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Lista de licitações.

DISPENSA: 015 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 03/12/2021
Data da divulgação do extrato: 31/05/2021
Data da ratificação: 22/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 31/05/2021
Valor estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO: RUA SÃO FRANCISCO, S/N, POVOADO 13 DE OUTUBRO, MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, CEP: 65.393-000.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justifica-se a escolha do Sr. (a) JOÃO PEDRO DOS SANTOS SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG n" 048038602013-5-SSP/MA e CPF n° 608.646.983-05, por ter demonstrado para esta administração total capacidade para desenvolver os trabalhos. A pessoa física supra, comprovou estar habilitada por meio da apresentação de documentos exigidos, conforme solicitado pela Prefeitura Municipal de Buriticupu. O Senhor(a) JOÃO PEDRO DOS SANTOS SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG n** 048038602013-5-SSP/MA e CPF n° 608.646.983-05, apresentou proposta vantajosa para Prefeitura Municipal de Buriticupu, no valor global no total de RS 4.000,00 (quatro mil reais).
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo Sr.(a) JOÃO PEDRO DOS SANTOS SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG n" 048038602013-5-SSP/MA e CPF n° 608.646.983- 05, 0 qual importa em RS 4.000,00 (quatro mil reais), é compatível com o valor de referência, conforme comprovação do valor estimado previsto na pesquisa de preços realizada.
Fundamentação legal
Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93 para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que 0 preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
29/06/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SACOP
22/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DE AVISOS DO ORGÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GENASSI DO NASCIMENTO DOS SANTOS
Responsável pela Informação MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GUSTAVO PEREIRA DA COSTA
Responsável pela Ratificação MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
JOAO PEDRO DOS SANTOS SOUZA 608.646.983-05 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE ABERTURA PDF 200KB
SOLICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 237KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMOVEL PDF 2MB
INFORMAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 569KB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 280KB
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 266KB
DOCS AVALIAÇÃO PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 339KB
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 649KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 015 2021 JOAO PEDRO DOS SANTOS SOUZA 4.000,00
400,00
01/03/2021
31/12/2021

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