5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2020, TP 027/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.572.395/0001-77, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 027/2020 até 31 de Dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 28/12/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade básica de saúde padrão 1 no município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Johnatas Isac Santos Faustino.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
AFONSO BARROS BATISTA
Ordenador de Despesas
Termo Aditivo de Prazo nº 04º ao Contrato nº 431/2020 TP 021/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.703.869/0001-16, localizado à Rua Ceará, nº 65, Vila Mariana, Ribamar Fiquene - MA, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 021/2020 até 31 de Dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 28/12/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de um campo de futebol no bairro Sagrima no Município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr.°. Reinaldo Gomes da Silva.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
AFONSO BARROS BATISTA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 20210016/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 32.879.596/0001-38 ESPÉCIE: Aditamento de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de tratamento de lixo contaminado para atender as necessidades do Município de Buriticupu - MA durante o exercício de 2023. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total do termo aditivo: R$ 277.160,00 (duzentos e setenta e sete mil, cento e sessenta reais) Da Dotação: ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10 122 0026 2.037 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, 29 de dezembro de 2022. Afonso Barros Batista – Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210136/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.467975/0001-73 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de Software de Gestão Escolar (Educacional) bem como, testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial e serviços de hospedagem de banco de dados para funcionamento das áreas administrativa, recursos humanos, pedagógica, matrículas online, atividades online, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educacionais de Buriticupu/MA durante o exercício de 2023. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso IV. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Luciano de Queiroz Vieira.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220397/2022, Concorrência 001/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha SÃO LUÍS – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por um período de 12 (doze) meses a vigência do Contrato Original nº 20220397/2022, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0301003/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de construção do terminal rodoviário no município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 28/12/2022; passando a ter vigência a partir do dia 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
AFONSO BARROS BATISTA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220271/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através Gabinete do Prefeito e a empresa: POWER PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.734/0001-09. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa para Locação de software de Gestão de Tributos e Gestão de Recursos Humanos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA durante o exercício de 2023. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: de R$ 99.360,00 (noventa e nove mil, trezentos e sessenta reais) DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Máximo Felix Barbosa Neto.
Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220448/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através Gabinete do Prefeito e a empresa: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.288.268/0001-04. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de softwares de gestão pública (softwares de contabilidade, publicação/hospedagem de dados, licitação, patrimônio, almoxarifado e controle de frota) para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA durante o exercício de 2023. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 140.988,00 (cento e quarenta mil novecentos e oitenta e oito reais). DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 01 GABINETE DO PREFEITO PROJETO / ATIVIDADE: 04 122 0002 2.004 MANUT. E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Nadison dos Santos Costa.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220017/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: EYXO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.351.807/0001-65 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: contratações de empresa especializada em locação de maquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 07 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07 01 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 2.013 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC.MUN. DE OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão.
Buriticupu, Estado do Maranhão, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220010/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do aditivo: R$ 678.403,44 (seiscentos e setenta e oito mil quatrocentos e três reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão.
Buriticupu, Estado do Maranhão, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220015/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do aditivo: R$ 347.753,28 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 05 SEC.MUN.DE AGRI.PESCA.AGRO. E ABASTECIMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 01 SEC.MUN.DE AGRI.PESCA.AGRO. E ABASTECIMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 20 122 0002 2.022 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRIC.PESCA AGROP. E ABASTECIMENTO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão.
Buriticupu, Estado do Maranhão, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220014/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 930.561,72 (novecentos e trinta mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 07 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07 01 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 2.013 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC.MUN. DE OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão.
Buriticupu, Estado do Maranhão, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220011/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do aditivo: R$ 698.814,12 (seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e quatorze reais e doze centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.365.0017.2029.0000 – MANUTENÇÃO DO PROG. NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão.
Buriticupu, Estado do Maranhão, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220012/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 1.157.496,48 (um milhão cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10 122 0026 2.037 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10 302 0026 2.115 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão.
Buriticupu, Estado do Maranhão, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220013/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, E ECONOMIA SOLIDÁRIA e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 206.192,64 (duzentos e seis mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE: 11 01 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. PROJETO / ATIVIDADE: 08 122 0002 2. 030 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA ORGÃO: 19 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 19 01. FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO / ATIVIDADE: 08 244 0029 2.051 MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATEND. INT. Á FAMILIA (PAIF) (CRAS) CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão.
Buriticupu, Estado do Maranhão, 28 de dezembro de 2022.
SR.ª EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA
CPF N° 626.539.113-53
CONTRATANTE
ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220029/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação em transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 2.024 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10 03 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 2.068 MANUTENÇÃO E FUNC. DO TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão.
Buriticupu, Estado do Maranhão, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220360/2022, Tomada de Preços 001/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 14.963.224/0001-03, com sede na Ac Pv Alto São Raimundo, Nº 70, Bairro: Pv Alto São Raimundo, Cidade Cantanhede – MA, CEP 65.465-000 – alpha10const@gmail.com. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por um período de 12 (doze) meses a vigência do Contrato Original nº 20220360/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0301004/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de ampliação padrão FNDE da creche Edvan Flor no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 28/12/2022; passando a ter vigência a partir do dia 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
AFONSO BARROS BATISTA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220392/2022, Tomada de Preços 002/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha SÃO LUÍS – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por um período de 12 (doze) meses a vigência do Contrato Original nº 20220392/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1403002/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de construção de um campo de futebol na sede do Município de Buriticupu/MA, conforme Contrato de Repasse nº 904550/2020/MCIDADANIA/CAIXA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 28/12/2022; passando a ter vigência a partir do dia 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
AFONSO BARROS BATISTA
Ordenador de Despesas
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210142/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: CHAVES & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.003.811/0001-53 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2023. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. Signatários: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Fabio Melo Maia.
Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210038/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal Educação e a empresa LICITAR – CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2023. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. João Paulo Mouzinho do Lago.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210037/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal Saúde e a empresa LICITAR – CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2023. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10 122 0026 2.037 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. João Paulo Mouzinho do Lago.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210039/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa LICITAR – CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2023. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE: 11 01 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. PROJETO / ATIVIDADE: 08 122 0002 2. 030 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada Sr. João Paulo Mouzinho do Lago.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
Ordenadora de Despesas
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 20210080/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.424.121/0001-63 ESPÉCIE: Aditamento de prazo ao Contrato nº 20210080/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA durante o exercício de 2023. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, Pela contratada, Sr. Celso Mendonça Filho.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 20210081/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.424.121/0001-63 ESPÉCIE: Aditamento de prazo ao Contrato nº 20210081/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA durante o exercício de 2023. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Celso Mendonça Filho.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 20210082/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.424.121/0001-63 ESPÉCIE: Aditamento de prazo ao Contrato nº 20210082/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno junto a Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA durante o exercício de 2023. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10 122 0026 2.037 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Celso Mendonça Filho.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 20210083/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.424.121/0001-63 ESPÉCIE: Aditamento de prazo ao Contrato nº 20210083/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária durante o exercício de 2023. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE: 11 01 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. PROJETO / ATIVIDADE: 08 122 0002 2. 030 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada, Sr. Celso Mendonça Filho.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
Ordenadora de Despesas
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210141/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: CHAVES & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.003.811/0001-53 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2023. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. Signatários: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Fabio Melo Maia.
Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210036/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa LICITAR – CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a secretaria municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2023. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. João Paulo Mouzinho do Lago.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210143/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: CHAVES & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.003.811/0001-53 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2023. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. Signatários: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Fabio Melo Maia.
Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210144/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: CHAVES & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.003.811/0001-53 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2023. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. Signatários: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Fabio Melo Maia.
Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210060/2021. Termo de Aditamento ao Contrato nº 20210060/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: OF INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA durante o exercício de 2023. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 120.960,00 (cento e vinte mil, novecentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Orlando de Matos Santos.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210058/2021. Termo de Aditamento ao Contrato nº 20210058/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: OF INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA durante o exercício de 2023. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 107.280,00 (cento e sete mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Orlando de Matos Santos.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210059/2021. Termo de Aditamento ao Contrato nº 20210059/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: OF INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA durante o exercício de 2023. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 110.880,00 (cento e dez mil oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10 122 0026 2.037 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Orlando de Matos Santos.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210061/2021. Termo de Aditamento ao Contrato nº 20210061/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa: OF INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA durante o exercício de 2023. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 27.360,00 (vinte sete mil trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19 – FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 19 01 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO / ATIVIDADE: 08 122 0018 2.040 MANU. E FUNC. DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada, Sr. Orlando de Matos Santos.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210134/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: A. AMARO F DA SILVA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.769.245/0001-92 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de Software de Protocolo, bem como testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial e serviços de hospedagem de banco de dados junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA durante o exercício de 2023. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$: 33.240,00 (trinta e três mil duzentos e quarenta reais). DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
