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Lista de licitações.

DISPENSA: 038 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 22/11/2021
Data da divulgação do extrato: 08/04/2021
Data da ratificação: 25/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 08/04/2021
Valor estimado: R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil, trezentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO: RUA SÃO RAIMUNDO, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, CEP: 65.393-000.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justifica-se a escolha do Sr(a). RA YANE PEREIRA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 015354292000-5-SSP-MA e CPF nº 040.548.463-19, por ter demonstrado para esta administração total capacidade para desenvolver os trabalhos. A pessoa flsica supra, comprovou estar habilitada por meio da apresentação de documentos exigidos, conforme solicitado pela Prefe itura Municipal de Buriticupu. O(A) Senhor(a) RA Y ANE PEREIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 015354292000-5-SSP-MA e CPF nº 040.548.463-19, apresentou proposta vantajosa para Prefeitura Municipal de Buriticupu, no valor anual total de R$ 34.300,00 (Trinta e quatro mil e trezentos reais).
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo Sr(a). RAYANE PEREIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 015354292000-5-SSP-MA e CPF nº 040.548.463-19, o qual importa em R$ 34.300,00 (Trinta e quatro mil e trezentos reais), é compatível com o valor de referência, conforme comprovação do valor estimado previsto na pesquisa de preços realizada.
Fundamentação legal
Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93 para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/04/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
22/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SACOP
25/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DE AVISOS DO ORGÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GENASSI DO NASCIMENTO DOS SANTOS
Responsável pela Informação MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GUSTAVO PEREIRA DA COSTA
Responsável pela Ratificação MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAYANE PEREIRA DOS SANTOS ***.548.463-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE ABERTURA PDF 154KB
SOLICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO PDF 186KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMOVEL PDF 2MB
INFORMAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 212KB
DOCS HABILITAÇÃO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 211KB
PARECER JURIDICO PDF 249KB
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 038 2021 RAYANE PEREIRA DOS SANTOS 34.300,00
3.430,00
01/03/2021
31/12/2021

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