DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) EDUARDO JORGE DE CARVALHO GUILHON, portador (a) do RG nº 1026867980 GEJUSPC/MA e CPF nº 935.937.673-68, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de dezembro de 2022.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal