Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 461/2021

17/08/2021

LEI Nº 461/2021, 17 DE AGOSTO DE 2021. Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 118/2005, seguindo as adequações previstas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e adota outras providências

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS ATÉ 2021 FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO FALE CONOSCO ESTRU. ORGANIZACIONAL ESTRU. ORGANIZACIONAL(PDF) DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) OBRAS PARECER PRÉVIO (TCE) DESPESAS ATÉ 2021 DESPESAS (ATUAL) INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC RECEITAS (ATUAL) TRANSFERÊNCIAS (RECEBIDAS) TECLAS DE ATALHO FISCAL DE CONTRATO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (RECEBIDAS) TRANSFERÊNCIAS (REALIZADAS) TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (REALIZADAS) TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS REGIMENTOS INTERNOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO

Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA