EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - DSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU - MA, através da Divisão de Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho e Assistência - DSO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei. CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 441/2020, de 15 de julho de 2020, e Decreto Municipal nº 036, de 04 de agosto de 2020, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão de licença de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho: CONVOCA os servidores abaixo identificados, familiares e/ou representantes legais, para comparecerem dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação do presente Edital, à Divisão de Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho e Assistência - DSO, localizada na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA (Prédio da Prefeitura Municipal), de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 horas, a fim de realizarem o agendamento para Avaliação Médica Pericial obrigatória, sob pena de cancelamento da Licença de Afastamento por Incapacidade Temporária para o Trabalho. Nome do Servidor Matrícula Dalva Lopes da Silva Conceição 102797 Dimas Eloi do Nascimento 100270 Eliana da Silva Pinheiro 102753 Joana Bezerra da Silva Santos 103190 Marcia Maria de Sousa de Lima 107166 Maria do Socorro Santos da Conceição 100562 Maria Nilsa da Silva Santos 100567 Maria de Oliveira Felix 108703 Maurisser da Silva Teixeira 100574 Rita Maria Veridiano de Sousa 100281 Rosimeire de Araújo de Morais 102282 Sebastião Marinho 102793 Para que não se alegue ignorância, o presente Edital será publicado no Diário Oficial do Município e afixado no local de costume. Buriticupu/MA, 30 de novembro de 2020. Lucimar da Silva de Sousa Secretária Municipal de Administração e Planejamento Francilene dos Reis Chaves Alves Chefe da Divisão Ocupacional de Saúde