou pela opinião pública. Com a presente justificativa pretende-se fazer a Contratação de empresa especializada prestação dos serviços de Show Artístico de Raí Saia Rodada em comemoração ao Aniversái-io de 27 anos de emancipação política do município de Buriticupu/MA. Para a contratação direta, é preciso demonstrar nos autos o motivo de convencimento da consagração do artista, tais como : a discografia de um cantor, premiações recebidas, participações em eventos importantes, obras de artes relevantes, convites para apresentações em locais de destaque, dentre outros, salvo nos casos de notória fama em que o próprio nome do artista dispensa qualquer tipo de comprovação. O artista é reconhecido e renomado pela opinião pública da região, comprovando assim consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, que são requisitos exigidos no item III do art.. 25 da Lei 8.666/93. O cantor conhecido como RAÍ SAIA RODADA, neste ato representado pela pessoa jurídica. SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSÍTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.323.996/0001-90, com endereço comercial na Rua Capitão Bento, n° 16, CEP: 59.780-000, Centro - Caraúbas/RN, apresentou a proposta com o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) por apresentação, seguindo suas especificações com objetivo de comemorar o aniversário da Cidade de Buriticupu/MA, onde a mesma estará festejando seus 27 (vinte e sete) anos no dia 10 de novembro de 2021, sendo dessa forma viável para Administração a sua contratação para apresentação musical. Diante do exposto, justifica-se a contratação e para apresentação dos serviços relacionados, com inexigibilidade do certame, por inviabilidade de competição, observados, no entanto, os conceitos de unicidade e singularidade, quer do objeto ou da pessoa: o primeiro conduz à impossibilidade lógica de licitar, e o segundo toma impossível o confronto.
Justificativa do preço
O cantor conhecido como RAÍ SAIA RODADA, neste ato representado pela pessoa jurídica. SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSÍTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.323.996/0001-90, com endereço comercial na Rua Capitão Bento, n° 16, CEP: 59.780-000, Centro - Caraúbas/RN, apresentou a proposta com o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) por apresentação, seguindo suas especificações com objetivo de comemorar o aniversário da Cidade de Buriticupu/MA, onde a mesma estará festejando seus 27 (vinte e sete) anos no dia 10 de novembro de 2021, sendo dessa forma viável para Administração a sua contratação para apresentação musical.
Fundamentação legal
Assim sendo, atendendo o disposto no item III do Art. 25 e de forma a cumprir o dispositivo declaro a inexigibilidade de licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/10/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GETULIO VERAS DE ALMEIDA
Responsável pela Informação AFONSO BARROS BATISTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THAUSER BEZERRA THEODORO
Responsável pela Ratificação AFONSO BARROS BATISTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
SAIA RODADA PROMOÇÕES ASRTISTICAS LTDA 05.323.996/0001-90 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE ABERTURA DO PROCESSO PDF 180KB
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DOCUMENTOS DA BANDA PDF 172KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 16MB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 7MB
JUSTIFICATIVA PDF 584KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 404KB
AUTUAÇÃO DO PROCESSO PDF 370KB
PARECER JURÍDICO DA MINUTA PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 270KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210503 2021 SAIA RODADA PROMOÇÕES ASRTISTICAS LTDA 200.000,00 29/10/2021
31/12/2021

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