Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 4 registros Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 19:15:41

LISTA DE ESPERA DE CRECHE: /2024 06/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.525/0001-40, através da Secretaria Municipal de Educação não tem lista de espera em creches públicas. Declaro, por fim, que as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 7 meses a 3 anos.

LISTA DE ESPERA DE CRECHE: /2024 22/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu . MA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.525/0001-40, através da Secretaria Municipal de Educação não tem lista de espera em creches públicas. Declaro, por fim, que as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 7 meses a 3 anos.

LISTA DE ESPERA DE CRECHE: /2023 07/08/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.525/0001-40, não tem lista de espera em creches públicas. Declaro, por fim, que as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses.

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