Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Publicações

RENÚNCIAS FISCAIS

  1. Início
  2. renúncias fiscais
  3. Detalhe
RENÚNCIAS FISCAIS: /2024
Informações das publicações
Data: 04/04/2024
Competência: ABRIL
Exercício: 2024
Tipo: RENÚNCIAS FISCAIS
Descrição: Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000).
Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS ATÉ 2021 FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO FALE CONOSCO ESTRU. ORGANIZACIONAL ESTRU. ORGANIZACIONAL(PDF) DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) OBRAS PARECER PRÉVIO (TCE) DESPESAS ATÉ 2021 DESPESAS (ATUAL) INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC RECEITAS (ATUAL) TRANSFERÊNCIAS (RECEBIDAS) TECLAS DE ATALHO FISCAL DE CONTRATO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (RECEBIDAS) TRANSFERÊNCIAS (REALIZADAS) TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (REALIZADAS) TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS REGIMENTOS INTERNOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO PLANO ESTRATEGICO