DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando os termos da Lei Municipal nº 252, de 22 de novembro de 2011; DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais de Buriticupu-MA, no dia 30 de novembro de 2020, comemoração alusiva ao Dia Municipal do Evangélico. Art. 2º Os departamentos que executam serviços considerados essenciais, funcionarão normalmente obedecendo a escala de trabalho estipulada pelas respectivas chefias. Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 26 de novembro de 2020. José Gomes Rodrigues - Prefeito Municipal.
