PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022
Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022, do tipo menor preço por lote, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: W SEREJO E MUNIZ LTDA inscrita no CNPJ: 19.043.776/0001-17, com sede na Rua Princesa Margarida, nº 01, Bairro Vila Kiola, CEP 65.110-000, São José de Ribamar – MA, e-mail serejomed@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 476.252,90 (quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos); STANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ: 15.591.772/0001-12, com sede na Rua do Ribeirão, nº 03, Bairro Vila Sarney, CEP 65.090-659, São Luís – MA, e-mail sthanpharma@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 929.305,65 (novecentos e vinte e nove mil trezentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos); MAIS SAUDE EIRELI inscrita no CNPJ: 10.436.813/0001-82, com sede na Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Bairro Macauba, CEP 64.016-096, Terezina – PI, e-mail licitacao@maissaudedistribuidora.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 85.998,75 (oitenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decretos Municipais nº 004/2021 e nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, em 06 de janeiro de 2023.
Pedro Franklin de Viterbo
Pregoeiro Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 008/2022
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório, que o certame terá sua reabertura marcada para o dia 12 de janeiro de 2023 às 14h00min, para abertura das Propostas de Preços apresentadas pelos licitantes habilitados no certame, cujo objeto é o Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 915826/2021/MDR/CAIXA, esclarecimentos adicionais através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como no setor de licitação, localizado à Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA.
Buriticupu - MA, em 05 de janeiro de 2023.
Getulio Veras de Almeida
Presidente da CPL
Portaria 005/2023
CONCORRÊNCIA Nº 009/2022
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório, que o certame terá sua reabertura marcada para o dia 12 de janeiro de 2023 às 16h00min, para abertura das Propostas de Preços apresentadas pelos licitantes habilitados no certame, cujo objeto é o Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 922179/2021/MAPA/CAIXA, esclarecimentos adicionais através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como no setor de licitação, localizado à Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA.
Buriticupu - MA, em 05 de janeiro de 2023.
Getulio Veras de Almeida
Presidente da CPL
Portaria 005/2023
CONCORRÊNCIA Nº 010/2022
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório, que o certame terá sua reabertura marcada para o dia 13 de janeiro de 2023 às 08h00min, para abertura das Propostas de Preços apresentadas pelos licitantes habilitados no certame, cujo objeto é o Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 922343/2021/MAPA/CAIXA, esclarecimentos adicionais através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como no setor de licitação, localizado à Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA.
Buriticupu - MA, em 05 de janeiro de 2023.
Getulio Veras de Almeida
Presidente da CPL
Portaria 005/2023
CONCORRÊNCIA Nº 011/2022
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório, que o certame terá sua reabertura marcada para o dia 13 de janeiro de 2023 às 11h00min, para abertura das Propostas de Preços apresentadas pelos licitantes habilitados no certame, cujo objeto é o Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 913568/2021/MDR/CAIXA, esclarecimentos adicionais através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como no setor de licitação, localizado à Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA.
Buriticupu - MA, em 05 de janeiro de 2023.
Getulio Veras de Almeida
Presidente da CPL
Portaria 005/2023
CONCORRÊNCIA Nº 012/2022
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório, que o certame terá sua reabertura marcada para o dia 13 de janeiro de 2023 às 15h00min, para abertura das Propostas de Preços apresentadas pelos licitantes habilitados no certame, cujo objeto é o Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 922181/2021/MAPA/CAIXA, esclarecimentos adicionais através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como no setor de licitação, localizado à Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA.
Buriticupu - MA, em 05 de janeiro de 2023.
Getulio Veras de Almeida
Presidente da CPL
Portaria 005/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa R DE C G DA SILVA ENERGIA SOLAR EIRELI, com sede Rua Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1746, Bairro; Entroncamento Cidade; Imperatriz – MA, CEP: 65.913-469, e-mail; eliasafe@live.com / financeiroma@ilumisolenergiasolar.com.br inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.346.741/0001-40. OBJETO: Instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, com fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais e efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento e suporte técnico atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.279.999,80 (sete milhões, duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.122.0017.2151.0000 – CONSTRUÇÃO DE USINA ENERGIA FOTOVOLTAICA – ENERGIA SOLAR SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - EDUCAÇÃO. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante Sr.ª Rita de Cassia Gonçalves da Silva, pela contratada.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230002/2023 – Processo Administrativo nº 0201001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa D C F SANTOS - ME inscrita no CNPJ nº 69.424.927/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em implantação do eSocial, (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Buriticupu - MA, 06 de janeiro de 2023.
AFONSO BARROS BATISTA
Ordenador de Despesas
CONTRATANTE
